Enquadramento
Em consequência da crise financeira iniciada em 2007 e da recessão que lhe sucedeu a dívida pública cresceu enormemente quer em países já que tinham uma dívida elevada, quer em alguns que tinham dívidas muito reduzidas. Como se pode ver na tabela abaixo, Portugal não é o país em que a dívida mais cresceu na zona Euro, nem o que tem a dívida mais elevada. Mesmo assim o nosso país, a par da Grécia e da Irlanda, foi um dos que sofreu o ataque especulativo mais violento, vendo-se forçado a pagar taxas de juro incomportáveis.

O crescimento da dívida pública espoletou em toda a União Europeia a adopção de políticas de austeridade. A despesa pública foi cortada, a provisão de serviços públicos reduzida, os impostos indirectos aumentados, os salários e as pensões comprimidos. Os custos da crise foram transferidos dos seus causadores (o sistema financeiro) para os cidadãos mais vulneráveis. Na periferia da Eurozona, a Grécia, a Irlanda e Portugal estão sujeitos a uma intervenção do FMI e da EU que torna esta transferência de custos ainda mais pronunciada.   
As políticas de austeridades estão a precipitar uma nova recessão e a agravar o problema do endividamento. Na Grécia, na Irlanda e em Portugal o desemprego atinge já níveis históricos e os sinais de fractura social são flagrantes. As taxas de juro da dívida continuam a subir nos mercados secundários. A UE e os governos respondem com austeridade reforçada. Em nome de quê?

Se o problema que se pretende resolver com “sacrifícios” sem fim à vista é o da dívida, os portugueses, como os gregos e os irlandeses, tem direito de saber o que é essa dívida. No entanto, a informação disponível é escassa. Quanto se deve exactamente, a quem se deve, porque se deve, quais as condições associadas à dívida, que parte dela é legítima e que parte não é?

A auditoria da dívida serve precisamente para responder a perguntas como estas.

Conhecer a experiência de auditorias da dívida levadas a cabo noutros países e em preparação, considerar a necessidade e discutir o modo de a organizar e levar a cabo também em Portugal são objectivos deste seminário.

Programa
10h00 | Abertura : Boaventura de Sousa Santos
10h30 – 11h30 | Éric Toussaint : O que é a auditoria da dívida e como se faz?
12h00 – 13h00 | Debate
14h30 – 16h00 | Intervenções de Eugénia Pires, José Gusmão, José Reis, Manuela Silva e Octávio Teixeira.
16h30 – 17h30 | Debate e encerramento por Éric Toussaint

Nota biográfica
Éric Toussaint é historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial.
Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país. 

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