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União Europeia

A ideia de união europeia como projeto de paz e solidariedade, lançado quando as cinzas da guerra ainda estavam quentes, não pode ser esquecida, por muito que haja interpretações rivais. A Comunidade Económica Europeia (CEE), instituída formalmente em Roma em 1957 para passar a relacionar numa nova base seis países ricos e centrais, haveria de demorar a alargar-se e a chegar às periferias, até então apenas representadas pela geografia do sul italiano. Fosse pelas razões que uns sublinham, fosse pelas que outros apontam, tornou-se saliente a ideia de convergência de níveis de desenvolvimento, de políticas estruturais (e aqui o termo estava bem aplicado, não estava manchado pelo cinismo que surgiria mais tarde, quando passou a significar, sem o revelar honestamente, desvalorização salarial e constrição do Estado) e, portanto, de coesão territorial entre países e regiões.

A transformação da CEE em União Europeia (UE) foi um passo radical. Embora o mercado único ainda exigisse as políticas que vinham de trás, o que passou para o posto de comando foi a aceleração da política da concorrência, o aproveitamento desigual das diferenças de custos salariais e de capacidades tecnológicas, a limitação das capacidades orçamentais dos Estados e uma noção, dita de “governação económica”, que, na verdade, é essencialmente a subtração dos instrumentos públicos de intervenção substantiva na economia e na sociedade e a concentração cega na gestão de equilíbrios formais, próprios da macroeconomia, com os quais se limitam a ação pública e a mudança. Não admira, portanto, que a UE tenha sido uma das sedes mais ortodoxas da imposição a alguns dos seus Estados-Membros de políticas de austeridade de efeitos danosos. Ao mesmo tempo, a Europa tornou-se num dos espaços do mundo mais concentrados nos avanços da financeirização e da facilitação dos mecanismos de proliferação dos mercados de capitais.  Consolidou-se assim uma fratura europeia que permitiu que uns países se tornassem credores e ampliassem esse privilégio e outros se tornassem devedores e vissem a sua submissão reforçada. Do ponto de vista político, sobressaiu a fragmentação e o confronto.   
         
A Europa pode reencontrar-se num projeto comum, de relançamento e de coesão. Não é certo que isso aconteça. Mas esta é uma questão essencial de debate. Um ponto de tensão cuja resolução deve ser considerada em aberto. É possível formular alternativa de uma Europa que equilibre em novos moldes as esferas nacionais e as comunitárias, retome a centralidade da iniciativa, da provisão e da governação públicas, restrinja os poderes financeiros, assuma uma heterogeneidade que tende para a divergência em vez de ser vista como diversidade vantajosa, supere a fragmentação, faça dos sistemas de emprego mecanismos essenciais de inclusão social, lidere uma transformação ambiental capaz e possa ter relações abertas e de cooperação com os povos vizinhos. Depende da luta política democrática fazer esta escolha, evitando o colapso geral e o da UE em particular.



Como citar:
Reis, José (2020), "União Europeia", Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise. Consultado a 08.03.2021, em https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30496. ISBN: 978-989-8847-24-9