| | | | | | João Arriscado Nunes | | | | |
"Com Mal ou com Bem, Aos Teus te Atém": as solidariedades primárias e os limites da Sociedade-Providência
(pp. 5-25)
| | | | A sociedade-providência, outrora denunciada como um conjunto de sobrevivências de raiz rural e pré-moderna destinadas a desaparecer sob o impulso da urbanização, da modernização e da expansão da regulação pelo mercado e pelo estado, tem vindo a ser recuperada e transcodificada por diferentes quadrantes políticos como fenómeno pós-moderno e como resposta aos problemas da solidariedade social na era do capitalismo desorganizado, através da transferência para a sociedade civil das funções de protecção antes atribuídas ao estado. Este processo é acompanhado de uma tendência para ignorar problemas ligados às virtualidades e limites da sopciedade-providência, revelados pela investigação sobre o fenómeno em países como Portugal. Neste artigo, procura-se identiificar e discutir alguns desses problemas, especialmente os que radicam no carácter ancorado das relações sociais que configuram a sociedade-providência. | |
| | | | | Linda Gordon e Nancy Fraser | | | | |
Contrato versus Caridade. Porque Não Existe Cidadania Social nos Estados Unidos?
(pp. 27-52)
| | | | Propõe-se, neste artigo, uma leitura crítica da cultura política dos Estados Unidos da América: interrogam-se os motivos pelos quais a "cidadania social" tem estado relativamente ausente do discurso político e das concepções dominantes de cidadania na sociedade americana. Com base numa releitura critica da obra de T. H. Marshall, interrogam-se os processos que, nos Estados Unidos da América, conduziram à bifurcação da cidadania em duas esferas separadas (a cidadania civil, regida pela lógica do contrato, e a cidadania social, regida pela lógica da caridade) e, consequentemente, à desvalorização dos direitos sociais relativamente aos direitos civis. | |
| | | | | Claude Martin | | | | |
Os Limites da Protecção da Família. Introdução a Uma Discussão Sobre as Novas Solidariedades na Relação Família-Estado
(pp.53-76)
| | | | No quadro do actual debate em torno da evolução dos sistemas públicos de protecção social, analisam-se as teses desenvolvidas em França sob a designação de "economia solidária", para mostrar alguns dos seus pressupostos e limites.
Sem abandonar a ideia de que o trabalho continua a ser o vector principal da integração e do acesso à cidadania, os defensores das teses da "economia solidária" propõem um compromisso entre economia monetária e não monetária, que passa pelo estímulo às formas de reciprocidade entre os cidadãos e pela associação destes à concepção e gestão dos serviços que lhe são destinados.
Porém, a experiência (escassa) de projectos neste sentido mostra que uma tal proposta corre o risco de se realizar de uma forma muito desigual, ao deixar de fora os estratos sociais menos aptos a "tomarem a palavra" e menos providos de capital relacional para investir na reciprocidade. Assentando ainda numa concepção eufemizada das solidariedades familiares, ela pode conduzir ao resultado perverso de um aumento das desigualdades em função do carácter particularista e selectivo daquelas solidariedades. | |
| | | | | Aldaiza Sposati e Fernanda Rodrigues | | | | |
Sociedade Providência: uma estratégia de regulação social consentida
(pp. 77-104)
| | | | O artigo discute a questão da solidariedade no campo das políticas sociais, analisando especificamente a solidariedade no contexto da rede de reciprocidades que se estabelece entre aqueles que têm mais difíceis condições de vida. O artigo sintetiza elementos e reflexões de um estudo comparado entre o Brasil e Portugal, sociedades (diferentemente) perpassadas pela designada crise do Estado de Bem-Estar Social.
A "sociedade-providência" é analisada nalgumas das suas manifestações, designadamente na sua função de enfrentamento das necessidades de reprodução social, bem como na vertente da relação com a garantias estatais de provisão social. A par da sua característica de oposição ao conformismo, a "sociedade-providência", como mecanismo baseado em sólidos valores de coesão, é encarada como campo de potencial substituição das obrigações estatais. | |
| | | | | Fortunata Piselli | | | | |
A Sociedade-Providência na Esfera Económica
(pp. 105-123)
| | | | Com base nos resultados de uma investigação realizada em quatro aldeias do concelho de Coimbra, o artigo procura mostrar a importância das redes de solidariedade da sociedade-providência na organização da vida produtiva e na satisfação das necessidades de reprodução social das famílias. Demonstrando o carácter plurifacetado, complexo e dinâmico das relações que constituem a sociedade-providência, o artigo equaciona os efeitos que as transformações económicas, políticas e sociais decorrentes da revolução de 25 de Abril de 1974 exerceram nas comunidades em análise, potencializando e revitalizando as redes locais de solidariedade. | |
| | | | | Ana Isabel Alves e Pedro Hespanha | | | | |
A Habitação em Meio Rural, Um Domínio da Sociedade-Providência
(pp. 125-153)
| | | | A questão do alojamento em áreas rurais continua, em grande medida, fora da esfera do Estado e fora da esfera do mercado. E, no entanto, alguns indicadores relacionados com a habitação em casa própria ou o fenómeno da descoabitação [separação dos agregados domésticos], parecem sugerir que essa questão tem encontrado uma resposta satisfatória no quadro dos recursos locais.
Procurando testar a hipótese da Sociedade-Providência neste domínio particular, os autores dão conta dos resultados de um estudo sobre as práticas de autoconstrução de habitação realizado numa aldeia, para mostrar como as redes de parentesco e de vizinhança são mobilizadas ao longo de todo o processo que conduz à habitação própria. Analisam-se sucessivamente, as estratégias de acumulação e de agenciamento de recursos, os sistemas de preferências e de prioridades relacionados com o trabalho e o modo de vida, a morfologia das redes de entreajuda e os padrões de reciprocidade, as formas de relacionamento com as instituições burocráticas e a opção entre a legalidade e a clandestinidade na superação dos entraves burocráticos. | |
| | | | | Sílvia Portugal | | | | |
As mãos que embalam o berço: um estudo sobre redes informais de apoio à maternidade
(pp. 155-178)
| | | | Apresentam-se as hipóteses centrais, e alguns resultados, de uma pesquisa, em fase de conclusão, que parte do conceito de sociedade-providência, para discutir o papel da dádiva e das relações interpessoais de solidariedade na provisão das necessidades sociais dos indivíduos e das suas famílias.
Utilizando contributos da "teoria das redes", procura-se conhecer, para um domínio específico - as necessidades das famílias em termos de cuidados às crianças - os actores envolvidos e o tipo de assistência que prestam.
Sublinhando-se a importância fundamental das solidariedades femininas, conclui-se pelo papel fulcral do "parentesco restrito" e pela forte matrilinearidade das redes de apoio. | |
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