A União Europeia (UE) é o resultado de um processo de integração económica iniciado no pós-guerra com o plano Marshall e a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951. Em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, cria-se a Comunidade Económica Europeia (CEE). O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, institui a UE. A integração económica evitou a reedição de guerras na Europa pela disputa de mercados. Mas o facto de ter sido, fundamentalmente, um processo assente na construção de um Mercado Único tem limitado o alcance deste projeto na vida dos cidadãos que vivem no espaço da União.
Sempre existiu uma tensão entre os que veem a construção europeia como estrada para uma nova comunidade supranacional e aqueles que entendem a “Europa” como uma união de nações. Com o Tratado de Nice, os defensores da intergovernamentalidade pareciam ter vencido. Mas a Conferência Intergovernamental que tomou esta decisão convocou também uma Convenção que viria a propor um Tratado Constitucional europeu onde se veio a reforçar os poderes do Parlamento Europeu.
No papel, a UE soma competências comunitárias – na política monetária, no ambiente ou na investigação – com políticas comuns – na agricultura, no comércio ou nos transportes – e ainda com políticas decididas em sede de cooperação intergovernamental e de soberania nacional. Porque a vertente do Mercado Interno sempre foi dominante, os aspetos sociais da integração foram relegados para a competência dos Estados. Institucionalmente, a UE assenta na Comissão Europeia (que detém a iniciativa legislativa e o poder de executar), no Parlamento (PE) e no Conselho europeus. Este modelo combina uma ideia de cidadania europeia, que se expressa na eleição do PE, com um Conselho onde os governos representam os Estados.
Na década de 1990, com a queda do Muro de Berlim, a então CEE confrontou-se com a opção de “aprofundar” a sua integração ou dar prioridade ao “alargamento” a leste. Venceu a opção pela expansão dos mercados. Atualmente, a Europa a 27 enfrenta problemas funcionais para os quais não tem solução. A crise tornou evidente as lacunas do modelo institucional e elas foram cobertas por uma “lei não escrita”: o mais forte manda. Hoje é Berlim que está por detrás das deliberações do Conselho, sobretudo em matéria económica.
Marisa Matias
