20 de Novembro de 2023

International Politics and Conflict Resolution

Paula Duarte Lopes

Esta tese analisa o papel da CEDEAO na gestão de conflitos e construção da paz na África Ocidental, tomando como caso de estudo as suas intervenções na Serra Leoa, Guiné-Bissau e Costa do Marfim. Examina as dinâmicas internas, regionais e extrarregionais, que influenciaram a decisão da CEDEAO para intervir nesses conflitos e os seus reflexos no tipo de paz edificada. De modo específico, estuda os impactos das dinâmicas históricas, nomeadamente do colonialismo e da descolonização, na conflitualidade desses países, na génese e metamorfose da CEDEAO e nos seus processos de paz; analisa as dinâmicas históricas externas - as relações entre as ex-potências coloniais e as suas ex-colónias e as disputas geopolíticas entre as ex-potências coloniais -, e as suas influências na conflitualidade e nos processos de paz da CEDEAO nesses países; e disserta sobre as dinâmicas internas da CEDEAO - a sua (in)capacidade financeira, técnica e institucional, assim como as disputas entre os seus países membros, mormente os que possuem a ambição de liderança regional -, nas dinâmicas conflituantes e nos seus processos de paz. Desse modo, parte do seguinte questionamento: que factores influenciaram os processos de paz da CEDEAO na Serra Leoa, Guiné-Bissau e Costa do Marfim? Acolhe para a sua efetivação os referenciais teóricos dos Estudos para a Paz e dos Estudos Críticos de Segurança e adota o método de pesquisa qualitativo/comparativo. A sua componente teórica se desenvolve a partir da revisão bibliográfica coletada da pesquisa em catálogos de bibliotecas e bases de dados de referência. A análise empírica se efetiva a partir das fontes primárias - arquivos, jornais, documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas às personalidades com conhecimento nessa matéria e àqueles que estiveram envolvidos directa ou indiretamente na violência armada e nos processos de paz da CEDEAO nesses países. Argumenta que, as ameaças latentes à estabilidade regional foi um dos elementos fundamentais das intervenções da CEDEAO nesses países, tendo tais decisões sido baseadas na lógica e nos princípios securitários regionais. Não obstante, as suas intervenções não edificaram, de modo sustentável, a paz e a segurança nesses países. Este feito se deve 1) às suas debilidades, mormente económicas, técnicas e institucionais; 2) às disputas geopolíticas e jogos de interesses das ex-potências coloniais na região; 3) e às disputas, relações de amizade-inimizade, entre os países/líderes regionais, nomeadamente aqueles que ambicionam a liderança regional.

Palavras-chave: Conflitos Violentos; CEDEAO; Gestão de Conflitos; Construção da Paz; África Ocidental