PARTE I - O ESTADO E OS SISTEMAS DE JUSTIÇAS: QUADRO TEÓRICO E METODOLÓGICO

• Capítulo 1 - O Estado heterogéneo e o pluralismo jurídico (47)
  Boaventura de Sousa Santos

Introdução (47)
1. Pluralismo jurídico, interlegalidade e hibridação jurídica (48)
2. Pluralidade jurídica em moçambique (61)
    2.1. Pluralismo jurídico interno (63)
    2.2. Justiças comunitárias e autoridades tradicionais (71)
           Os tribunais comunitários (71)
           Justiças comunitárias multiculturais e pluriétnicas: o caso
           das autoridades tradicionais (73)
3. Conclusão (86)
Referências bibliográficas (89)

• Capítulo 2 - Rupturas e continuidades nos processos políticos e jurídicos (97)
  João Carlos Trindade

  Introdução (97)
  1. O Governo de Transição e a preparação para a independência
  (1974-75) (98)
  2. Do pós-independência à reforma da Organização Judiciária (1975-78) (104)
  3. Apogeu e declínio da experiência socialista (1978-1992) (109)
  4. Do Acordo de Paz aos nossos dias (1992-2000) (118)
  5. Notas conclusivas (123)
  Referências bibliográficas (125)

• Capítulo 3 - Metodologia (129)
  Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade, Maria Manuel Leitão Marques, Conceição Gomes, João Pedroso, André Cristiano José, Guilherme Mbilana, Joaquim Fumo e Maria Paula Meneses

  Introdução (129)
  1. O sistema judicial oficial (Tribunal Supremo, tribunais provinciais e tribunais distritais) (131)
  2. Os Tribunais Comunitários (133)
  3. Autoridades tradicionais (135)
  4. Conclusão auto-reflexiva (136)
  Referências bibliográficas (138)

• Capítulo 4 - Reestruturação económica e desenvolvimento (141)
  António Alberto da Silva Francisco

Introdução (141)
1. Enquadramento geral (142)
2. A evolução do crescimento económico e do padrão de vida: 1960 a 1998 (145)
    2.1. A restruturação económica colonial: 1965-1974 (146)
           Independência económica antes da independência política? (147)
           Como foi conseguido o rápido crescimento económico? (150)
           Rápido crescimento económico, mas lento desenvolvimento
           humano (153)
    2.2. A restruturação económica socialista: 1975-1984 (155)
           Eliminação da burguesia interna existente, criação de uma nova (155)
           O planeamento centralizado e administrativo da economia (157)
           'Quem não sonha acabar com as bichas?' (158)
           Crescimento económico negativo, lento desenvolvimento humano (160)
           Estamos perto de acordar quando sonhamos que sonhamos (161)
    2.3. Restruturação económica capitalista: 1985-94 (162)
           O nível mais baixo de sempre da crise económica: o ano 1993 (162)
           Apoio e consolidação das forças económico-sociais minoritárias
           nacionais (163)
           Do planeamento de cima para baixo ao planeamento de for a para
           dentro (164)
           Endividamento e dependência da ajuda e do investimento
           externos (165)
3. O balanço das restruturações económicas e do desenvolvimento (166)
    Recuperação económica na primeira legislatura multipartidária:
    1995-99 (168)
    O actual ranking do mercado moçambicano na sadc - uma interrogação (168)
    Muitos que têm pouco, poucos que têm muito (169)
    Crescimento económico rápido, desenvolvimento humano baixo (170)
4. Considerações finais (172)
Referências bibliográficas (176)

• Capítulo 5 - Os Moçambicanos, a política e a democracia (179)
  Luís de Brito

Introdução (179)
1. Uma sociedade politizada? (180)
2. Um discurso 'politicamente correcto' (184)
3. Um poder desconhecido (187)
4. O reconhecimento das 'autoridades tradicionais' (189)
6. Que democracia? (191)
Referências bibliográficas (194)

• Capítulo 6 - Antigos soldados, novos cidadãos: uma avaliação da reintegração dos ex combatentes de Maputo (195)
  João Paulo Borges Coelho

  Introdução (195)
  1. A desmobilização em moçambique (196)
  2. A reintegração em moçambique (199)
  3. Em busca de um conceito operativo de reintegração (200)
  4. Metodologia (202)
  5. A população ex-combatente de Maputo (202)
      5.1. A natureza do contingente (202)
      5.2. A origem do contingente (203)
      5.3. Perfil dos ex-combatentes de Maputo (206)
      5.4. O padrão de habitação (207)
  6. A economia doméstica dos ex-combatentes (208)
      6.1. A ocupação dos ex-combatentes (208)
      6.2. A ocupação das esposas dos ex-combatentes (212)
      6.3. O agregado como unidade (213)
  7. Que nível de reintegração? (215)
      7.1. Comparando agregados de ex-combatentes com outros
             agregados (215)
      7.2. Comparando a cidade à província (217)
      7.3. Como os moradores dos bairros encaram os seus vizinhos
             ex-combatentes (217)
      7.4. O que os ex-combatentes acham dos programas de
             reintegração (218)
      7.5. Os ex-combatentes e a criminalidade (220)
      7.6. Como os ex-combatentes encaram a política (221)
      7.7. Como os ex-combatentes se vêem a si próprios: expectativas
             e vida quotidiana (224)
  8. Conclusão (226)
  Referências bibliográficas (228)

• Capítulo 7 - Sistemas costumeiros da terra (229)
  José Negrão

Introdução (229)
1. Sistema de casamento preferencial (230)
2. Sistema de territórios consignados (237)
3. Sistema de estabilidade dos descendentes nucleares (240)
4. Sistema de segurança de três gerações (244)
5. Sistema de dependência do grupo (249)
6. Conclusão (252)
Referências bibliográficas (255)

Parte III - A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA OFICIAL

• Capítulo 8 - A caracterização do sistema judicial e do ensino e formação jurídica (259)
  João Carlos Trindade e João Pedroso

  Introdução (259)
  1. A evolução da organização judiciária (1975-1999) (259)
      1.1. O período de 1975 a 1978 (260)
      1.2. A organização judiciária da nova legalidade (1978-1992) (260)
             Os tribunais populares de localidade e de bairro (262)
             Os tribunais populares distritais (262)
             Os tribunais populares provinciais (263)
             O tribunal popular supremo (264)
      1.3. A nova organização judiciária da paz, do pluralismo
             e da economia de mercado (264)
             Composição, competência e estrutura dos tribunais (267)
             Os tribunais judiciais de distrito: o país, os tribunais criados
             e os tribunais a funcionar (268)
             Os tribunais judiciais de província (271)
  2. O Tribunal Supremo: a tutela do sistema judicial (273)
      2.1. Estrutura judicial e administrativa (273)
      2.2. O Tribunal Supremo: as funções, a independência e a
             credibilização dos tribunais (276)
  3. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a organização do Ministério Público (MP): a construção da autonomia e os seus problemas (283)
      3.1. A organização e actividade recente do MP (283)
      3.2. O Ministério Público: os problemas, a crise e a
             oportunidade (286)
  4. A estrutura institucional da administração da justiça oficial (288)
      4.1. As instituições de direcção e consulta dos tribunais
             judiciais (289)
      4.2. O Ministério da Justiça (290)
      4.3. O Tribunal Administrativo (290)
  5. As instituições de ensino universitário do direito e de formação jurídica e judiciária (291)
      5.1. O ensino do direito - a necessidade de mudança (291)
             Conflito entre justiça e reconciliação na tradição africana e as
             leis do estado moderno (294)
             Uma proposta de reflexão sobre uma futura reforma do ensino
             do direito em Moçambique (295 )
      5.2. A formação dos magistrados e funcionários judiciais (296)
             Caracterização da situação (296)
             O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) (299)
             A agenda do centro de formação jurídica e judiciária (300)
             A formação de magistrados nos dias de hoje (303)
  6. Os tribunais judiciais e outros meios oficiais de resolução de litígios: entre os tribunais comunitários e as 'novas' formas de 'resolução alternativa de litígios' (309)
  7. Conclusões (313)
  Referências bibliográficas (317)

• Capítulo 9 - O sistema judicial: os recursos e o movimento processual (319)
  João Pedroso, João Carlos Trindade e Maria Manuel Leitão Marques

  Introdução (319)
  1. Os recursos humanos do sistema judicial (319)
      1.1. Os juizes (319)
             As condições salariais e de trabalho dos juizes (322)
      1.2. Os magistrados do Ministério Público (323)
      1.3. Os funcionários judiciais (324)
             As condições salariais (328)
  2. Os recursos materiais (infra-estruturas e equipamentos) (329)
      2.1. As infra-estruturas (329)
      2.2. Material e equipamento (330)
  3. Os recursos financeiros do sistema judicial (331)
      3.1. Evolução da despesa pública - o orçamento geral do
             estado (OGE) (331)
      3.2. O orçamento dos tribunais judiciais provinciais (332)
      3.3. O cofre dos tribunais (334)
  4. O movimento processual geral: a evolução da procura e da oferta do sistema judicial (337)
      4.1. Movimento processual nos tribunais provinciais (337)
      4.2. O movimento processual no tribunal supremo (347)
  5. Conclusões (348)
  Referências bibliográficas (350)

• Capítulo 10 - A justiça cível nos tribunais provinciais (351)
  Maria Manuel Leitão Marques, André Cristiano José e João Pedroso

  1. A justiça cível: a quem serve e para que serve (351)
  2. A economia de mercado e a organização da sociedade civil em Moçambique: principais pilares (353)
      2.1. As privatizações (354)
             A regulação das privatizações em Moçambique e o novo
             quadro jurídico da economia (356)
             Os resultados das privatizações (357)
             Os efeitos das privatizações (357)
      2.2. A privatização da propriedade urbana (361)
             Antecedentes: a nacionalização e reversão para o
             estado da propriedade urbana (1975-1991) (361)
      2.3. As alterações no quadro jurídico laboral (362)
      2.4. Os novos actores sociais (363)
  3. Caracterização da justiça cível em Moçambique (366)
      3.1. O movimento processual cível (369)
             Número de processos (369)
  3.2. Caracterização da litigação civil (373)
             Variação da litigação entre 1987 e 1997 (amostra de
             processos) (373)
             Distribuição por objecto da acção (374)
             Litígios em torno da habitação (381)
      3.3. Caracterização dos autores e dos réus (385)
             Tipo de autores e réus (385)
             Idade e profissões dos autores e réus (387)
             Natureza jurídica e actividade económica dos autores
             e réus (387)
      3.4. O patrocínio judiciário (388)
             O valor da acção (392)
             Termo da acção (393)
             Duração da acção (394)
             Recursos e execuções (396)
      3.5. Conclusão (397)
  4. A justiça cível em economias de mercado consolidadas e em economias de mercado em vias de consolidação: um exercício de comparação (398)
  Referências bibliográficas (402)

• Capítulo 11 - A justiça criminal nos tribunais provinciais (405)
  João Pedroso e André Cristiano José

  1. As funções da justiça criminal no 'estado moderno': controle social, a resolução de litígios e a legitimação do poder político (405)
  2. Da vitimação à participação criminal (406)
  3. A participação criminal e o ministério público (406)
  4. A litigação criminal nos tribunais provinciais (413)
      4.1. Processos-crime: querela e polícia correccional (413)
             Caracterização do arguido (414)
             O primeiro interrogatório (416)
             A acusação (417)
             Pronúncia e despacho de recebimento da acusação (418)
             O patrocínio judiciário do ofendido e do arguido (420)
             O julgamento (421)
             A duração processual (423)
      4.2. Processos-crime sumários (414)
             A denúncia e a caracterização dos denunciantes (424)
             Caracterização do arguido (426)
             O patrocínio judiciário do ofendido e do arguido (428)
             O julgamento (429)
             A duração processual (430)
  5. A litigação ausente nos tribunais judiciais (431)
  6. A litigação criminal mediatizada (435)
      6.1. O juízo e o tempo da imprensa (435)
             Os temas das notícias (436)
             Integridade física, homicídio e direitos fundamentais (437)
             Os grandes interesses económicos (441)
             A grande criminalidade (443)
             Questões eleitorais e políticas (443)
      6.2. A imprensa e o poder judicial (445)
  7. Conclusões (445)
  Referências bibliográficas (447)

• Capítulo 12 - A justiça de menores (449)
  João Pedroso e Teresinha da Silva

  1. O regime jurídico dos menores em Moçambique (449)
  2. A realidade social e as crianças nas zonas rurais e urbanas (449)
      2.1. Os conflitos armados (450)
      2.2. O Programa de Reajustamento Estrutural (451)
  3. As estratégias de apoio e os seus resultados (452)
  4. Os 'litígios' de menores e o pluralismo jurídico em Moçambique (456)
  5. O acesso ao direito e à justiça de menores (460)
      5.1.O papel das organizações da sociedade civil e das comunidades locais (460)
      5.2. A justiça de menores nos tribunais judiciais (465)
             Estudo de caso: o Tribunal de Menores da cidade de
             Maputo (466)
             Caracterização sociológica das crianças e dos pais (467)
      5.3. O patrocínio judiciário: o Ministério Público promotor de
             acesso ao direito (471)
             A decisão judicial: a mediação judicial (472)
             Duração e morosidade processual (472)
  6. Conclusões (473)
  Referências bibliográficas (474)

• Capítulo 13 - A justiça nos tribunais distritais (475)
  João Pedroso e André Cristiano José

  Introdução (475)
  1. Os recursos humanos nos tribunais distritais (476)
     1.1. A análise da situação dos recursos humanos à data da visita
            da equipa de investigação (476)
      1.2.Os recursos humanos nos tribunais distritais: a opinião
            dos actores judiciários (477)
  2. As condições materiais nos tribunais distritais: instalações, equipamentos e orçamentos (480)
      2.1. As condições materiais: os tribunais distritais em observação
             directa (480)
      2.2. As condições materiais: o olhar dos actores (482)
      2.3. As condições materiais, a legitimidade e a independência dos
             tribunais (483)
  3. A 'auto-transformação de um tribunal comunitário em tribunal distrital (484)
  4. O movimento processual nos tribunais distritais (485)
      4.1. A justiça cível (485)
      4.2. A justiça criminal (488)
             O movimento processual (488)
             Os crimes contra a propriedade e contra as pessoas :
             a representação dominante da criminalidade nos tribunais
             distritais (489)
             A caracterização da litigação dos Tribunais Judiciais Distritais
             (Livros de porta) (490)
  5. A análise da litigação criminal dos tribunais distritais (490)
      5.1. Os processos de querela e de polícia correccional (492)
             A denúncia (492)
             Caracterização dos denunciantes (493)
             Caracterização do arguido (495)
             O primeiro interrogatório e a investigação criminal (498)
             A acusação, a pronúncia e o despacho de recebimento da
             acusação (500)
             O patrocínio judiciário do ofendido e do arguido (501)
             O julgamento (502)
             A duração processual (503)
             A relação entre os juizes e os procuradores nos tribunais
             distritais (504)
      5.2. Os processos-crime sumários nos tribunais judiciais de
             distrito (505)
             A denúncia (506)
             Caracterização dos denunciantes (506)
             Caracterização do arguido (508)
             O patrocínio judiciário do ofendido e do arguido (510)
             O julgamento (511)
             A duração processual (512)
  6. Os tribunais distritais e as outras instâncias de resolução de litígios (513)
  7. Conclusões (514)

• Capítulo 14 - Caracterização do desempenho dos tribunais: um roteiro dos bloqueios do sistema judicial (519)
  João Pedroso, João Carlos Trindade, André Cristiano José e Boaventura de Sousa Santos

Introdução (519)
1. As condições do desempenho dos tribunais nos países periféricos e semiperiféricos (520)
2. A pirâmide da litigiosidade (522)
3. A distância dos tribunais: os padrões de litigação e as barreiras ao acesso ao direito (530)
4. A representação do sistema judicial: análise de imprensa (532)
    4.1. A imprensa e os bloqueios do sistema judicial (535)
    4.2. A imprensa e as reformas: jurisdição laboral, poder judicial
           e processo penal (540)
    4.3. A imprensa analisa, denúncia e clama por reformas (542)
5. O julgamento: o ritual centrado no juiz-presidente (543)
           Caso 1 - Audiência de julgamento:
           dia 22 de Setembro de 1998 (543)
6. Os tempos da(s) justiça(s) do sistema judicial (558)
    6.1. Breves notas sobre a duração e morosidade processual (558)
    6.2. O tempo legal: a lei, o processo e a burocracia como
           fontes de morosidade (562)
           A análise de um processo civil moroso (564)
           A análise de um processo crime (567)
    6.3. O tempo da justiça do Tribunal Supremo (568)
    6.4. O tempo da justiça civil e laboral nos tribunais judiciais
           de província (569)
           Duração da acção (569)
    6.5. O tempo da justiça criminal nos tribunais judiciais
           de província (571)
           Os processos de querela e de polícia correccional (572)
           Os processos sumários (572)
    6.6. O tempo da justiça no Tribunal de Menores da cidade de
           Maputo (572)
7. As causas da morosidade: a (des)organização, a negligência e a intenção (573)
    7.1. A organização judiciária e a concentração de competências
           nos tribunais judiciais (575)
    7.2. O (tímido) crescimento da procura (576)
    7.3. As condições de trabalho: infra-estrutura e equipamentos (578)
           A análise institucional: os relatórios dos Conselhos (578)
    7.4. Os recursos humanos: recrutamento, selecção e gestão (582)
           A falta de magistrados e funcionários (582)
           Os juizes eleitos (586)
    7.5. Análise da opinião dos actores: a questão salarial e da
           valorização dos magistrados e funcionários judiciais (587)
    7.6. Inexperiência e insuficiência de conhecimentos (589)
    7.7. O funcionamento e a gestão do cartório judicial (590)
    7.8. Os comportamentos causadores da morosidade (591)
    7.9. A investigação criminal (592)
    7.10. Incapacidade (dificuldade) de execução de sentenças (593)
    7.11. Inexistência de controlo (593)
    7.12. Orçamento e vontade política (594)
8. As práticas corruptivas alegais, ilegais e criminosas: a desacreditação do Estado e dos tribunais judiciais (594)
    8.1. A imprensa e as práticas corruptivas (594)
    8.2. As práticas corruptivas no sistema judicial (599)
           A opinião dos actores judiciários (599)
    8.3. Por uma resposta pro-activa às práticas corruptivas (601)
           As práticas corruptivas predominantes (601)
           As medidas pro-activas (604)
9. Conclusões (605)
Referências bibliográficas (611)