Nº 57/58

Junho de 2000

Globalização, Conflitualidade e Violência

ISSN 0254-1106 e ISSN eletrónico 2182-7435

Globalização, conflitualidade e violência - Pedro Hespanha e José Vicente Tavares dos Santos

	José Vicente Tavares dos Santos
	As novas questões sociais globais (pp. 13-24)
	Parte-se do reconhecimento de que houve uma profunda mutação na sociedade contemporânea, nos últimos vinte anos. As relações de sociabilidade passam por processos simultâneos de integração comunitária e de fragmentação social, de massificação e de individualização, de seleção e de exclusão social. Deste modo, novos dilemas e problemas sociais emergem no horizonte planetário, configurando novas questões sociais globais.

	Jorge Caleiras e Pedro Hespanha
	Mal-estar, conflitualidade e violência no mundo rural português. A crise dos anos 90. (pp. 25-51)
	O artigo analisa as reacções de diferentes grupos de agricultores e da população rural às mudanças ocorridas entre 1986 e 1996 e relacionadas tanto com o processo de integração de Portugal na Comunidade Europeia como com os impactos da globalização económica. A debilidade e a impreparação das estruturas públicas e privadas no campo português constituiram um travão aos ajustamentos requeridos pelo novo quadro económico e institucional e ao forte impulso para a modernização que se fez sentir. Aparecem então novas vulnerabilidades e dependências, associadas ao abandono da agricultura, ao declínio da pequena produção tradicional, ao colapso de projectos de modernização e à descrença nas propostas do Estado e generaliza-se um estado de espírito pesssimista, de descontentamento e de revolta.

	Sônia M. G. Larangeira e Virgínia Ferreira
	Excluídos e beneficiários dos processos de reestruturação: estudo comparativo da Regulação do Emprego no Sector Bancário em Portugal e no Brasil (pp. 53-85)
	Nas análises sociológicas da regulação do emprego, raramente se atende a que a reestruturação pode implicar também mudanças no tocante aos atributos pessoais associados à categoria sexual. Nesta análise comparativa das transformações ocorridas na regulação do emprego, em especial durante os anos noventa, no sector bancário em Portugal e no Brasil, foi dada especial atenção à diferenciação entre vários grupos - os jovens vs os trabalhadores com mais de 40 anos, os homens vs as mulheres, os diplomados do ensino superior vs os detentores de graus de escolaridade inferiores. Através do contraste da evolução do volume de emprego e das alterações na composição da mão-de-obra, as autoras concluem que as mulheres foram globalmente beneficiadas com a reestruturação da banca, embora a ritmos e intensidades diferentes nos dois países. Perante os resultados obtidos, as autoras alertam para a importância das políticas públicas de regulação do emprego na configuração dos impactes dos processos de reestruturação.

	Renato P. Saul
	A nova economia e o déficit institucional dos direitos humanos (pp. 87-115)
	O texto examina questões relacionadas com a concepção de modernidade utilizada em análises sobre a nova economia, e caracterizada esta basicamente como um processo acelerado de transformações sociais e políticas fundadas no avanço tecnológico. As suas consequências de uma tal concepção no desmonte do Estado do Bem Estar e os seus desdobramentos, tanto práticos quanto teóricos, na formulação e sustentação de um programa integral de direitos humanos são igualmente tratados.

	Benedito Tadeu César
	Reflexões acerca da violência político-institucional no Brasil (pp. 117-145)
	O artigo trata das características políticas e do padrão estrutural de violência política na sociedade brasileira do passado e do presente. Mesclando argumentos teóricos e evidências empíricas, tanto econômicas quanto sociais e políticas, analisam-se as condições que impediram no passado e que dificultam ainda hoje a consolidação democrática no Brasil. A seção final do artigo destaca a emergência de um novo arranjo de forças político-partidárias que, não obstante seja ainda incipiente, já começa a provocar transformações no quadro político-institucional do país e pode, a médio prazo, resultar na superação da constante histórica de dominação-exclusão-cooptação que tem marcado a política e as relações sociais no Brasil ao longo de sua existência como nação.

	Alex Niche Teixeira, Fernando Tadeu Gonçalves Becker e José Vicente Tavares dos Santos
	Conflitualidade e violência nos espaços agrários do Brasil contemporâneo (pp. 147-168)
	O objetivo deste trabalho é realizar uma análise dos conflitos sociais agrários no Brasil, no período de 1988 a 1998, mediante a definição de uma tipologia de conflitos, a elaboração de uma cartografia regionalizada e o estabelecimento de relações causais entre fatores. A realidade brasileira contemporânea apresenta uma ampla conflitualidade e um aumento da violência nos espaços sociais agrários, acompanhados de graves violações de direitos humanos. A desigualdade social e a assimetria de poder entre as classes, frações de classe e grupos sociais no campo tem sido historicamente mantida na sociedade brasileira, assim como a impunidade dos responsáveis pelas ações violentas. Os resultados desta pesquisa indicam a enorme responsabilidade do Estado Brasileiro na criação de condições para a redução da violência no campo, em especial pelo incremento da política de reforma agrária. Por conseguinte, uma efetiva intervenção da sociedade civil, pressionando o Estado no sentido de ampliar o acesso à terra na sociedade brasileira, poderá não apenas reduzir a violência no campo como ampliar os direitos coletivos de cidadania.

	César Barreira
	Massacres: monopólios difusos da violência (pp. 169-186)
	Este artigo tem como objeto a compreensão de um grave conflito, que ocorreu em 1996, envolvendo as forças de segurança pública do Estado do Pará e trabalhadores rurais e que ficou conhecido como o "Massacre de Eldorado dos Carajás". A análise das práticas políticas violentas no meio rural brasileiro incluí tanto as práticas das forças policiais que protagonizam cenas violentas e confundem espaço público e privado, como a afirmação de um "poder paralelo", que se reproduz no interior de espaços institucionalizados ou não.

	José Luiz Bica de Mélo
	Conflitualidade, Integração Regional e Globalização (pp. 187-205)
	O estudo analisa a formação do bloco regional MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), partindo da noção de capitalismo em processo de globalização e detém-se nas relações econômicas e políticas na fronteira Brasil-Uruguai. Conclui-se que a concentração da propriedade fundiária, o avanço na ocupação da terra por parte de um setor madeireiro transnacional, a inexistência de legislação capaz de equalizar as relações trabalhistas nos países do bloco econômico e a prática criminalizado do abigeato são demonstrações de conflitualidade e de integração regional parcial.

	Marcelo Carvalho Rosa
	Assentados e munícipes: o conflito entre beneficiários e população local na reforma agrária brasileira (pp. 207-229)
	Este artigo busca problematizar, através de um estudo de caso, algumas faces do atual modelo de reforma agrária no Brasil. Com este intuito procura-se pensar esta política pública como um processo de constante produção de conflitos, físicos e simbólicos, expressados no cotidiano tanto dos assentados como das comunidades que recebem os assentamentos. O escopo conceitual de Norbert Elias, principalmente sua noção de figuração social, leva a investigar as relações entre os grupos ou comunidades envolvidas a partir da inerente desigualdade de poder que perpassa o universo tematizado.

	Sílvia Portugal
	Globalização e violência doméstica (pp. 231-258)
	O artigo apresenta algumas notas de reflexão suscitadas por uma breve incursão na bibliografia existente sobre as questões da violência na família e no espaço doméstico. Pretende-se equacionar alguns aspectos importantes para uma análise da dimensão e das características deste tipo de violência e definir linhas de análise sobre o papel das políticas públicas no seu tratamento. Defende-se que a visibilidade da violência doméstica e a definição de estratégias para o seu enfrentamento passam cada vez mais pela acção das instâncias internacionais, como as Nações Unidas e a União Europeia.

	Graça Carapinheiro e Soraya Côrtes
	Conflitualidade e mudança face a novos cenários globais: o caso dos sistemas de saúde português e brasileiro (pp. 259-290)
	Procura-se identificar dimensões de mudança e de conflitualidade nos sistemas de saúde português e brasileiro, recorrendo a uma perspectiva comparativa que percorre a história recente destes países, com o objectivo de mostrar as similitudes e as diferenças, bem como os tempos de convergência e os tempos de divergência de políticas produzidas nos sectores de saúde dos dois países, no âmbito do espectro alargado de recomendações emanado das organizações transnacionais, nomeadamente da OMS. Como fica demonstrado, dar centralidade aos cuidados de saúde primários, equacionar modelos de descentralização e promover a participação da sociedade civil nos orgãos de governo da saúde origina, em países situados em diferentes regiões do mundo, como é o caso do Brasil e de Portugal, configurações variáveis de dominação e subordinação, de adesão e de resistência, de cumprimento e incumprimento dos direitos sociais, de inclusão e de exclusão social, que podem conduzir a formas, mais ou menos mitigadas, de violência.

	Helena Machado, João Arriscado Nunes e Susana Costa
	"Política molecular" e "cidadania genética" em Portugal (pp. 291-301)
	A propósito da discussão e do debate público que a aplicação da genética e da biotecnologia está a suscitar em todo o mundo, devido aos problemas de protecção dos cidadãos, da sua privacidade, da sua saúde e do seu ambiente, procura-se analisar o papel do Estado e da sociedade no enquadramento dessa matéria em Portugal, procurando ultrapassar a aparente ausência de regulação pública e de debate público envolvendo o Governo, o Parlamento e os cidadãos. Conclui-se com a apresentação de algumas especificidades da cultura regulatória e política portuguesa: hiato entre a legislação formal e o seu accionamento; relação autoritária entre o Estado e o sistema judiciale entre o Estado e os cidadãos; atitude reverencial em relação à ciência; fraqueza do parecer científico institucionalizado junto das instituições do Estado; debilidade das organizações e movimentos sociais e de cidadãos.

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