Curso de Formação Avançada
O ambiente como bem comum: experiências de conflito, acção colectiva e decisão pública
18 de dezembro de 2010, 09h30
Picoas Plaza, R. Tomás Ribeiro,65, CES-Lisboa
Coordenação:
Stefania Barca e Laura Centemeri
Resumo
Os conflitos ambientais podem ser definidos como disputas que surgem decorrentes de situações ou eventos (incluindo decisões públicas) que afectam a relação das colectividades humanas com o meio ambiente. Os conflitos ambientais dão origem a conflitos entre diferentes valores atribuídos ao ambiente, que produzem, por sua vez, conflitos entre diferentes grupos sociais acerca da distribuição dos "custos ecológicos" das actividades económicas e dos danos e dos benefícios ambientais das escolhas públicas. Eles surgem em diferentes níveis - desde o local até a dimensão global - e envolvem uma variedade de sujeitos - cidadãos e cidadãs em nome individual, comunidades, ONGs, movimentos sociais, actores institucionais e responsáveis de políticas públicas. A existência desta variedade de atores, que não somente atribuem ao ambiente valores diferentes, mas são também marcados por desigualdades de poder económico, conhecimento científico, informação e influência política, configura-se num desafio para a acção colectiva e a decisão pública em matéria de ambiente.
Este curso oferece uma visão comparada sobre vários tipos de conflitos ambientais contemporâneos e sobre as diferentes experiências de acção colectiva e de tomada de decisão que se constituíram ao redor de cada um deles.
O curso é formado por duas sessões. A primeira abordará conflitos envolvendo o uso de diferentes recursos naturais (energia eólica, solo e água), bem como diferentes instrumentos e métodos de suporte à tomada de decisão, baseados na avaliação das diferentes alternativas disponíveis e na construção de um espaço de participação e deliberação. A segunda sessão será centrada no conflito entre trabalho, saúde e ambiente, com particular atenção para o caso da indústria petroquímica. Nesta sessão, será apresentado, em antestreia nacional, o filme documentário ‘Oil. Il film’ (Itália, 2010). O debate a seguir, que contará com a presença do secretário geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, abordará temas como as relações entre os movimentos sindicais e os ambientalistas e os contrastes entre as políticas industriais e as políticas de sustentabilidade em Portugal.
O curso integra-se nas actividades organizadas pelo Observatório do Risco do CES no quadro do projecto financiado pela FCT BeCOM (A escolha apesar da (in)comensurabilidade: controvérsias e tomada de decisão pública acerca do desenvolvimento territorial sustentável - FCOMP-01-0124-FEDER-009234).
Inscrição
Normal: 30€
Estudantes e desempregado/as: 20€
Programa
9:30 - Acolhimento do/as participantes
10:00 - 10:45 Evaluación multi-criterio social: El caso de los parques eólicos en la Serra del Tallat, Cataluña (Gonzalo Gamboa, ICTA Barcelona)
10:45 - 11:00 Debate
11:00 - 11:45 Conflitos contra eucaliptos em Portugal: identidades, linguagens e narrativas numa análise multi-escala do metabolismo social (Gualter Barbas Baptista, CENSE FCT/UNL Lisboa)
11:45 - 12:00 Debate
12:00 - 12:45 Novas abordagens para debates sobre água, precisam-se! Ou como usar a prospectiva e a participação para o debate sobre a água e as alterações climáticas? (Sofia Bento, SOCIUS-ISEG Lisboa)
12:45 -13:00 Debate
14:30 - 15:15 Trabalho/saúde/ambiente: uma abordagem histórica comparada (Stefania Barca, CES Coimbra)
15:15 - 15:30 Debate
15:30 – 17:00 Filme documentario: ‘Oil. Il film’ de Massimiliano Mazzotta (Itália, 2010 - legendas em inglês)
17:00 - 18:30 Debate sobre Indústria, ambiente e acção colectiva, com intervenções de:
Manuel Carvalho da Silva (investigador doutorado, CES Coimbra; secretário geral CGTP)
Laura Centemeri (investigadora doutorada, CES Coimbra; co-coordenadora do Observatório do Risco OSIRIS)
Lúcia Fernandes (doutoranda, CES/FEUC, Universidade de Coimbra)
Massimiliano Mazzotta (realizador de cinema, Itália)
Moderação: Stefania Barca (CES Coimbra)