Comentadora: Maria João Porto (Diretora do Serviço de Genética e Biologia Forense do INMLCF-IP)


Resumo

Apesar de os bancos de perfis genéticos para persecução penal se encontrarem estabelecidos há cerca de vinte anos nos EUA e no Reino Unido, no Brasil, somente após a Lei n° 12.654/2012 passou‐se a admitir tal realidade. Indiscutivelmente, esta ferramenta contribui para a resolução de crimes. Entretanto, há muitas contradições legais e bioéticas sobre a coleta, o armazenamento e a utilização de dados genéticos, pois há a possibilidade de uma aplicação acrítica dos avanços biotecnológicos.

Neste seminário, propõe‐se apresentar o desenvolvimento histórico dos bancos de perfis genéticos no Brasil, desde o convênio e implementação do sistema CODIS, discutindo os entraves e sucessos do Banco Nacional de Perfis Genéticos – BNPG. Será apresentado o caso do IPPGF (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), bem como os dados mais recentes do BNPG ao cabo de três anos de implementação.


Nota biográfica

Rodrigo Grazinoli Garrido, Biomédico; MSc; DSc; Realizou diversos cursos de aperfeiçoamento em Bioética, Criminalística e Genética Forense. Concluiu estágio de Pós-doutoramento no departamento de Genética da UFRJ. É "Jovem Cientista do Nosso Estado" pela FAPERJ. Atua como Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido atividades no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no qual foi Chefe do Serviço de Perícias de Petrópolis-RJ. Atualmente, atua no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, ocupando o cargo de Diretor. É Professor Adjunto da UFRJ e da UCP, atuando nos Cursos de Graduação em Direito e Biomedicina e nos Programas de Mestrado em Direito da UCP e em Biologia Molecular e Celular da UNIRIO. Participa também como docente em cursos de Formação de Profissionais de Segurança promovidos por Secretarias Municipais Estaduais e Nacional de Segurança Pública e pelo Exército Brasileiro. É autor de diversos trabalhos científicos e de divulgação, além de livros na área da Ciência Forense.

Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade | NECES