May 22, 2020

Capacidade institucional local de direitos humanos: uma análise sobre a prefeitura de São Paulo (Brasil)

Bethânia Carvalho


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March 26, 2020

Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistémicos

Alexandre Altmann


February 18, 2019

Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador

Flavia Carlet


October 9, 2018

Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos

Luciano Loiola da Silva


June 29, 2018

Princípio da proteção da confiança como limitação à atividade legislativa

Umberto Machado de Oliveira


April 16, 2018

As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)

Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino


July 24, 2017

Justice seeks Expertise. Child Custody Judicial Cases

Paula Casaleiro


July 6, 2017

Legal clinics in Argentina: a critical innovation in legal education and access to law and justice

Tamara Varas


June 9, 2017

Os instrumentos jurídicos de controle das contratações públicas pelos cidadãos: realidades brasileira e portuguesa

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April 17, 2017

Fora do processo, dentro da comunidade: Um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa

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November 14, 2016

O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: Uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009)

Debora da Cunha Piacesi


June 9, 2016

"Da Expectativa à Realidade: A aplicação de sanções na Lei Maria da Penha"

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April 14, 2016

Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticas.

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February 23, 2016

O que a lei vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal

Teresa Maneca Lima


July 15, 2015

Immigration, 'Crimmigration' and Violent Crime. The Convicted inmates and the Representations on Immigration and Crime.

Maria João Guia


May 25, 2015

A Judicialização da Ética: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético

George Marmelstein Lima


December 29, 2014

Ecologia de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa

Sara Araújo


April 21, 2014

Colonialismo, Direito e Resistência: Um estudo do papel do direito no conflito Porto-Riquenho

José Manuel Atiles-Osoria


April 11, 2014

Mulheres, Trabalho e Cuidado - A Construção da Igualdade na Intersecção dos Mundos Privado e Público na EU

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December 19, 2013

Courthouses as spaces of recognition, functionality and access to justice - the case study of Family Courts in Portugal

Patrícia Branco