9 de Outubro de 2018

Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos

Luciano Loiola da Silva


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29 de Junho de 2018

Princípio da proteção da confiança como limitação à atividade legislativa

Umberto Machado de Oliveira


16 de Abril de 2018

As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)

Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino


24 de Julho de 2017

Justiça procura Perícia(s). Os processos de regulação das responsabilidades parentais.

Paula Casaleiro


6 de Julho de 2017

Clínicas jurídicas en Argentina: una innovación crítica en la enseñanza jurídica y en el acceso al derecho y la justicia

Tamara Varas


9 de Junho de 2017

Os instrumentos jurídicos de controle das contratações públicas pelos cidadãos: realidades brasileira e portuguesa

Maria Anáber Melo e Silva


17 de Abril de 2017

Fora do processo, dentro da comunidade: Um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa

Vladimir Santos Vitovsky


14 de Novembro de 2016

O discurso do medo e segmentos da criminalização primária: Uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009)

Debora da Cunha Piacesi


9 de Junho de 2016

"Da Expectativa à Realidade: A aplicação de sanções na Lei Maria da Penha"

Luanna Tomaz de Souza


14 de Abril de 2016

Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticas.

Carlos Carranho Proença


23 de Fevereiro de 2016

O que a lei vê e o trabalhador sente. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal

Teresa Maneca Lima


15 de Julho de 2015

Imigração, ‘Crimigração’ e Crime Violento. Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime

Maria João Guia


25 de Maio de 2015

A Judicialização da Ética: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético

George Marmelstein Lima


29 de Dezembro de 2014

Ecologia de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa

Sara Araújo


21 de Abril de 2014

Colonialismo, Direito e Resistência: Um estudo do papel do direito no conflito Porto-Riquenho

José Manuel Atiles-Osoria


11 de Abril de 2014

Mulheres, Trabalho e Cuidado - A Construção da Igualdade na Intersecção dos Mundos Privado e Público na EU

Maria Cristina Pereira


19 de Dezembro de 2013

Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça - o estudo de caso dos Tribunais de Família e Menores em Portugal

Patrícia Branco


10 de Dezembro de 2012

A interação entre Tribunais e Democracia por meio de acesso aos direitos e à justiça. Análise de experiências dos juizados especiais federais civeis brasileiros

António Cesar Bochenek


27 de Março de 2012

Um Tribunal Internacional Para a Internet / An International Tribunal for the Internet

Daniel Freire e Almeida


10 de Outubro de 2011

Os Bastidores da Mídia e os Movimentos Sociais: O Caso do MST

Cristiane de Souza Reis