Parcerias Público-Privadas e Justiça: Uma análise comparada de diferentes experiências
O estudo tem como objectivo principal a análise comparada de experiências de parcerias público-privadas, dando especial enfoque à área da justiça. Procura identificar o enquadramento teórico e evolutivo das parcerias público-privadas, procurando densificar o conceito, dar conta das tipologias e características principais, do seu enquadramento organizacional e procedimental, das áreas de intervenção mais relevantes, bem como do debate que, um pouco por todo o lado, esta figura tem suscitado. Centra-se na análise comparada de diferentes experiências: do Reino Unido, da Irlanda, da Austrália, de França, da Bélgica e de Espanha. Para cada uma das experiências analisadas procedeu-se a uma caracterização do enquadramento jurídico-institucional, das principais modalidades de parcerias público-privadas, do processo de adjudicação e das áreas de intervenção, com especial enfoque no sector da justiça.
Carla Soares
Catarina Trincão
Conceição Gomes (coord)
Diana Fernandes
Fátima de Sousa
José Manuel Reis
Paula Fernando