Resumo

O debate sobre a gestação de substituição está a dividir os feminismos dentro e fora da academia. Em Itália e Espanha, entre outros países, este tema está no centro de polémicas e embates polarizados, que lembram os que dizem respeito à questão do trabalho sexual.

Em Itália, em particular, a gestazione per altri (GPA) foi utilizada como ferramenta de chantagem política por parte das forças conservadoras católicas e de direita no momento da aprovação da lei sobre as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo: de facto, o artigo do projeto de lei que estabelecia a co-adoção teve que ser eliminado, acusado de encorajar o uso da gestação de substituição por parte de homens gays. Nessa altura, o debate fora do Parlamento envolveu também diversas componentes do ativismo feminista e LGBTQ+, situação que continua a verificar-se apesar de terem passado quase dois anos. Diferentemente do que acontece em Espanha e Portugal, uma fratura significativa verificou-se dentro do movimento LGBT institucional, pois a maior associação lésbica do país alinhou-se contra a GPA, sustentando tratar-se, sempre e sem exceção, duma prática de exploração dos corpos das mulheres.

Neste workshop utilizarei dados e informações recolhidas no meu trabalho de investigação em Itália sobre pais gays que recorreram à gestação de substituição, no âmbito do projeto INTIMATE (www.ces.uc.pt/intimate), de modo a estimular uma discussão participativa que tenha em conta as diferentes posições feministas sobre o tema.

Nota biográfica

Tatiana Motterle é doutorada em Ciências Sociais pela Universidade de Padova (Itália). Atualmente é investigadora em Pós-doutoramento no projeto "INTIMATE - Citizenship, Care and Choice: The Micropolitics of Intimacy in Southern Europe" (2014-2019), financiado pelo European Research Council (ERC) e liderado por Ana Cristina Santos. Em Itália colaborou como investigadora assistente no projeto europeu “Citizens in Diversity: A Four Nation Study on Homophobia and Fundamental Rights", coordenado por Luca Trappolin. Tem trabalhado também em projetos de investigação nacionais e internacionais sobre modificações genitais femininas e políticas de cuidado e conciliação entre trabalho e vida familiar.

Leituras Recomendadas:

Nadimpally, Sarojini; Banerjee, Sneha; Venkatachalam, Deepa (2016) Commercial Surrogacy: A Contested Terrain in the Realm of Rights and Justice, Asian-Pacific Resource and Research Centre ofr Women (ARROW), Kuala Lumpur.
http://arrow.org.my/wp-content/uploads/2016/12/Commercial-Surrogacy_Thematic-Paper.pdf

Abrams, Paula (2015) "The Bad Mother: Stigma, Abortion and Surrogacy", Journal of Law, Medicine and Ethics, 43: 179–191.
Link: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/jlme.12231/pdf

[Os textos propostos estão on-line e são de livre acesso. Caso tenha dificuldade em aceder, poderá enviar um e-mail solicitando os mesmos para gw@ces.uc.pt]

[Esta sessão integra o Ciclo Gender Workshop Series VIII que decorre entre outubro de 2017 e junho de 2018]