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Predação high tech, biodiversidade e erosão cultural: o caso do Brasil Laymert Garcia dos Santos - Brasil Este capítulo analisa o conflito Norte-Sul no domínio da biodiversidade, à luz do caso brasileiro. No conflito Norte-Sul que cada vez mais parece caracterizar as relações internacionais a questão do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade tropical e dos conhecimentos inovações e práticas a eles associados adquiriu importância crescente. As velhas causas da exploração insustentável dos recursos naturais (exploração de madeira, garimpagem, agro-pecuária extensiva) começam a ser substituídas por uma nova força predatória, a predação high tech, que passa a se manifestar através da ciência, cujos procedimentos valorizam o controle operativo; da biotecnologia, que busca acessar e apropriar-se não dos organismos biológicos mas de seus componentes informacionais; e através dos direitos de propriedade intelectual, cujo sistema legal procura conferir legitimidade à apropriação económica dos recursos. Numa primeira parte, este capítulo trata de como, após a "virada cibernética", a cultura tecnocientífica se impõe enquanto única referência válida, através do conceito-chave de informação. O pressuposto segundo o qual a natureza se encontra totalmente disponível aos processos de recuperação, processamento e armazenamento da informação digital e genética instaura o estado-de-natureza cibernético e o estado-de-cultura cibernético. Assim, a natureza transforma-se em matéria-prima e a vida em recursos genéticos, ao mesmo tempo em que, por outro lado, as culturas tradicionais tornam-se obsoletas e parecem condenadas ao desaparecimento por não se enquadrarem no novo paradigma. Na segunda parte, examinando os projetos-de-lei sobre acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado que tramitam desde 1995 no Parlamento brasileiro, bem como a legislação promulgada pelo Executivo, o capítulo procura mostrar como a regulação jurídico-política da questão reflecte os conflitos de interesses dos principais atores envolvidos - povos indígenas e comunidades tradicionais, ongs e ambientalistas, corporações transnacionais, Estado - e favorece a exploração económica em detrimento da dimensão socioambiental, incentivando a predação high tech. |
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