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Movimentos populares na Índia: para uma nova política de democracia participativa
D. L. Sheth - Índia

Este capítulo procede à análise do papel dos movimentos populares da Índia na criação de uma nova política democrática.

Quando o discurso global sobre democracia se tornou unidimensional, apresentando a democracia liberal como o modelo único e universalmente desejável, e quando o Estado indiano se começou a ligar à hierarquia vertical das estruturas globais do poder económico e político, emergiram na Índia, aos níveis regional e local, fortes movimentos de oposição políticos e sociais. Estes movimentos, activos nas bases da política indiana por mais de três décadas, confrontam agora o Estado indiano com a questão da globalização à medida que se envolvem directamente em conflitos com as instituições e organizações representativas do poder económico e político global. Neste processo, eles articulam um novo discurso político acerca da democracia e inventam práticas políticas com o objectivo de ligar a governação (local) directamente ao povo. O objectivo declarado destes movimentos é o de trazer para o alcance e controle das pessoas o ambiente político, económico, cultural e ecológico imediato em que vivem. Nas suas próprias palavras: trazer a democracia de volta para o povo. Em vez da luta pelo poder estatal ao nível nacional, a sua política é a de deslegitimação das estruturas do poder político hegemónicas e excludentes e da horizontalização das estruturas verticais da hierarquia social, através do fortalecimento da democracia local.

No outro discurso político, conduzido pelas elites metropolitanas indianas e na penumbra de uma pequena mas audível nova classe média, são consideradas suspeitas todas as formas de governação que não sejam as da democracia liberal, em especial as das comunidades locais. É caracterizada como sendo anti-desenvolvimento e anti-nacional a política de protesto dos micro-movimentos contra a globalização, ou seja, as suas exigências de transparência, de responsabilidade e de um papel mais directo no processo de decisão. As elites metropolitanas vêem tal política de protesto como assimétrica e estruturalmente incongruente com as macro estruturas institucionais do Estado-nação e da economia de mercado. Consequentemente, no discurso nacional dominante a democracia já não é vista essencialmente como um processo participativo de decisão. Actualmente a democracia liberal é vista primeiramente como forma/instrumento de governação que, na arena mundial, assegura a flexibilidade e a previsibilidade dos governos, em especial nas democracias periféricas e semi-periféricas, e que assegura a hegemonia política e cultural das elites nacionais globalizadas.

Este capítulo analisa os dois discursos acima referidos e as discussões políticas que suscitaram numa perspectiva histórico-analítica. A análise mostra a dialéctica entre o funcionamento do Estado liberal democrático, respondendo a influências e pressões da globalização, e a política emergente dos micro-movimentos, procurando redefinir a democracia em termos participativos. Esta análise permite assim uma discussão mais substantiva sobre o futuro da democracia indiana. Os materiais empíricos usados na investigação partem de estudos de caso disponíveis sobre movimentos e de investigações do Centre for the Study of Developing Societies, de Nova Delhi.

 
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