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Comunidade, propriedade e garantias na África do Sul rural: oportunidades emancipatórias ou estratégias de sobrevivência marginalizadas? Heinz Klug - South Africa No decorrer do processo de reforma agrária na África do Sul pós-apartheid o novo governo criou, através da Lei das Associações de Propriedade Comunitária, de 1996, uma nova forma de propriedade colectiva. Este capítulo analisa o potencial emancipatório desta nova forma institucional no contexto da transição política e jurídica na África do Sul. Ao relacionar o objectivo de emancipação ao problema da pobreza estrutural e ao sugerir que a segurança na posse da terra possui um papel importante no aprofundamento deste objectivo, defendo que as Associações de Propriedade Comunitária, criadas desde 1996, apresentam-se como exemplos de espaços institucionais onde o objectivo de emancipação relativamente à pobreza estrutural é colocado face a face com lutas em torno da autoridade, da igualdade de sexos e do lugar da tradição. Neste processo, estas instituições tornaram-se políticamente controversas, o mesmo sucedendo com a legislação visando a introdução de processos de decisão democráticos e de igualdade entre sexos e também com o próprio objectivo de conquistar, nas antigas áreas comunais "negras", segurança na posse da terra. No entanto, na medida em que, uma vez mais, o governo Sul Africano se prepara para intervir na questão da reforma da posse da terra, estas alternativas institucionais e jurídicas fornecem algumas das opções mais promissoras. |
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