Resumo

Dando continuidade às pesquisas pós-doutorais e ao seminário I, a ser ministrado em 11.2018, propomo-nos a refletir sobre os seguintes questionamentos: seria possível falar atualmente em um Direito emancipatório, vinculado à transgressão e às concepções de conhecimento e epistemologias ligadas às artes e aos conhecimentos assujeitados, aliados ao sujeito revolucionário, ou a uma resistência, tomando como ponto de partida a proposta de Boaventura de Sousa Santos de ser a Sociologia das Ausências um procedimento transgressivo, uma sociologia insurgente, e frisando a necessidade da transgressão e de uma subjetividade rebelde (Boaventura de Sousa Santos, “Renovar a teoria crítica, reinventar a emancipação social”, p. 33 e ss.), com vistas a contribuir para a verificação de quais seriam as condições de um discurso transgressor.

Por conseguinte, pretende-se analisar se seria possível um direito emancipatório, um outro direito e uma outra política, contra-hegemônicos, um cosmopolitismo subalterno ou dos oprimidos, mesmo diante das quatro formas principais de fascismo social em que vivemos, quais sejam, fascismo do apartheid social, fascismo paraestatal, fascismo da insegurança e fascismo financeiro. É possível um novo direito e uma nova política, um ocidente não-ocidentalista, mesmo diante do regime econômico capitalista?

Nota biográfica

Paola Cantarini Guerra - Advogada e professora universitária. mestre e doutora em Direito pela PUCSP, doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salento - Itália, pós doutoranda CES - Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito, Universidade de Coimbra, autora de diversos artigos e livros jurídicos e filosóficos.