Ligações úteis

Define o regime de preços de venda ao público dos manuais escolares do Ensino Básico e do Ensino Secundário para os anos letivos de 2008/2009 e 2009/2010 e, excecionalmente, apenas ao Ensino Básico no ano letivo de 2007/2008.

 

 

 

Circular anual da DGIDC  (Ensinos Básico e Secundário) sobre adoção de manuais, enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2009/10, referentes aos 2.º, 6.º e 8.º anos (apenas a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica) e todas as disciplinas dos cursos científico – humanísticos do 12.º ano de escolaridade (com exceção das disciplinas de Português, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais).

 

 

 

2 de Out de 2009 /// Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2008, indicando haver recomendações de alteração relativamente aos manuais escolares de História do 3º Ciclo, que são apresentadas até 31 de dezembro de 2008 e o procedimento de avaliação e certificação nos termos e para os efeitos do artigo 34.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, e do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 261/2007, de 17 de julho, fica concluído, após audiência prévia dos editores, até 31 de outubro de 2009.

 

 

 

21 de julho de 2009 /// Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de agosto.

 

 

 

10 de julho de 2009 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.

 

 

 

10 de julho de 2009 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.

 

 

 

25 de novembro de 2008 /// Retifica o despacho n.º 13 841/2008

 

 

 

19 de junho de 2008 /// Constitui as comissões de avaliação e certificação dos manuais escolares para as disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade

 

 

 

19 de maio de 2008 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade

 

 

 

7 de fevereiro de 2008 /// Retifica o Despacho n.º 29 865/2007, de 30 de novembro, que aprova o calendário das adoções de manuais escolares a partir do ano letivo de 2008/2009

 

 

 

11 de janeiro de 2008 /// Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adoção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa

 

 

 

4 de janeiro de 2008 /// Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano letivo de 2008/2009

 

 

 

28 de dezembro de 2007 /// Define os conceitos e os procedimentos para a adoção formal e divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas

 

 

 

27 de dezembro de 2007 /// Aprova o calendário das adoções de manuais escolares a partir do ano letivo de 2008-2009

 

 

 

27 de dezembro de 2007 /// Regulamenta os procedimentos de acreditação para avaliação dos manuais escolares e de avaliação para certificação

 

 

 

23 de julho de 2007 /// Define o regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de manuais escolares e de outros recursos didático -pedagógicos dos ensinos básico e secundário

 

 

 

17 de julho de 2007 /// Regulamenta a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto

 

 

 

28 de agosto de 2006 /// Define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário

 

 

 

26 de novembro de 1990 /// Estabelece o sistema de adoção e o período de vigência dos manuais escolares correspondentes aos programas de cada uma das disciplinas e áreas disciplinares dos ensino básico e secundário

 

 

 

4 de março de 1991 /// Define o regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de manuais escolares na redação dada pela Portaria n.º 724/91, de 24 de julho, em que consta o facto de a convenção ter que vigorar durante três anos letivos.