Este capítulo analisa a emergência do movimento gay-lésbico-bissexual-transsexual (glbt) em Portugal.

Nos anos 90, a sociedade portuguesa viu-se confrontada com o debate público de questões relacionadas com a homossexualidade, acompanhado pela emergência de diversas organizações glbt cujas acções decorrem principalmente em Lisboa.

O nascimento de um movimento glbt nacional, ainda que embrionário e efectivamente circunscrito ao espaço urbano, foi provocado por um conjunto de factores sócio-políticos, entre os quais se destacam a) propostas de lei originárias de partidos da esquerda democrática, na esteira de recomendações anti-discriminação provenientes da UE; b) descontentamento da sociedade civil portuguesa face à moral sexual do Vaticano; c) emergência de grupos de defesa pelos direitos das mulheres, das minorias étnicas e dos deficientes; d) crescente cobertura mediática e académica dos temas relacionados com o corpo, o género e as identidades sexuais em geral; e) impacto do movimento glbt noutros países.

Durante os anos 90, o movimento glbt português conquistou algum poder e visibilidade no campo sócio-político, o que transparece das estratégias e realizações da principal organização homossexual portuguesa, a ILGA-Portugal. Dois exemplos: nascendo em 1995, a ILGA-Portugal inaugurou a sua sede em 1997, num espaço concedido pelo Presidente da Câmara de Lisboa, João Soares. 1997 foi também o ano da realização do primeiro Arraial Gay, bem como da primeira edição do Festival de Cinema Gay Lésbico, patrocinado pela Câmara de Lisboa e pelo Ministério da Cultura.

A este movimento se deve a inclusão na agenda política da discussão de temas como as uniões de facto ou a inserção da orientação sexual como factor de não-discriminação no artigo 13º da Constituição. Após uma década em que os direitos glbt pareciam condenados ao esquecimento por parte da legislação portuguesa, o Parlamento fez história ao aprovar, a 15 de Março de 2001, uma lei de uniões de facto para todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual.

Este capítulo estuda a construção do movimento glbt português, identificando actores, alianças, impasses e possibilidades de emancipação sexual numa sociedade maioritária e orgulhosamente católica e heterossexual.