Projecto DIJUS (Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça)

É um programa de seminários sobre as relações de (in)compreensão entre o discurso jurídico e o(s) discurso(s) de outras ciências. Através da gravação destes diálogos pretender-se-á, no fim do Projecto, através da análise de conteúdo, analisar as convergências e as divergências dos saberes, dos discursos e do modo como estes são “traduzidos” e usados na ocultação/desocultação de factos e na construção de uma verdade que seja apreendida e reconhecida pelo sistema judicial.

Este Projecto de Investigação/Programa de Seminários que teve início em 2008/2009, é composto, nesta segunda edição, por seis seminários, a realizar até ao final de 2011, com a participação de profissionais e investigadores provenientes dos diversos saberes e disciplinas relacionados com a administração da justiça, desde a medicina às ciências da gestão, e da psiquiatria e psicologia ao serviço social.

Cada um dos intervenientes fará uma intervenção inicial de 20 minutos, seguindo-se um período de debate entre estes e o público.

Resumo do 7º Seminário

Se analisarmos a evolução dos espaços do direito e da justiça desde a época romana, passando pela Idade Média, pela Idade Moderna e vindo parar ao século XXI, vemos várias tendências: do Fórum romano passamos para a sombra da árvore da justiça medieval que albergava a itinerância do Rei, aos adros das igrejas, às casas da câmara, aos conventos, aos paços do concelho, aos palácios da justiça, ao aparato judiciário do Estado Novo, ao período pós 25 de Abril, aos Campus da Justiça actuais. A evolução da arquitectura destes espaços respondeu, historicamente, à autonomização progressiva da função de julgar, à imposição de novas profissões jurídicas, ao poder político de cada época ou às evoluções processuais.

O direito da família e das crianças é hoje chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização/negociação e uma tendência para a (re)publicização, designadamente em matéria de novas conjugalidades e de defesa dos direitos das crianças. Surge, assim, a necessidade de analisar os espaços da justiça numa área tão rica e complexa, na qual a interacção com o sistema judicial é associada, a maior parte das vezes, com a devassa da vida privada, a fragilidade e a emotividade, decorrentes não só do tipo de acção em causa (divórcios, responsabilidades parentais, delinquência juvenil, crianças negligenciadas, entre outras), como da própria relação com os espaços.

Neste seminário pretende-se, através da reflexão teórica e da experiência prática dos profissionais, ponderar sobre a temática da relação entre espaço e justiça. Serão os espaços dos nossos tribunais de família e menores adequados? Poderá a arquitectura (interna e externa) dos espaços dos tribunais de família e menores ajudar a reduzir ou, pelo contrário, agudizar as tensões enunciadas? Precisaremos de um novo modelo de tribunal de família e crianças?

Intervenientes:

Dialogantes

António Nunes – Chefe de Divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e Investigador Colaborador do CEIS20
Paulo Guerra – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Paulo Azevedo – Secretário de Justiça do Juízo de Família e Menores de Sines (a confirmar)
 

Moderador

João Pedroso

Comentadora

Patrícia Branco

Organização: DECIDe