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Estado, comunidades e calamidades naturais no Moçambique rural João Paulo Borges Coelho - Moçambique Este capítulo procura discutir as respostas da sociedade face às calamidades naturais provocadas por alterações bruscas nos padrões de comportamento dos fenómenos naturais, sobretudo as secas e as cheias. Incidindo no caso concreto de Moçambique, considera que em paralelo com a resposta formal construída pelo Estado, de eficácia duvidosa, existem respostas informais baseadas em diversificados e fragmentários saberes locais que funcionam em contexto comunitário, estabelecendo-se entre estas duas respostas uma relação tensa de confrontação. A resposta formal está intimamente relacionada com a natureza política do próprio Estado: primeiro do Estado inscrito na lógica colonial de saque das matérias-primas e exploração da força de trabalho; depois do Estado socialista pós-colonial que se reservava o papel de motor do desenvolvimento; e, finalmente, do actual Estado neo-liberal com o perfil de facilitador da actuação do mercado. Como denominador comum de Estados de natureza aparentemente tão diversa prevalece, na resposta aos efeitos das catástrofes naturais, uma perspectiva positivista, extremamente centralizada, marginalizadora da participação popular e localizada ao nível da reacção (mais que da prevenção daqueles efeitos). Os saberes informais, práticos e ritualizados, saíram historicamente enfraquecidos dessa confrontação que atirou os sujeitos que os produzem e aplicam para um lugar marginal e subalterno, tanto na sociedade como na estrutura formal do conhecimento. Finalmente, o capítulo conclui que uma resposta social capaz de minimizar os efeitos das calamidades naturais só pode resultar de um novo contexto em que a relação de confrontação entre saberes formais e informais (e de marginalização e subalternização dos segundos pelos primeiros) seja substituída por uma relação de cooperação em que os primeiros assumam uma postura integradora do conhecimento popular e mobilizadora das comunidades rurais para objectivos comuns, incidindo sobretudo em acções de prevenção. Tal só pode ser conseguido quando e se ocorreram transformações profundas na actuação e na natureza do actual Estado neoliberal. |
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