9.º Módulo do IV Curso de Psicotraumatologia do Observatório do Trauma/CES-UC


CONTEÚDOS
Peritagem médico-legal no trauma psicológico. Direito civil e penal e a (ir)relevância do trauma. Memórias induzidas/falsas memórias.
Cada formador/a faz uma apresentação de cerca de 40-45 minutos, acrescidos de 15 minutos destinados à discussão.

FORMADORES/AS: Ana Luísa Afonso (Procuradora da República); Fernando Almeida (Psiquiatra e Professor Universitário da Universidade da Maia; Hospital Lusíadas-Porto; i3S; Professor convidado da FMUP e do ICBAS (Universidade do Porto)); João Pedroso (Professor auxiliar da Faculdade de Economia e investigador do CES da Universidade de Coimbra); Marta Ávila (Advogada).
 

PROGRAMA

14h | Fernando Almeida (Psiquiatra e Professor Universitário da Universidade da Maia; Hospital Lusíadas-Porto; i3S; Professor convidado da FMUP e do ICBAS (Universidade do Porto))
A complexidade da avaliação dos danos psíquicos consecutivos a lesões traumáticas – a problemática da veracidade

15h | João Pedroso (Professor auxiliar da Faculdade de Economia e investigador do CES da Universidade de Coimbra)
A Perícia médico-legal em Direito Civil e Direito Penal - a (ir)relevância do Trauma

15h50 | Intervalo

16h | Marta Ávila (Advogada)
O Tratamento Jurídico do Trauma
“Ciber-trauma” (?) – Casos reais

17h | Ana Luísa Afonso (Procuradora da República)
Trauma: Prova e proteção na prática judiciária

[As inscrições após as 12h00 de 22 de ABRIL deverão ser efetuadas através do envio de email para observatoriodotrauma@ces.uc.pt ]

Fernando Almeida
Natural do Porto, 66 anos, casado, médico psiquiatra e professor universitário.
Licenciado e doutorado pela Universidade do Porto. Trabalhou no Hospital Magalhães Lemos (1985-2011) onde foi coordenador da Psiquiatria Forense (2000-2003), responsável da Unidade de Psiquiatria e Psicologia Forense (2003-2011) e adjunto da direção clínica (2005-2006).
Professor Associado da Universidade da Maia (UMAIA, anteriormente, Instituto Universitário da Maia-ISMAI), foi diretor de Departamento (1999-2009), coordenador do Mestrado de Psicologia da Justiça (2007-2016) e Presidente do Conselho Científico (2010-2018). Atualmente é o Presidente do Conselho de Ética e Deontologia da UMAIA (2020- ).
Professor convidado da Universidade do Porto (FMUP e ICBAS) e de outras Universidades/Instituições públicas e privadas.
Médico e Coordenador da Unidade de Psiquiatria e Psicologia do Hospital Lusíadas Porto desde 2016.
Membro do Comité Consultivo/Assessor da “Unidad de Psicología Jurídica y Forense” da Universidade de Granada desde 2016.
Membro do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) desde 2018.
Presidente da Secção da Subespecialidade de Psiquiatria Forense do colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos (triénio 2021-2024).

Integra(ou) três Comissões/Grupo de Trabalho:
Membro da Comissão de Acompanhamento e Execução do Regime de Internamento Compulsivo (CAERIC), nomeada pelos Senhores Ministros da Justiça e da Saúde (Despacho 13.363, 2014, publicado no DR 213/2014, Série II, 14.11.2014) (2014-2017).
Membro do Grupo de Trabalho previsto no n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei 27/2019, de 24/5 (Despacho 9025/2019 das Senhoras Secretárias de Estado Adjunta e da Justiça e da Saúde, publicado no DR 194/2019, Série II, de 10.09.2019) desde 2019.
Membro da Comissão de Acompanhamento e Execução do Regime de Internamento Compulsivo (CAERIC), nomeada pelos Senhora Ministra da Saúde e pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (Despacho 799, 2020, publicado no DR 14/2020, Série II, 21.01.2020) (2020-2023).


João Pedroso | Licenciou-se em Direito pela U. de Coimbra em 1983 e é mestre (2002) e doutor (2013) em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração pela U. Coimbra. É atualmente Professor auxiliar, com nomeação definitiva, na FEUC (Fac. Economia da U. Coimbra). Cocoordenador do doutoramento Direito, justiça e cidadania no séc. XXI (FEUC/FDUC/CES). É investigador do CES – Centro de Estudos Sociais. Membro do Centro de Direito da Família da FDUC, e do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social. É ainda colaborador no CeBER. Frequentou cursos de pós-graduação no IEP – Science-PO de Paris (1995/1996) e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (IISJ).
Investigador visitante no NEV da U. de São Paulo (1996) e no IISJ (2008 e 2015). Professor visitante no SciencePO- Institut d`Études Politiques de Toulouse (2016/2017) e na Universidade La Salle (2020).
Bolseiro do Conselho da Europa (1987). Bolsa Erasmus (1995).Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (1996). Vencedor de 5 projetos de investigação científica financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (2008 a 2019).
Juiz em licença sem vencimento desde 1990. Advogado inscrito na O.A.
Investigador em projetos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (C.E.A. da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária).
Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005). Consultor para a reforma da Proteção Social e do Direito da Segurança Social em Angola (2014/2016 e 2018/2021). 
Desempenhou diversos cargos públicos e Coordenou ou integrou várias comissões de reforma legislativa em Portugal.
Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.

Marta Ávila  | Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, exerce Advocacia nesta cidade desde a sua inscrição como Advogada na Ordem dos Advogados (OA). É formadora do Turismo de Portugal, na área do direito e da ética, tendo participado na primeira formação internacional desenvolvida, formação executiva, pós-graduações e cursos tecnológicos.
Frequentou o Mestrado de Direito e Informática na Universidade do Minho, no desenvolvimento da sua pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra, ciente da sua necessidade de atualização. Tem vários cursos de abordagem digital em várias áreas do direito, sobretudo na Nova School of Law, frequentou a Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, tendo várias Pós-graduações breves em direito comercial e do trabalho, e Segredo Médico, pela Universidade de Coimbra.
Foi Vogal do Conselho Distrital e do Conselho Regional de Coimbra da OA em dois mandatos, e Relatora-Adjunta do Conselho Superior noutros dois. Pelo seu interesse em ética e deontologia, integrou o Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Coimbra, num 1º mandato como 1ª Vogal, tendo sido, posteriormente, Vice-Presidente desse órgão, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher.