Programa

5 DE JULHO | Centros Educativos e Prisões

9:00-9:30. Introdução ao curso. Filipe Santos, Susana Costa e Rafaela Granja

09:30-11:00. Sessão 1. Delinquência juvenil e as (não) respostas do sistema de justiça juvenil. Vera Duarte

Esta sessão tem como principal objetivo discutir as expressões da delinquência juvenil – legal, estatística e mediática - a partir das (não) respostas de prevenção e intervenção do sistema de justiça juvenil.

11:00-11:15. Pausa para café

11:15-12:45. Sessão 2. Racionalidades Penais. Rafaela Granja.

Esta sessão visa explorar as tendências, racionalidades, governamentalidades e políticas que atualmente caracterizam e enformam a paisagem atual dos sistemas prisionais. Em particular, serão discutidas as mudanças socioeconómicas, as metamorfoses ao nível das estratégias de governamentalidade e as transformações de cariz organizacional nos contextos penais atuais.

14:30-16:00. Atividade 1. Visita ao Estabelecimento Prisional de Coimbra. (Dependente de autorização da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais)

16:15 – 17:45. Sessão 3. Prisão – O engenho milagroso? Paula Sobral

Nesta sessão serão sumariamente abordadas as configurações da cidadania e a posição jurídica do recluso no âmbito do denominado Tratamento Prisional e na prossecução dos fins da pena. Serão ainda discutidos criticamente alguns paradoxos, dificuldades práticas do acesso ao Direito e à Cidadania no contexto da execução da pena privativa de liberdade, assim se demonstrando a existência de racionalidades práticas (securitárias) conflituantes com as racionalidades e narrativas legais.

18:00. Exposição. Exclusões Radicais. Um mundo prisional feminino. Visita guiada. Claudia Cristina Carvalho

Corredor do Piso 2, CES | Alta

Esta exposição produzida no âmbito do doutoramento tem por objetivo demonstrar, a partir do olhar que têm as mulheres subalternizadas em condição de reclusão numa penitenciária feminina brasileira, do como elas constroem saberes de resistência contra-hegemónicos, seja por ações seja por atitudes explícitas ou não, nos liames intersubjetivos de sociabilidade, em espaços convertidos na desumanização do outro. A exposição expressa muito daquilo que tem sido a luta das mulheres do ponto de vista epistémico e ontológico nos espaços de circulação dessas produções, usando as suas próprias máscaras e vocalidades, desprovincializando, despatriarcalizando e descolonizando a construção do conhecimento científico.

6 DE JULHO | Genética forense e investigação criminal

9:30-11:00. Sessão 4. Visibilidades e invisibilidades na cena do crime e o seu impacto na construção das narrativas criminais. Susana Costa

Nesta sessão pretende-se abordar as (in)visibilidades da investigação criminal, tornadas conhecidas na cena do crime pelos órgãos de Polícia Criminal e de que forma estas permitem a construção de prova em tribunal de primeira instância e, de novo, como é que essas mesmas (in)visibilidades podem ser recuperadas em recurso da sentença judicial.

11:00-11:15. Pausa para café.

11:15-12:45. Sessão 5. As funções do ADN na investigação criminal. Filipe Santos

A partir de cinco casos criminais nesta sessão serão focadas as perspetivas situadas dos investigadores criminais com o intuito de apreender e caracterizar o modo como as tecnologias de ADN podem ser entendidas em termos dos significados atribuídos aos seus usos e produtos, sejam estes finalizados ou expectáveis.

14:30-16.00. Sessão 6. Combate transnacional à criminalidade. Filipe Santos

Nesta sessão, será destacado o trajeto e implementação do Tratado de Prüm que veio implementar a troca automatizada de perfis genéticos entre os Estados Membro da União Europeia com vista a promover a cooperação na luta contra a criminalidade organizada, o terrorismo e imigração ilegal. Em particular, serão apresentados alguns dados para reflexão sobre os desafios criminológicos, legais e éticos da partilha transnacional de perfis de ADN.

16:00-16:30. Pausa para café.

16.30 – 18.00 Atividade 2. Workshop – Construção de narrativas criminais. Susana Costa

Com base nos autos de notícia e relatórios fotográficos elaborados pela polícia na cena de crime, nesta sessão pretende-se que os/as alunos/as, organizados em grupos, construam uma narrativa sobre o caso e do modo como este se desenrolou. No final serão apresentados, de forma sintética, os passos dados no caso e a(s) narrativa(s) feitas ao longo da cadeia de custódia da prova.

20:00: Jantar de curso (opcional)

7 DE JULHO | Prisões e Configurações de Cidadania

09:00-10:30. Sessão 7. Vivências prisionais de homens e mulheres reclusos. Rafaela Granja.

Nesta sessão analisa-se como as vivências da reclusão são moldadas pelo género e quais as suas implicações sociais, relacionais e económicas. A discussão irá atribuir especial enfoque à forma como reclusos e reclusas negoceiam criativamente um espaço através do qual intentam manter alguns dos seus papéis sociais que mantinham no período prévio ao cumprimento de pena e contornar as limitações impostas pela reclusão.

10:30-11:00. Pausa para café

11:00-12:30. Sessão 8. Prisão, tratamento penitenciário e reinserção social. Sílvia Gomes.

Nesta sessão pretende-se discutir perceções e experiências de reclusos/as sobre e na prisão e como esta interfere na sua reinserção social. Em particular, aborda-se, por um lado, como os mecanismos de controlo social e de tratamento penitenciário são vivenciados e percecionados pelos "clientes" do sistema prisional e, por outro lado, que impacto consideram ter nas suas experiências de vida e futuras experiências criminais no momento do pós-reclusão, configurando as suas noções de justiça, direito e cidadania.

14:30-16.00. Atividade 3. Simulação de julgamento. Susana Costa, Filipe Santos

No desenvolvimento da sessão de julgamento simulado, os/as alunos/as terão oportunidade de explorar conteúdos abordados nos dias anteriores em contexto prático, desde a abordagem da cena de crime, aos usos da genética forense, e às medidas penais. A partir de um caso fictício, os/as alunos/as terão acesso a informação pertinente ao papel que desempenham durante o julgamento (testemunha, arguido, juiz, advogado, etc.). Finda a apresentação de toda a prova e respetiva discussão, será determinada coletivamente uma decisão de condenação ou de ilibação.

16:00-16:30. Pausa para café.

16:30-18:00. Atividade 4. Debate alargado sobre configurações de cidadania e mecanismos de controlo social. Moderação: Rafaela Granja, Sílvia Gomes e Claudia Cristina Carvalho.

Esta sessão final, que visa envolver todos os participantes, pretende debater a forma como os vários mecanismos de controlo social discutidos ao longo do curso colocam desafios vários às configurações de cidadania. As práticas seletivas dos sistemas de justiça e a (re)produção de novas e velhas formas de discriminação e estigmatização serão temáticas estruturantes desta sessão.

18:00 – 18:15. Encerramento do curso e feedback dos participantes.