Programa

10h00-12h30
Reconstruir raízes e descolonizar realidades: a luta indígena no Brasil hoje por Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
Resumo: No cenário de luta pela descolonização dos saberes, identidades, justiças e sociabilidades, os povos indígenas brasileiros enfrentam hoje desafios demasiado complexos, que vão desde as dificuldades de garantirem, pelas vias democráticas tradicionais, relações de efetiva autonomia e interculturalidade, até o recrudescimento das forças políticas que impõem retrocessos a contexto de colonialismo interno. Fora de alternativas reais de plurinacionalidade, os coletivos encontram numa matriz político jurídica monocultural e individualista possibilidades de disputa que os mantêm num espaço de residualidade, pela continuidade dos traços de tutela e assimilação do aparato indigenista, que reservam ao indígena um lugar fixo no projeto nacional. Procuro compreender a luta e a resistência indígena diante deste cenário, a partir de uma sociologia das ausências e das emergências, em especial na reemergência de “novas” identidades étnicas, que ativam raízes culturais originárias como projetos de futuro radicalmente abertos, em contextos considerados “aculturados”, onde a presença indígena revela todo o peso histórico de sua aparente ausência.  

Advocacias no Sul Global e lutas por território: uma aproximação com o debate sobre o pluralismo jurídico por Flávia Carlet
Resumo: A atuação de coletivos de advocacia comprometidos em utilizar o direito estatal hegemônico como instrumento de garantia e efetivação de direitos humanos é um fenômeno presente em diferentes contextos do Sul Global. A partir de dois estudos de casos, um no Equador e outro no Brasil, sobre conflitos por território de comunidades negras rurais, analiso o trabalho jurídico desempenhado pelos coletivos de advocacia Corporación Ecolex e Mariana Criola na defesa destes grupos. Por meio da análise das práticas e dos saberes jurídicos e comunitários emergidos no âmbito de cada um desses contextos, busco refletir como tais coletivos têm mobilizado o direito em favor das comunidades e em que medida estas experiências jurídicas dialogam com os debates sobre o pluralismo jurídico.

Cartografias pós-abissais: mapas da pluralidade jurídica em Lisboa e em Maputo de Sara Araújo
Resumo: O direito moderno eurocêntrico, enquanto duplo da ciência moderna, é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo e do capitalismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. O reconhecimento do pluralismo jurídico não envolve um exercício de descolonização jurídica quando reproduz as hierarquias coloniais, invisibiliza o que não cabe nas categorias modernas e analisa a diversidade por oposição ao cânone eurocêntrico. Esta comunicação propõe a reconfiguração do conceito de pluralismo jurídico como instrumento de ampliação do presente enquanto parte de um exercício de ecologia de direitos e justiças. Partindo de estudos realizados nas cidades de Lisboa e Maputo, discute o processo de construção de cartografias jurídicas nos centros urbanos de Lisboa e Maputo, ilustrando o percurso metodológico, os desafios e os resultados de uma ecologia de direitos e justiças.

Moderador: João Paulo Dias

14h30 às 17h00

El caleidoscopio se complejiza: jurisdicción indígena y otras jurisdicciones en Colombia por Begoña Dorronsoro
Resumo: La reciente firma de los acuerdos de paz entre el gobierno colombiano y las Farc ha complejizado aún más "El caleidoscopio de las justicias en Colombia" (Santos y García Villegas, 2001). La constitución colombiana de 1991 comenzó el camino hacia el pluralismo jurídico al menos sobre el papel, reconociendo el derecho a que las comunidades indígenas y afrocolombianas puedan ejercer sus jurisdicciones especiales en sus territorios. El desarrollo y la convivencia de dicha jurisdicciones con el derecho ordinario no se ha alcanzado y existen carencias y problemas debidos a la falta de recursos, problemas de articulación y coordinaciones. A ello hay que sumar ahora la necesaria convivencia con dos nuevas jurisdicciones transicionales para la paz, una para las Farc y otra para el ejército. Desde una perspectiva de género y étnica racial quiero aproximarme a dicha complejidad de gramáticas del derecho en base a algunos casos concretos que afectan a los hombres y mujeres indígenas colombianos.

Xch’ayel Ot’anil, Reivindicando la fuerza del perdón: Dos casos de intento de homicidio por la herencia de la tierra a mujeres tseltales por Laura Edith Saavedra Hernández
Resumo: El objetivo de esta presentación será analizar al perdón que las mujeres indígenas les otorgan a sus agresores como una forma alternativa de acceso a la justicia. Desde la filosofía tseltal el corazón es un punto, un espacio importante en la forma de vida de los mayas-tseltales. Todo tiene corazón, “el ser humano, las plantas, animales, minerales, cerros, ríos y todo lo que existe en el universo, tiene ch’ulel- chulelal (espíritu). Todo es parte de lo viviente y de lo sagrado” (López Intzín, 2013: 97). Filosofar a la “griega”, nos lleva a pensar el mundo desde la razón y cabeza, en la cosmovisión tseltal, vemos una filosofía “corazonada”, no intelectualizada, aunque sin rechazar el pensar (Lenkersdof, 2002:28). Así en las comunidades tseltales la armonía es importante para el o’tan (corazón). Mientras que para el Estado la justicia para las mujeres siempre estará plasmada en la Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia, la cual de alguna manera hegemoniza el discurso del feminismo sobre las diferentes formas de pensar de las mujeres indígenas. En esta presentación hago una comparación de ambas posturas y doy cuenta de que la justicia para las mujeres puede estar más allá de la Ley.

Justiças e reconciliações: como refazer a humanidade em contextos marcados por múltiplas violências? por Maria Paula Meneses
Resumo: Os ‘novos valores’ de uma cultura de direitos humanos têm sido formulados principalmente por intelectuais e juristas, símbolo de uma elite política que se procura sobrepor aos vários campos sociais semi-autónomos que resolvem conflitos (a nível local e nacional). Estes valores engendram novos espaços de luta discursivos e institucionais, embora o seu impacto seja desigual e emergente, levantando questões fundamentais para os trabalhos actuais sobre justiça e reconciliação em contextos de profunda diversidade normativa. A partir dos contextos de Moçambique e Angola, esta apresentação procura discutir possibilidades para lidar com a violência que caracteriza o recente passado-presente, apostando numa conceptualização que vá além das fracturas abissais que insistem em separar uma versão ‘hegemónica’ sobre reconciliação e direitos humanos de outros processos normativos de reconciliação e perdão. as teorizações sobre (in)justiças.

Moderador: Cristiano Gianolla