|
 |
CURRICULUM VITAE
Formação Académica
Formação regular
- 1981 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
- 1977 - Bacharelato em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (iniciado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal)
- Frequenta actualmente o curso de Mestrado em Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
- 1986/87 - Frequência de estágio no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, Portugal
De docência
- 1992/1995 - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, com responsabilidade pela regência da disciplina de Direito Processual Penal
- 1981/... - Professor das disciplinas de Organização Judiciária, Processo Penal e Direito Penal nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Distritais e de Assistentes Jurídicos, realizados pelo Departamento de Quadros e Formação do Ministério da Justiça
- 1999/... - Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em acumulação
- 1994/95 - Presidente do Tribunal Eleitoral, em acumulação
- 1989/... - Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, Presidente da 2ª Secção Criminal
- 1988/89 - Assessor jurídico do Ministro da Justiça
- 1980/88 - Juiz de Direito das 4ª, 6ª e 9ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
- 1978/80 - Juiz-Presidente do Tribunal Popular Provincial do Niassa - Chefe da Brigada de Implantação Tribunais Populares na Província do Niassa
- 1977/78 - Delegado do Procurador da República junto das 3ª e 4ª Varas Cíveis do Tribunal Judicial da Comarca de Maputo
-
1999
- Seminário Internacional Repensar o Sistema Prisional em Moçambique, Maputo, 26 a 29 de Outubro - apresentação de uma comunicação com o título "A "Prestação de Serviços ao Povo" como medida alternativa à prisão no sistema penal moçambicano"
- V Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Maputo, 1 a 5 de Setembro - apresentação, em co-autoria, da comunicação "Comunidade e Administração da Justiça. Estudo de caso: o Regulado Luís na cidade da Beira"
- V Congresso dos Juízes Portugueses, sob o lema Poder Judicial na Viragem do Século: 2000 Realidade ou Ficção?, Viseu, Portugal, 6 a 9 de Novembro
- 18ª Conferência Bienal da Associação Mundial de Juristas (World Jurist Association), Doha, Qatar, 21 a 26 de Setembro
- Seminário para Juízes sobre a intervenção judicial nas causas relativas ao Direito do Ambiente, organizado pelo projecto conjunto UNEP/UNDP, Mombaça, Kenya, 28 a 31 de Outubro
- Seminário de Formação sobre "Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos Humanos nos PALOP´s", Maputo, 1 a 4 de Outubro
- 17ª Conferência Bienal da Associação Mundial de Juristas (World Jurist Association), Montreal, Québec, Canadá, 13 a 18 de Agosto
- Curso sobre Contratos Internacionais, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Maputo, 13 a 16 de Setembro
- Seminário Internacional sobre Formação Jurídica em Moçambique, Maputo, 17 a 21 de Fevereiro
- Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em colaboração com a Universidade de Lund (Suécia), Maputo, Março - apresentação de uma comunicação com o título "Direitos Humanos, Constituição e Processo Penal"
- Seminário sobre Direitos Humanos em Moçambique, realizado na Universidade de Minesota, Mineapolis, Estados Unidos da América, Março - apresentação de uma palestra subordinada ao tema "Os Direitos Humanos e a Constituição na República de Moçambique"
- Conferência Regional sobre o SIDA (AIDS) e os Direitos Humanos, Brazzaville, Congo, 12 a 16 de Março
- Seminário Internacional sobre Direito Constitucional, Maputo
- VII Congresso Internacional de Criminólogos dos Paises Socialistas, Havana, Cuba, Novembro - redacção do tema apresentado pela delegação moçambicana, sob o título "Os delitos contra o património cultural no direito positivo moçambicano"
- I Jornadas Jurídicas da Magistratura, Maputo, Agosto - apresentação de uma comunicação intitulada "Crimes contra a honestidade - Os tipos legais no Código Penal vigente. Perspectivas de integração na futura lei penal moçambicana", preparada em co-autoria com o Dr. Alberto Santos Nkutumula (†)
- Reunião da Subcomissão de Direito, Justiça e Administração dos Cinco Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa, Maputo, Novembro
1998
1997
1996
1995
1994
1992
1991
1990
1989
1986
1984
- Coluna quinzenal no jornal por fax metical, sob o título Um outro direito..., versando sobre problemas da administração da justiça, numa perspectiva jurídica e sociológica
- "Sexual offenses : 1st legal experiences of the Judiciary" , in "Women and Law in Southern Africa Research Project – Working Paper nr. 4", Harare, Zimbabwe, Junho de 1992 - tradução em língua inglesa do trabalho apresentado nas I Jornadas Jurídicas da Magistratura (Maputo, 1986), de que é co-autor o Dr. Alberto Santos Nkutumula (†)
 |
[ Home ] [ Countries ] [ Themes ] [ Voices of the World ] [ Team ] [ Agenda ] [ Contacts ]
| Centro de Estudos Sociais | MacArthur Foundation Fundação Calouste Gulbenkian |