CV: Horácio Martins de Carvalho

Horácio Martins de Carvalho

CURRICULUM VITAE SUMÁRIO

Formação profissional formal

Diploma de Engenheiro Agrônomo obtido em 1963 pela Escola Nacional de Agronomia da Universidade Rural do Brasil, Km 47 da Rodovia Rio - São Paulo, Rio de Janeiro, RJ.
Especialização em Ciências Sociais em 1979 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Treze cursos de especialização, no país e no exterior, ligados ao meio rural e aos estudos sociais.

Mérito

Eleito Engenheiro Agrônomo do Ano de 1983 pela Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil - FAEAB, durante o XIII Congresso Brasileiro de Engenheiros Agrônomos. Recife, 1983;
Patrono e paraninfo de diversas turmas de graduação e pós-graduação em diversas universidades do país.

Atividades profissionais

Atividade docente

Entre 1990 a julho de 2.001 o autor proferiu cerca de 132 cursos e seminários, em diversos Estados do País e para os mais distintos atores sociais a nível especialização, de pós-graduação e de formação para organizações e movimentos sociais;
Professor das disciplinas Teoria Política (teoria do Estado) e Planejamento Agrícola do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Agrícola - CPDA, a nível de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, período 1978 à 1982.

Executivas e de Consultoria (1990-2001)

2001

Elaboração da proposta, e da sua operacionalização, para a realização de recenseamento demográfico e fundiário na área destinada ao reservatório da UHE de Barra Mansa. BAESA, Piratuba, junho e julho de 2.001.
Organização, implantação e capacitação de Equipe Técnica do Projeto de Esclarecimento e Animação da População Atingida pela UHE e Barra Mansa. Junho e julho de 2.001.
Elaboração de proposta de organização administrativa da área social (seis programas) do Programa Básico Ambiental – PBA da UHE de Barra Grande. BAESA, junho de 2.001.
Análise crítica das possibilidades de implantação de assentamento de reforma agrária de 1.300 famílias numa área de 25.000 há com equipamentos de irrigação por pivô central (60 pivôs centrais), abrangendo 7.500 has irrigados. Campo Grande, IDATERRA, Governo do Mato Grosso do Sul, junho de 2.001.
Definição das modalidades de indenização e compensação da população involuntariamente atingida pela UHE de Barra Grande. BAESA, Piratuba (SC), maio de 2.001.

2000

Proposição e assessoramento na implantação do processo de Planejamento Estratégico Institucional - PEI da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, através da Pró Reitoria de Desenvolvimento Universitário - PRDU da UNICAMP para o aperfeiçoamento do processo de participação para a Consulta PEI (Planejamento Estratégico Institucional) nessa universidade. Campinas (SP), setembro a dezembro de 2.000.
Elaboração e implantação da proposta avaliação sócio-econômica e psico-social do processo de auto-reassentamento (carta de crédito) da população atingida pelo empreendimento UHE de Machadinho. MAESA, dezembro de 2.000 a abril de 2.001.
Elaboração do Plano de Remanejamento da População - PRP da Usina Hidrelétrica e Machadinho para encaminhamento ao BID. MAESA.
Organização e implantação do sistema de monitoramento e avaliação (M&A) do remanejamento da população da Usina Hidrelétrica de Machadinho, MAESA, Piratuba (SC).
Concepção, organização e implantação do sistema de apoio sócio-econômico e psico-social às populações remanejadas através da modalidade de carta de crédito (autoremanejamento) da UHE de Machadinho. MAESA.
Construção de sistema de critérios para o estabelecimento de graus de vulnerabilidade à mudança de populações atingidas por obras públicas de grande porte. MAESA, Piratuba (SC).
Elaboração do Projeto de Monitoramento e Avaliação do Plano Básico Ambiental – PBA para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande. GEAB, São Paulo (SP), dezembro de 2.000.
Elaboração e implantação da proposta avaliação sócio-econômica e psico-social do processo de auto-reassentamento (carta de crédito) da população atingida pelo empreendimento UHE de Machadinho. MAESA, dezembro de 2.000 a abril de 2.001.
Consultor junto a Pró Reitoria de Desenvolvimento Universitário - PRDU da UNICAMP para o aperfeiçoamento do processo de Consulta PEI (Planejamento Estratégico Institucional) na universidade. Campinas, 18 a 22 de setembro de 2.000.
Consultor da Machadinho Energética S.A. (Usina Hidroelétrica de Machadinho- RS/SC) para a concepção e implantação do sistema de monitoramento do Plano Básico Ambiental – PBA e do Plano de Remanejamento da População – PRP. São Paulo/ Piratuba/SC, de agosto de 1999 a novembro de 2.000.
Consultor junto ao Ministério de Trabalho e Emprego do Governo Federal como Avaliador Externo do Programa de Formação Profissional – FAT da Associação Nacional de Cooperação dos Assentados – ANCA, de agosto a dezembro de 2.000. Curitiba/Brasília/São Paulo.
Consultor do IICA junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Rio Grande do Sul para reorganização do Departamento de Reforma e Desenvolvimento Rural – DRA. Porto Alegre, agosto e setembro de 2.000. Porto Alegre, RS.
Consultor junto à ECSA (fornecedora de serviços à Gerasul) para a elaboração da metodologia do Plano Diretor da Usina Hidrelétrica de Ita (RS/SC). Florianópolis, abril-maio de 2.000.

1999

Consultor do IICA junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Superintendência de Sergipe, para a elaboração do plano de desenvolvimento do Assentamento Jacaré-Curituba, 800 famílias em área irrigada, e o Plano Regional de Diretrizes para 22 assentamentos de reforma agrária do noroeste do Estado de Sergipe, Aracajú, agosto à dezembro de 1999;
Consultor do IICA junto a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para assessoria na revisão do projeto PRO-RURAL 2.000 projeto de desenvolvimento rural de 206 milhões de dólares com financiamento do Banco Mundial). Porto Alegre, março a julho de 1999;
Consultor da FAO junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR do Ministério da Agricultura para a elaboração do ante-projeto de linha de crédito rural nacional para populações em situação de exclusão dos mercados formais denominado PRONAF Cidadania. Brasília, maio/junho de 1999;
Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA/OEA junto ao Ministério extraordinário de Política Fundiária - MPF/NEA para a realização de duas pesquisas nos assentamentos de reforma agrária no Brasil, cujos títulos dos relatórios finais são: "Formas de Associativismo Vivenciadas pelos Trabalhadores Rurais nas Áreas Oficiais de Reforma Agrária no Brasil" e "A Interação Social e as Possibilidades de Coesão e de Identidades Sociais no Cotidiano da Vida Social dos Trabalhadores Rurais nas Áreas Oficiais de Reforma Agrária no Brasil". Março de 1998 à fevereiro de 1999;

1998

Consultor junto à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, CONCRAB, para o estudo e definição de estratégias de desenvolvimento e de cooperação econômica na área rural. São Paulo. A partir de 1998;
Consultor da FAO junto ao INCRA para a elaboração do projeto de assentamento de 800 famílias em área irrigada no Estado de Sergipe. Responsável pela temática e organização social e econômica dos trabalhadores rurais. Aracajú, maio à agosto de 1998;

1997

Consultor do PNUD/Banco Mundial/MPO (Projeto BRA/93/042) para coordenar a Equipe de Mobilização e Participação Social na elaboração do Projeto Úmidas (Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentado para o Estado de Rondônia - 1998-2020), durante o período agosto de 1997 à fevereiro de 1998;
Consultor do IICA junto ao Governo do Distrito Federal para o rearranjo institucional da Secretaria da Agricultura do GDF e capacitação de pessoal da EMATER e Fundação Zoobotânica, Brasília, maio a outubro de 1997;
Consultor do IICA junto ao PROMATA (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata), Pernambuco, para elaboração de proposta metodológica de planejamento municipal participativo e para elaboração e implementação de 13 planos municipais de desenvolvimento. Recife, julho à outubro de 1997;
Consultor do IICA/INCRA para elaboração de uma proposta metodológica de planejamento municipal participativo e da relação entre prefeituras municipais e os assentamentos de reforma agrária. Recife, PE, julho à outubro de 1997;
Consultor do PNUD/PLANAFLORO/MPO (Projeto BRA/94/007 e Projeto PNUD/93/042) para coordenar a equipe técnica responsável pela elaboração participativa da proposta de revisão/prorrogação do PLANAFLORO (Empréstimo BIRD 3444-BR). Governo de Rondônia, de julho de 1996 à maio de 1997;
Consultor do PNUD/PRODEAGRO (Projeto BRA/94/006) para coordenador a equipe técnica de trabalho responsável pela elaboração participativa da proposta de revisão/prorrogação do PRODEAGRO (Empréstimo BIRD 3492-BR). Cuiabá, fevereiro a maio de 1997;

1995

Consultor do PNUD/PLANAFLORO (Projeto BRA/94/007) como especialista em desenvolvimento regional e gestão participativa para assessorar a sociedade civil de Rondônia, via o FORUM das ONGs e Movimentos Sociais de Rondônia, na formulação de proposta de avaliação de meio termo do PLANAFLORO. Rondônia, junho de 1995.
Consultor do IICA junto ao Programa de Apoio à Pequena Produção Rural - PAPP/BIRD fornecendo assessoria metodológica para a elaboração e implantação participativas (metodologia da práxis) de planos de desenvolvimento municipal sustentado, regionalizado por microbacias hidrográficas (escala amazônica), em diversos municípios do Estado do Maranhão. Agosto à dezembro de 1995.
Elaboração e implantação participativos de modelo de assistência técnica e de gerência estratégica nas áreas de produção agroindustrial da Cooperativa Agroindustrial (predominando irrigação por pivô central). HOLAMBRA (HOLAMBRA II), Paranapanema, São Paulo. Agosto à dezembro de 1995;
Elaboração e implantação do sistema de planejamento estratégico, tático e operacional da empresa CITROVITA AGRICOLA (27.000 ha, sendo 10.700 em citrus) do Grupo Votorantin, através de processo participativo de autogestão. Itapetininga, São Paulo. Dezembro de 1994 à novembro de 1995;
Elaboração de proposta de participação e organização populares, desenvolvida através do processo de reflexão-ação com mais de 150 instituições da sociedade civil de 9 (nove) estados do Nordeste brasileiro, objetivando compor as estratégias de desenvolvimento do nordeste do Brasil (1995-2015) no âmbito do Projeto ÁRIDAS, promovido pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com o apoio do BIRD e do IICA. Julho de 1994 à fevereiro de 1995;
Consultor para a área de metodologia do planejamento participativo e modelos de gestão participativa em diversos eventos decorrentes do Projeto ÁRIDAS, em vários estados do Nordeste do Brasil. Adequação das propostas de participação e organização da sociedade civil para atividades relacionadas com o manejo das bacias hidrográficas (meso e micro bacias), em especial nos Estados do Maranhão, Ceará e Sergipe. Março à dezembro de 1995;

1994

Consultor da 1ª Oficina de Desenho Urbano de Florianópolis, promovida pelo Instituto de Planejamento Urbano da prefeitura de Florianópolis e pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na área de Modelos de Gestão Participativa da População para o convívio produtivo com ambientes naturais economicamente frágeis (mananciais, bacias hidrográficas em áreas urbanizadas, praias, costas marítimas, mangues etc.). Florianópolis, SC. Outubro à dezembro de 1994;
Consultor da ÁGORA (Associação Brasileira para Estudos e Projetos Contra a Fome), em "Metodologia de Participação e Modelos de Gestão na Distribuição de Alimentos", durante a elaboração do Programa Cesta da Cidadania (proposta de distribuição de alimentos, pelo Governo Federal para 32 milhões de pessoas consideradas em situação de miséria absoluta) para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - COSEA. Brasília. Fevereiro à março de 1994;
Consultor da Comissão de Avaliação Independente - COMAI para a avaliação da implantação dos projetos de gestão e desenvolvimento/preservação de bacias hidrográficas e florestas tropicais sob forte pressão econômica especulativa no âmbito do Plano de Desenvolvimento Agroflorestal de Rondônia - PLANAFLORO, através de contrato junto ao PNUD, projeto BRA/92/021. Porto Velho, RO. Dezembro de 1994 à janeiro de 1995;

1993

Consultor na área de Padrões de Sustentabilidade e Modelos de Gestão Participativa de Microbacias à Nível Municipal, do PNUD para os projetos BRA/91/015 (Plano de Desenvolvimento Agroambiental de Mato Grosso - PRODEAGRO) e BRA/92/021 (Plano de Desenvolvimento Agroflorestal de Rondônia - PLANAFLORO), ambos com recursos do BIRD. Cuiabá e Porto Velho. Junho à dezembro de 1993;
Diretor Técnico-Científico do Instituto Ambiental do Paraná - IAP da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, do Estado do Paraná. Curitiba. Dezembro de 1993 à abril de 1994;
Assessor do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião desde novembro de 1991 à 1993, nas áreas de administração dos conflitos sociais, assuntos fundiários e meio ambiente. Palácio Iguaçu, Curitiba, Paraná;

1992

Autor do Projeto de Lei (aprovado) enviado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa do Paraná para a criação da Secretaria Estadual do meio Ambiente - SEMA, assim como do Decreto Estadual com a sua regulamentação. Curitiba. Paraná. Abril à junho de 1992;
Membro da Comissão Estadual da Terra do Estado do Paraná. 1992;

1991

Diretor do Departamento de Terras do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas -ITCF da, então, Secretaria Especial do Meio Ambiente do Governo do Estado do Paraná. Curitiba, Paraná. Março à novembro de 1991;
Consultor Técnico da ELETROSUL para o estabelecimento de "Políticas de Localização e Organização de Acampamentos de Apoio à Construção de Usinas Hidrelétricas de Grande Porte". Florianópolis, Santa Catarina. Junho de 1988 à junho de 1990.
Consultor para as Áreas de Planejamento e Ação Comunitária do Projeto CADS (Fundação Kellog e vários departamentos da UFPR), docência/serviços no município de Araucária, Paraná, de 1989 à 1991;
Consultor da Comissão Pastoral da Terra - CPT do Estado do Paraná para fins de Avaliação e Reformulação da Prática Pastoral em Relação ao Pequeno Produtor Rural. Curitiba, Paraná. De 1988 a 1991;

1990

Consultor junto à SUDAM/PNUD para a elaboração e implementação de pesquisa de avaliação do Programa de Produção de Alimentos - PPA (pequenos produtores) na Amazônia Legal. Belém, Pará. Março à Dezembro de 1990;
Pesquisador do departamento Rural da CUT - PR em "Estudos da Evolução Recente e da Situação Atual do Sindicalismo Rural da Região Sul do Paraná". Curitiba, Paraná. Janeiro à julho de 1990;

Livros, artigos e ensaios (total de 112 documentos)

Livros

Comunicação e Planejamento (em colaboração com Juan Diaz Bordenave). Ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1980;

Comunicación y Planificación (idem). Quito, CIESPAL, 1978;

Projeto Jari. A Invasão Americana (em colaboração com Jaime Sautchut e Sérgio B. de Gusmão). Editora Brasil Debates. São Paulo. 1979, 8ª edição;

Pássaros da Liberdade (Poemas). São Paulo, 1975. 95 pp.;

Introdução à Teoria do Planejamento. Editora Brasiliense. São Paulo, 1976. 3ª edição;

Artigos e ensaios (total 107)
Estão aqui registrados apenas alguns dos trabalhos desenvolvidos durante a última década.