Míriam Villamil Balestro Floriano


Nota biográfica

Míriam Villamil Balestro Floriano é investigadora em Pós-doutoramento no CES-UC, com o projeto intitulado "Revisão Crítica do Atuar das Empresas Transnacionais Agroalimentares no Brasil sob a ótica do Direito Humano à Alimentação Adequada.". É graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS (1988). No ano de 2007 obteve o Diploma de Estudios Avançados na área de Filosofia do Direito, Universidad de Zaragoza-ES. Em janeiro de 2016 obteve o Título de Doctora por la Universidad de Zaragoza-ES, Programa de Sociologia Jurídica e Instituciones Políticas, após a defesa da Tese "A Implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil". Integrou o Grupo de Trabalho que elaborou o Anteprojeto de Lei de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio Grande do Sul-BR. Atuou como colaboradora da FAO-ONU na elaboração do "Guia para Legislar em Matéria de Direito Humano à Alimentação Adequada"(Roma 2010). Exerceu a advocacia nos anos de 1988 e 1989 (OAB-RS). No ano de 1990 ingressou no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul-BR como Promotora de Justiça, desempenhando suas funções nas Promotorias de Justiça de Família, Direitos Humanos, Educação, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Defesa do Patrimônio Público e Ordem Urbanística. Nos anos de 2013 e 2014 foi cedida pelo Ministério Público para o exercício da Função de Secretária Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Grande-RS-BR. Aposentou-se do Ministério Público no mês de novembro de 2019. No ano de 2010 foi agraciada com o Prêmio Garantia dos Direitos Humanos conferido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em parceria com a UNESCO e com a Fundação Maurício Siroski Sobrinho. No mesmo ano recebeu o "Diploma de Reconhecimento" do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-RS pela atuação em prol da promulgação da Emenda Constitucional nº 64, que incluiu o Direito Humano à Alimentação no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil. É Consultora Permanente do "European Research Institute-Euriconv-Dialogi Europaei", Integrante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional-REDSSAN e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável-BR. Participou como palestrante em inúmeros cursos de capacitações da sociedade civil e movimentos sociais no Brasil, ministrando palestras sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada e sua exigibilidade. Foi Professora colaboradora da Especialização em Direitos Humanos da PUC-RS, modelo EAD 2020, ministrando disciplina referente ao Direito à Alimentação. Sua área de interesse de investigação centra-se nas atividades de empresas transnacionais agroalimentares sob a ótica jurídica do Direito Humano à Alimentação Adequada, considerando o conteúdo do direito, a transversalidade deste com os demais direitos sociais, os efeitos socioambientais decorrentes da atuação empresarial, com ênfase à sustentabilidade e respeito aos Direitos Humanos.


Últimas Publicações

Capítulo em Livro

Balestro Floriano, Míriam Villamil (2020), L´insostenibile Azione delle Multinazionale nel Sistema Agroalimentare Brasiliano, in Daniela Caterino e Ivan Ingravallo (org.), L´impresa Sostenibile:Alla Prova del Dialogo de i Saperi. Italia-Lecce: Euriconv- European Research Institute, 471-482

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Artigo em Revista Científica

Balestro Floriano, Míriam Villamil; Conti, Irio (2017), "Participação e Controle Social do Sistema de Justiça no Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil", Revista Paranaense de Desenvolvimento, nº 38, nº133, 51-66

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Capítulo em Livro

Balestro Floriano, Míriam Villamil; Conti, Irio (2016), Direito Humano à Alimentação Adequada, in Antônio Sidekum, Antônio Carlos Wolkmer e Samuel Manica Radaelli (org.), Enciclopédia Latino-Americana de Direitos Humanos. Blumenau-Santa Catarina, Brasil: Fundação Universidade Regional de Blumenau

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