Resumo

A proposta do Seminário é abordar como a noção de pobreza está sendo construída na sociedade brasileira contemporânea, tendo como escopo os processos de formulação e implementação das políticas sociais no país. Além disso, serão debatidos os limites e os desafios que emergem das relações entre a construção simbólica da noção de pobreza - veiculada no âmbito das atuais políticas sociais brasileiras – e o reconhecimento de práticas de organização socioeconômicas e culturais, que apresentam elementos emancipatórios e/ou associados a dimensões mais amplas da afirmação de direitos de grupos populacionais.

Partindo de uma contextualização sobre como a pobreza foi compreendida e enfrentada ao longo dos anos, analisamos as políticas públicas contemporâneas que visam a sua erradicação. Estarão em foco, nesta análise, os Programas de Transferência de Renda (PTR), que estão no cerne do enfrentamento à pobreza no Brasil, e as políticas públicas de estímulo à geração de emprego e renda, também voltadas para a mudança deste cenário.

Apesar do fenômeno da pobreza ter ganhado destaque em praticamente todas as grandes discussões sociais, econômicas e políticas nos últimos anos, as principais políticas sociais para seu enfrentamento acabam por não considerar as determinações estruturais geradoras da pobreza e da desigualdade social, limitando-se a melhorias imediatas nas condições de vida dos pobres. Assim, ao se combater a pobreza, não é dada a mesma ênfase no combate às desigualdades e também no combate à riqueza, como processo de acumulação do capital.

Nessa direção, o que vem sendo privilegiada é uma concepção unidimensional da pobreza, a qual enfoca majoritariamente o aspecto econômico, deixando-se de lado sua abordagem multidimensional, caracterizada não apenas pelo acesso a bens e serviços, mas que se traduz pela carência de direitos, de oportunidades, de informações e de possibilidades.

Diante deste enfoque sobre a noção de pobreza - que ressalta, sobretudo, as dimensões de melhoria na renda e do acesso aos programas sociais voltados à inclusão produtiva - colocam-se desafios ao diálogo e ao reconhecimento da diversidade de práticas econômicas, que podem estar associadas aos modos de vida e às representações culturais daqueles que compõem o universo dos participantes dos Programas de Transferência de Renda no Brasil.

Neste sentido, o Seminário se propõe a refletir sobre a noção de pobreza subjacente a estas políticas sociais, sinalizando para contradições entre indicadores que mensuram queda nos índices de miséria e de pobreza, sobretudo, tendo como referência a renda das famílias, mas deixam de considerar a complexidade das dimensões relacionadas à reprodução social da vida e à afirmação de direitos de grupos populacionais nas cidades.

Notas biográficas

Pedro Hespanha é Sociólogo, Professor da Faculdade de Economia de Coimbra e Membro Fundador do Centro de Estudos Sociais. É Coordenador do Programa de Mestrado "Políticas Locais e Descentralização. As Novas Áreas do Social”. É investigador no Centro de Estudos Sociais e tem investigado e publicado nas áreas dos estudos rurais, políticas sociais, sociologia da medicina, pobreza e exclusão social. Coordena o Grupo de Estudos sobre Economia Solidária (ECOSOL/CES).

Luciane Lucas dos Santos é investigadora no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Integra o Núcleo Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe), bem como a equipa de investigação do Projeto Alice - Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas, projeto internacional financiado pela European Research Council, coordenado pelo Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos. Integra, também, desde 2008, o Grupo de Economia Solidária (ECOSOL/CES), que faz parte do Núcleo de Estudos em Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades do CES/UC. Concluiu o doutoramento em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2004. É professora universitária há já 19 anos, com uma longa carreira de docência na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, sua pesquisa está relacionada aos seguintes temas: teoria crítica e pós-colonial do consumo, Economia Solidária, redes solidárias de trocas, moedas sociais, Economias Indígenas e tradução intercultural.

Ana Paula Varanda é doutoranda visitante no CES. Possui graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ). Atualmente, cursa o doutorado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o coletivo “Outras Economias”, vinculado ao Laboratório de Estudos sobre Movimentos Sociais e Territorialidades (LEMTO), e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas (NEURB). Vem atuando em temas relativos à economia popular, avaliação de políticas públicas, representações culturais, ativismos e movimentos sociais.

Thiana Orth é doutoranda visitante no CES. Possui graduação em Comunicação Social / Jornalismo pela UNISINOS (2003), Mestrado em Comunicação Social pela PUCRS (2010) e Especialização em Comunicação para a Economia Social pela FIJO/PUCRS (2009). Atualmente é doutoranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social /PUCRS, sendo membro do GEPsTAS - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho e Assistência Social. Pesquisa as seguintes temáticas: mídia brasileira, análise do discurso, políticas sociais e pobreza.

Atividade no âmbito das atividades do Ecosol/CES.