Este
projecto propõe uma abordagem em múltiplos
níveis da vulnerabilidade social e dos riscos relacionados com os
perigos
naturais e tecnológicos em Portugal continental. Para tal, parte-se de
uma
perspectiva multidisciplinar que congrega contributos da Sociologia, da
Geografia, das Ciências da Terra e do Direito. O objectivo principal é
proceder
a uma integração de escalas que permita um conhecimento aprofundado dos
territórios em análise numa óptica abrangente de planeamento e de
protecção
civil, bem como a produção de instrumentos jurídicos e de um quadro
normativo
que possam contribuir para a definição de estratégias adequadas à
prevenção e
mitigação dos riscos identificados.
A nível nacional, o principal enfoque será na percepção dos riscos, nos
factores de amplificação e de atenuação social dos riscos e na
confiança dos
cidadãos nas instituições da protecção civil e nas instituições
responsáveis
pelas políticas de prevenção. Estas temáticas serão incorporadas na
definição e
na avaliação de indicadores de vulnerabilidade social. Nesse sentido,
será
também importante apreender as experiências das pessoas quanto a
desastres, as
estratégias activadas através das suas redes familiares e sociais
(capital
social), a sua resiliência e capacidade de recuperação, e as suas
relações
sociais e políticas com as autoridades nacionais e com o governo.
Os indicadores de vulnerabilidade social serão construídos a partir da
aplicação de um inquérito a uma amostra representativa da população
residente
em Portugal continental e a uma sub-amostra da Região Centro.
A nível regional, os temas acima referidos também serão abordados, mas
com a
intenção de testar e de produzir índices de vulnerabilidade, social e
ambiental, regionais. O objectivo é, depois de estabelecer os
indicadores de
vulnerabilidade social a nível nacional, validá-los através da análise
da
vulnerabilidade social a perigos naturais e tecnológicos de âmbito
regional.
Os índices de vulnerabilidade regionais serão construídos a partir de
dados
coligidos em sete municípios da Região Centro. Serão elaborados estudos
de
caracterização física, de uso do solo, da distribuição de actividades,
das
acessibilidades e infra-estruturas, da demografia e das dinâmicas e das
estruturas
sociais desses sete municípios. Tal permitirá elaborar uma descrição
rigorosa
da susceptibilidade decorrente da perigosidade natural e tecnológica
nesses
espaços locais. Estes concelhos são representativos de diferentes tipos
de
espaços e de ocupação do solo: urbana, peri-urbana, rural, industrial,
florestal, agrícola e turística, distribuídos pela faixa litoral
costeira e
pelo interior.
Esta vertente quantitativa e descritiva será complementada com uma
abordagem de
cariz qualitativo, que reforça tanto a visão construtivista do projecto
como a
sua componente organizacional e institucional. Esta démarche
qualitativa
consistirá na organização de grupos de discussão (focus groups) com os
responsáveis autárquicos, municipais e locais, e com os agentes de
protecção
civil, distritais e municipais sobre as suas experiências com desastres
e o seu
relacionamento com as autoridades locais, regionais e nacionais e com
as
populações locais. Também serão realizadas entrevistas
semi-estruturadas com
cidadãos residentes nos sete concelhos, o que permitirá avaliar de
forma mais
precisa a construção subjectiva dos riscos, as experiências vividas com
desastres, o relacionamento com as autoridades e os comportamentos
mundanos de
prevenção, mitigação e de recuperação perante situações extremas ou de
desastre.
Na fase final do projecto, numa dinâmica de aproximação e
enriquecimento mútuo
entre as versões científicas, institucionais e dos cidadãos sobre os
riscos e
as vulnerabilidades, sociais e ambientais, serão organizadas sessões
públicas
de apresentação dos resultados do projecto e das propostas legais e
normativas.
Estas sessões públicas têm como objectivo a identificação de
convergências
entre os diferentes actores sociais e o delinear de possíveis linhas de
actuação, num esforço de democratização e de participação cívica no que
concerne à prevenção e ao planeamento sobre riscos, assim como a
concretização
de atitudes e políticas proactivas que fomentem a capacidade de
resistência
social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal.