Análise do impacto dos serviços ecossistémicos gerados pelo setor agrícola e da viabilidade de uma lei de serviços ecossistémicos
A análise do sistema alimentar contemporâneo, nas suas dimensões global e local, é um elemento central para a sustentabilidade do planeta e o futuro da humanidade. Os dados mais recentes indicam que a fome mundial ainda está em níveis elevados e que as condições ambientais e sociais que permitem a existência da vida humana no planeta Terra estão a degradar-se diminuindo ainda mais a possibilidade de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No contexto do setor agrícola, os dados disponíveis evidenciam que as práticas sustentáveis de produção de alimentos e o conhecimento tradicional aplicado à agricultura fornecem serviços ecossistémicos (SE) que promovem a sustentabilidade, segurança alimentar,bem como a mitigação e adaptação às alterações climáticas. A adoção de uma política de valorização dos SE gerados pelo setor agrícola pode representar um caminho para uma mudança de paradigma. No entanto, a adoção de tal política depende da existência de dados empíricos sobre o impacto da produção agrícola nacional na provisão de SE, bem como no conhecimento dos fatores condicionantes e impactos do seu provimento. O objetivo geral da pesquisa é apoiar o desenvolvimento de uma política de SE que leve à revitalização das áreas rurais e do setor agrícola, promovendo práticas de produção mais sustentáveis. A pesquisa não apenas fornecerá uma análise dos SE gerados pelo setor agrícola, tendo como área de estudo a sub-região de Dão Lafões, mas também considerará o eventual impacto ambiental e social da avaliação dos SE identificados através de um esquema de pagamentos de SE para o setor agrícola e a sua interação com o quadro jurídico existente.
O projeto é desenvolvido no âmbito do Programa LEAP - Policy Development Iniciative, implementado por:
• Fundação Calouste Gulbenkian
• ICPA - International Centre for Policy Advocacy
• IES-Social Business School
Mentor temático: José Manuel Osório de Barros de Lima e Santos, Professor Catedrático, Instituto Superior de Agronomia
No CES, o projeto desenvolve-se no âmbito das atividades da Oficina Ecologia e Sociedade (ECOSOC).