Resumo

A lei de feminicídio brasileira completou recentemente um ano. Apesar do pouco tempo de vigência, já se consegue traçar um resultado positivo. Neste seminário irá refletir-se sobre os aspectos principais da lei brasileira e sobre as suas principais consequências.


Nota biográfica

Alice Bianchini é Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Foi professora do Departamento de Direito Penal da USP e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. Atualmente leciona em diversos cursos de especialização e é integrante do Conselho da Mulher Advogada da OAB Federal. É autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, entre eles Lei Maria da Penha: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero, 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. É, ainda, Instrutora do Programa Estude Lei Maria da Penha em 30 dias (mais de 101 Questões controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: doutrina, jurisprudência, súmulas e enunciados).

Atividade no âmbito do Programa de Doutoramento em Estudos Feministas (CES/FLUC)