Fundamentação e Definição dos Objectivos:

A Educação para a Cidadania deve focar a comunicação e a interacção intercultural e explorar múltiplas concepções culturais dos direitos humanos. O conceito de cidadania nacional deve tornar-se mais fexível para ceder espaço à cidadania europeia e global e permitir aos novos cidadãos uma participação activa. A educação tem um importante papel a desempenhar na preparação dos futuros cidadãos. Contudo, os professores, ao mesmo tempo cidadãos e educadores, devem eles próprios ser formados numa nova visão que lhes permita empenhar-se reflexiva e criticamente na mudança. As organizações não governamentais podem ser parceiros fundamentais das escolas pois detêm o conhecimento prático acerca das transformações pelas quais as sociedades estão a passar. Os meios de comunicação desempenham um papel importante neste processo pois filtram a informação que é consumida pela sociedade e, em consequência, também pelos professores e estudantes. Este projecto focará, portanto, as percepções, experiências e expectativas dos professores acerca da dimensão intercultural da educação para a cidadania, tanto na sua qualidade de cidadãos como de educadores, e na relação que eles estabelecem com as organizações não governamentais e no modo como usam a informação que recebem dos meios de comunicação. Os problemas que examinará têm sobretudo a ver com a educação intercultural, numa perspectiva ampla, pois concentrar-se-á no desenvolvimento dos professores enquanto cidadãos a fim de identificar as suas necessidades de desenvolvimento profissional. Analisaremos tanto as suas fontes de informação, os seus conhecimentos (conteúdos e experiências), como as possibilidades que podem criar para se tornarem educadores activos e participativos no âmbito da educação para a cidadania intercultural.

Objectivo Geral:

contribuir para o aperfeiçoamento da formação e do desenvolvimento profissional dos professores do ensino básico (7º, 8º e 9º) e do ensino secundário no seu desempenho na área trans- e inter-disciplinar da Educação para a Cidadania, com enfoque específico na sua dimensão intercultural (Educação Intercultural).

Objectivos Específicos:

Com base no objectivo geral, desenvolver-se-ão os seguintes objectivos específicos, aqui apresentados por ordem cronológica:

- identificar e comparar/contrastar as linhas de orientação e as recomendações no que respeita à dimensão intercultural da Educação para a Cidadania presentes nos documentos oficiais vigentes a nível europeu e a nível nacional, incluindo os Programas Nacionais para cada disciplina;

- identificar as ideias dos 'fazedores de política' nesta matéria a nível nacional (técnicos e legisladores do Ministério da Educação, salientando o Secretariado INTERCULTURAS);

- identificar os programas de formação profissional e de pós-graduação disponíveis para os professores nesta área e avaliá-los com base numa matriz desenvolvida a partir dos resultados dos pontos acima;

- identificar e explorar as experiências, as ideias e as expectativas dos professores, enquanto cidadãos (como cidadãos activos no seu contexto social) e enquanto educadores (como transmissores de conhecimentos e de valores e como agentes de transformação);

- elaborar um relatório final que contenha linhas de orientação e recomendações precisas para uma definição/gestão curricular mais eficaz, consistente e coerente dos programas de formação e de desenvolvimento, incluindo pós-graduações, disponíveis para os professores na área da Cidadania e dos Direitos Humanos, com um enfoque específico nas relações interculturais.

Descrição da Metodologia:

A metodologia seguida por este projecto terá por base cinco tipos de análise: (1) análise teórica, que consiste na revisão da literatura relevante e recente; (2) a análise normativa, que consiste na análise de documentos oficiais; (3) análise curricular, que consiste na análise dos curricula de cursos de formação e de desenvolvimento profissional e de pós-graduações; (4) análise quantitativa, que consiste na análise estatística de dados obtidos através de um questionário, e (5) análise qualitativa, consistindo na análise de dados obtidos através de entrevistas (entrevistas individuais e entrevistas de grupo):

(1) - a análise teórica consistirá na revisão da literatura relevante e recente sobre identidade, cidadania (educação para a cidadania), direitos humanos (educação para os direitos humanos) e educação intercultural;

(2) a análise normativa consistirá num exame profundo e na análise comparativa/constrastiva dos documentos oficiais europeus e nacionais que regulamentam a Educação para a Cidadania;

(3) a análise curricular consistirá na análise dos curricula de cursos de formação e de desenvolvimento profissional e de pós-graduações que incidam na dimensão intercultural da Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos;

(4) a análise quantitativa consistirá na análise estatística dos dados obtidos através de um questionário distribuído a professores do ensino básico e secundário que estejam envolvidos na Educação para a Cidadania a nível disciplinar ou inter- e trans-disciplinar (do 7º ao 12º anos de escolaridade);

(5) a análise qualitativa basear-se-á na investigação etnográfica através de entrevistas individuais e, sempre que possível, de entrevistas de grupo com uma amostra representativa de legisladores e técnicos do Ministério da Educação e com uma amostra representativa de professores experientes e de professores estagiários envolvidos (desde o 7º ao 12º anos de escolaridade).

População-Alvo:

A população-alvo do projecto serão os professores do ensino básico (7º, 8º e 9º anos) e do ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) que estejam envolvidos na Educação para a Cidadania, quer a nível disciplinar ou inter- e trans- disciplinar.

Resultados do Projecto:

Os resultados do projecto consistirão num relatório completo das várias fases e conclusões do projecto.

Difusão dos Resultados:

A difusão dos resultados far-se-á ao longo de todo o projecto através de:

• internet;
• divulgação em redes profissionais;
• conferências, seminários, reuniões académicas, etc.;
• publicação de artigos e, eventualmente, de um livro;
• cursos de formação avançada organizados pelo Centro de Estudos Sociais.

As estratégias de divulgação terão em vista o seguinte público-alvo:

• Departamentos universitários e centros de investigação envolvidos na Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos;
• Centros de Formação de Professores e outras instituições que apresentem cursos de formação de professores nesta área específica;
• Formadores de professores, orientadores pedagógicos, professores experientes, professores estagiários e estudantes de pós-graduação desta área específica;
• Técnicos do Ministério da Educação a nível central e local;
• Organizações não governamentais activas nesta área.

Impacto do Projecto:

Este projecto pretende ter impacto sobre os participantes no projecto e sobre os potenciais utilizadores dos seus produtos, isto é, os políticos da educação, os académicos, os formadores de professores e orientadores pedagógicos, os professores experientes e os estagiários, todos aqueles, de entre estes, que estejam envolvidos com a dimensão intercultural da Educação para a Cidadania, quer com a dirigida para a educação geral como para a educação de minorias étnicas. Assume-se que o projecto levará os participantes no estudo a reflectir criticamente sobre as recomendações e as suas implicações tal como estão expressas nos documentos oficiais, sobre as suas experiências e práticas e que revejam os seus quadros mentais, tornando-se mais conscientes das complexidades da educação intercultural quase considerada no âmbito da educação para a cidadania e para os direitos humanos. As suas perspectivas serão questionadas e espera-se que este estudo os ajude a clarificar os seus conceitos, a reconsiderar os seus procedimentos e a re-estabelecer os seus objectivos em relação à educação intercultural.

Espera-se ainda que os produtos deste projecto indiquem o tipo de relação que se estabeleceu entre os vários elementos que cooperam na construção de parâmetros e de práticas de comunicação intercultural no âmbito da educação para a cidadania e para os direitos humanos, nomeadamente entre os documentos oficiais europeus e nacionais, entre estes e os programas de formação e de desenvolvimento profissional e os cursos de pós-graduação disponíveis para a formação destes professores e finalmente entre os elementos mencionados acima e as experiências, ideias e expectativas dos professores. Os produtos finais apresentarão linhas de orientação claras e recomendações para a formação e desenvolvimento de professores nesta área específica - a dimensão intercultural no âmbito da Educação para a Cidadania.

Pretende-se que o impacto deste projecto ultrapasse as fronteiras nacionais e que os seus resultados possam ser utilizados por outros países com as mesmas dificuldades. Segundo a avaliação da 1ª fase do projecto internacional da 'Educação para a Cidadania' coordenado pelo Conselho da Europa, este problema - da formação de professores nesta área - revelou-se o elemento mais frágil na generalidade dos países participantes (Council of Europe, 2002).