Seminário Organização: Núcleos de "Estudos do Estado, do Direito e da Administração" e de "Estudos de Democracia, Cidadania Multicultural e Participação" – Centro de Estudos Sociais Coordenação: Cecília M. Santos; Edileusa Nascimento; Lino João; Nilton Rocha
Objectivos Actualmente os povos indígenas no Brasil passam por um momento de alto risco, em que segmentos da sociedade nacional aliados na defesa de interesses anti-indígenas buscam formas de impedir o reconhecimento das identidades étnicas diferenciadas e a demarcação das terras indígenas, manifestando publicamente a sua oposição aos projectos de sobrevivência étnica dos índios. Este seminário pretende discutir esta situação de risco, abordando aspectos sociais, políticos, jurídicos e culturais das lutas indígenas contemporâneas em diferentes contextos e regiões do Brasil, com enfoque nos processos que convergem para a afirmação de memórias, territórios e direitos como aspectos indissociáveis e interdependentes para a permanência física e cultural dos povos indígenas. O território não se realiza sem a memória, fundamental para legitimar os direitos (re)conquistados na luta. A garantia da terra indígena é o fundamento básico de afirmação e possibilidade de permanência étnica que sustenta o dinamismo da reelaboração das memórias e identidades que alimentam as lutas indígenas. Sem a terra perde-se o apoio espacial da memória colectiva que ampara a luta pela garantia dos direitos das comunidades de origem.
Programa 10:00 – 10:30 – Sessão de abertura "A Questão Indígena na América Latina" 10:30 – 12:00 – Sessão I "Territórios indígenas e colonialidade: Reações contra os direitos indígenas na Amazónia" "Xucuru do Ororubá e direitos humanos dos indígenas: Lutas pela terra-segurança e Estado no Nordeste" Comentário: Paula Meneses, Centro de Estudos Sociais 12:00 – 12:15 – Intervalo 12:15 – 13:45 - Sessão II "Idéias e vidas entre os cerrados e a montanha - redes indígenas de conhecimento" "Dinâmicas de memórias e identidades: Resistências dos indígenas migrantes em centros urbanos" Comentário: Silvia Maeso, Centro de Estudos Sociais
Notas biográficas LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES vem actuando, desde 1979, junto aos povos indígenas na Amazónia brasileira, tendo como foco central de interesse: mobilizações indígenas, políticas indígena e indigenista, reconhecimento das terras indígenas, garantia dos direitos indígenas. É Mestre em Antropologia Social, pela Universidade Federal de Santa Catarina, e Doutorando do Curso Sociedades Nacionais perante os Processos de Globalização, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas. Cecília MacDowell Santos é investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professora associada de sociologia da Universidade de São Francisco (Califórnia, EUA). É doutora em sociologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Os seus actuais interesses de investigação incluem as relações entre o Estado, os movimentos sociais e os processos de globalização dos direitos humanos, com enfoque na mobilização transnacional do direito internacional dos direitos humanos e na construção dos direitos das mulheres, dos direitos indígenas e dos direitos à memória política. É autora de Women's Police Stations: Gender, Violence, and Justice in São Paulo, Brazil (Palgrave Macmillan, 2005). NILTON JOSÉ DOS REIS ROCHA possui uma larga trajectória nos movimentos sociais populares e povos indígenas, em contexto urbano e rural, desenvolvendo acções comunitárias em torno da apropriação e uso de novas tecnologias de comunicação colectiva. É professor da Universidade Federal de Goiás e doutorando em Pós-colonialismo e Cidadania Global, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordena vários projectos, destacando-se o Grito a Internet – a comunicação entre os povos indígenas, Jornalismo e Culturas de Fronteira, alem do TV Criança Lambança, a comunicação na escola pública. Co-gestor do Projeto BRABO e do I Curso Internacional de Cine Documental, para formação de cineastas populares/indígenas e da Magnífica Mundi – radio e tv pela web. EDILEUSA DO NASCIMENTO é descendente dos índios Quixelô, bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford, doutoranda em Psicologia Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pesquisa "Identidade e Memória dos índios Tremembé de Almofala-CE que vivem em Fortaleza-CE: intercâmbio entre terra de origem e de destino". Integrante do Grupo de Estudo Identidade-Metamorfose - do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da PUCSP (registrado no CNPq) e do Grupo de Estudo Etnografia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais – do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCSP-. Actualmente, está a fazer "doutorado sanduíche" no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. |