RES/RSE
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Protecção do conhecimento tradicional?
Margarita Flórez Alonso - Colômbia

Numa primeira parte, este capítulo argumenta que a noção de conhecimento que se refere aos povos indígenas, às comunidades negras ou afro-colombianas, e a sua protecção isolada, foi imposta a partir da vinculação desse conhecimento, inovações e práticas tradicionais a outra noção emergente como é a de diversidade biológica e a sua aplicação em processos de biotecnologia. Não é, portanto, uma aspiração nem real nem genuína das comunidades indígenas e tradicionais. Este modelo imposto reconhece o contributo prestado pelas culturas diferentes da ocidental para a conservação e preservação da biodiversidade mas relaciona-o com questões de fixação da titularidade desse conhecimento e, por conseguinte, de construção da legitimidade da sua propriedade.

Em segundo lugar, em busca de respostas múltiplas, o capítulo centra-se no caso colombiano, onde uma parte destes povos e comunidades tradicionais se opuseram a conciliar a exigência hegemónica de codificar o conhecimento apresentando alternativas, ainda que coexistam sectores minoritários que pretendem obter benefícios. Contudo, ressalta-se a globalidade da resposta à pretensão anterior, na medida em que as posições dos povos indígenas e tradicionais colombianos não são isoladas, antes incorporando-se numa corrente de grupos étnicos americanos, asiáticos e africanos, os quais, actuando em alguns casos de forma articulada com outros actores, tais como ONG ambientalistas e de direitos humanos, visam construir uma noção protectora do conhecimento gerada em contextos sociais e culturais diferentes dos hegemónicos.

Na terceira parte o capítulo mostra quais as possibilidades de construção de uma política emancipatória de protecção do conhecimento tradicional e as dificuldades que surgem quando se trata de alinhar matérias tão diferentes e provenientes de órbitas tão distintas em regulações que obedecem a pressupostos unidireccionais.

 
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