January 7, 2013

Governance, Knowledge and Innovation

João Arriscado Nunes e Carlos Machado de Freitas

O que significa, na prática, reconhecer que a Tuberculose é uma doença com causas sociais? É a interrogação de partida que guiou este trabalho. Para encontrar respostas, o trabalho percorre as práticas de pessoas e organizações que intervêm sobre a Tuberculose no Rio de Janeiro, Brasil, através de trabalho etnográfico e entrevistas realizados entre Junho e Dezembro de 2009 e entre Maio e Agosto de 2010. A enorme dinâmica em torno da Tuberculose, na última década, no Brasil, decorreu de mudanças na política internacional de saúde pública, assim como a nível nacional - em parte por influência daquela - colocando a Tuberculose como prioridade política. Uma das expressões dessas mudanças é a recomendação da estratégia Directly Observed Treatment Short-course therapy (DOTS) pela Organização Mundial da Saúde para controlar a Tuberculose no mundo. O processo de implementação da DOTS no Rio de Janeiro demonstra que a tendência da saúde global em concentrar-se na disponibilização de medicamentos como equivalente a cuidado de saúde (Biehl, 2007) não responde adequadamente à realidade. Um olhar mais atento sobre a implementação da estratégia também mostra pontos fortes, bem como as possibilidades abertas por inovações locais para responder à especificidade do contexto do Rio de Janeiro. Os relatos de pacientes de Tuberculose revelam a complexidade da expressão da doença na sua vida e nos contextos onde ela decorre. A Tuberculose no Rio de Janeiro associa-se à dinâmica do capitalismo técnico-científico-informacional (Santos, 2002 [1979]) gerador de um segmento populacional importante, a que o mesmo autor chamou circuito inferior urbano, cujas condições de vida se caracterizam por uma enorme vulnerabilidade (Sabroza, 2001). A vulnerabilidade também caracteriza os próprios serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, responsáveis por responder a esta doença. O conceito de vulnerabilidade demonstrou potencialidades na compreensão da complexidade da expressão da doença nas vidas das pessoas e seus contextos, e ainda na indicação de pontos de ação positiva. O cuidado de saúde, e especificamente da Tuberculose, revelou exigir uma perspetiva e uma ação intersetoriais. O percurso evidenciou a ampliação da arena da Tuberculose, na última década, aumentando e diversificando os mundos sociais envolvidos e implicando interseção com outras arenas como o Sistema Único de Saúde e o VIH-Sida. Questões como apoios socioeconómicos para as/os pacientes, atenção a comorbidades, direitos humanos e outras, passaram a integrar as agendas da Tuberculose. Esta ampliação ocorre através de um intenso trabalho político da parte de todos os envolvidos, que tem vindo a redefinir os sentidos desta doença. Ainda que seja uma tendência tímida, crescentemente pessoas e organizações implicadas vêem-na e agem sobre ela como um fenómeno biossocial, alargando também o âmbito da própria saúde.