Risco, vulnerabilidade social e estratégias de planeamento: uma abordagem integrada
Este projecto propõe uma abordagem em múltiplos níveis da vulnerabilidade social e dos riscos relacionados com os perigos naturais e tecnológicos em Portugal continental. Para tal, parte-se de uma perspectiva multidisciplinar que congrega contributos da Sociologia, da Geografia, das Ciências da Terra e do Direito. O objectivo principal é proceder a uma integração de escalas que permita um conhecimento aprofundado dos territórios em análise numa óptica abrangente de planeamento e de protecção civil, bem como a produção de instrumentos jurídicos e de um quadro normativo que possam contribuir para a definição de estratégias adequadas à prevenção e mitigação dos riscos identificados.
A nível nacional, o principal enfoque será na percepção dos riscos, nos factores de amplificação e de atenuação social dos riscos e na confiança dos cidadãos nas instituições da protecção civil e nas instituições responsáveis pelas políticas de prevenção. Estas temáticas serão incorporadas na definição e na avaliação de indicadores de vulnerabilidade social. Nesse sentido, será também importante apreender as experiências das pessoas quanto a desastres, as estratégias activadas através das suas redes familiares e sociais (capital social), a sua resiliência e capacidade de recuperação, e as suas relações sociais e políticas com as autoridades nacionais e com o governo.
Os indicadores de vulnerabilidade social serão construídos a partir da aplicação de um inquérito a uma amostra representativa da população residente em Portugal continental e a uma sub-amostra da Região Centro.
A nível regional, os temas acima referidos também serão abordados, mas com a intenção de testar e de produzir índices de vulnerabilidade, social e ambiental, regionais. O objectivo é, depois de estabelecer os indicadores de vulnerabilidade social a nível nacional, validá-los através da análise da vulnerabilidade social a perigos naturais e tecnológicos de âmbito regional.
Os índices de vulnerabilidade regionais serão construídos a partir de dados coligidos em sete municípios da Região Centro. Serão elaborados estudos de caracterização física, de uso do solo, da distribuição de actividades, das acessibilidades e infra-estruturas, da demografia e das dinâmicas e das estruturas sociais desses sete municípios. Tal permitirá elaborar uma descrição rigorosa da susceptibilidade decorrente da perigosidade natural e tecnológica nesses espaços locais. Estes concelhos são representativos de diferentes tipos de espaços e de ocupação do solo: urbana, peri-urbana, rural, industrial, florestal, agrícola e turística, distribuídos pela faixa litoral costeira e pelo interior.
Esta vertente quantitativa e descritiva será complementada com uma abordagem de cariz qualitativo, que reforça tanto a visão construtivista do projecto como a sua componente organizacional e institucional. Esta démarche qualitativa consistirá na organização de grupos de discussão (focus groups) com os responsáveis autárquicos, municipais e locais, e com os agentes de protecção civil, distritais e municipais sobre as suas experiências com desastres e o seu relacionamento com as autoridades locais, regionais e nacionais e com as populações locais. Também serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com cidadãos residentes nos sete concelhos, o que permitirá avaliar de forma mais precisa a construção subjectiva dos riscos, as experiências vividas com desastres, o relacionamento com as autoridades e os comportamentos mundanos de prevenção, mitigação e de recuperação perante situações extremas ou de desastre.
Na fase final do projecto, numa dinâmica de aproximação e enriquecimento mútuo entre as versões científicas, institucionais e dos cidadãos sobre os riscos e as vulnerabilidades, sociais e ambientais, serão organizadas sessões públicas de apresentação dos resultados do projecto e das propostas legais e normativas. Estas sessões públicas têm como objectivo a identificação de convergências entre os diferentes actores sociais e o delinear de possíveis linhas de actuação, num esforço de democratização e de participação cívica no que concerne à prevenção e ao planeamento sobre riscos, assim como a concretização de atitudes e políticas proactivas que fomentem a capacidade de resistência social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal.
Sessões públicas em cada um dos sete municípios seleccionados, a fim de apresentar e discutir os resultados e o seu impacto no conhecimento e mitigação da perigosidade local; sessões públicas que incluirão exposições com posters, mapas e outras informação gráfica com as zonas de risco e de maior vulnerabilidade social; elaboração de um Manual para avaliação do Índice de Vulnerabilidade, que será disponibilizado ao pessoal técnico das câmaras assim como a outros actores envolvidos na gestão e avaliação da perigosidade (agentes de planeamento, protecção civil e serviços de emergência); organização de reuniões com o pessoal técnico das câmaras, assim como outros actores envolvidos na gestão e avaliação da perigosidade para a elaboração de normas legais; o Manual para avaliação do Índice de Vulnerabilidade Local e as normas legais estarão disponíveis ao público no sítio do projecto localizado no servidor do CES; comunicados de imprensa que serão elaborados no segundo e terceiro anos do projecto, a fim de difundir os resultados do projecto ao público em geral.
Alexandre Tavares
Eduardo Basto
João Arriscado Nunes
José Manuel Mendes (coord)
Lúcio Cunha
Luís Figueiredo Neves
Susana Freiria