O terceiro setor é povoado por organizações, princípios, relações sociais, valores e racionalidades frequentemente não associados ao Estado, ao mercado ou às relações na esfera familiar e de vizinhança. Pertencem a este espaço vários tipos de organizações de caráter não lucrativo ou sem fins de lucro que atuam nas áreas da solidariedade, da defesa de direitos e de interesses, da ajuda mútua, etc. Indica-se a solidariedade, a caridade, o altruísmo, a reciprocidade, a cooperação, a democracia, o interesse coletivo ou o interesse geral como características deste espaço e dos agentes que o povoam.
Na tradição europeia, o terceiro setor é frequentemente sinónimo de economia social – associações, cooperativas e mutualidades –, ainda que nem todos concordem com a ideia de separação entre Estado, mercado e comunidade, preferindo a ideia de relações múltiplas e hibridização.
Em Portugal, a recentemente aprovada Lei de Bases da Economia Social e a criação da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) vieram dar uma relevância política a este setor inédita entre nós, além do habitual reconhecimento do interesse público de muitas organizações ou a cooperação entre o Estado e organizações como as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras na governação do bem-estar.
O terceiro setor tem sido um campo polémico desde que emergiu na década de 1970 enquanto setor. Se para uns veio oferecer uma possibilidade de redução da intervenção e responsabilização do Estado, para outros tem sido um campo para reivindicações de emancipação e de alternativas, quer aos fracassos do Estado, quer aos fracassos do mercado, quer ao fracasso da atual relação entre o Estado e o mercado.
Associado à crítica e crise do Estado-Providência desde que surgiu, é presentemente, e uma vez mais, repositório de expectativas diferentes acerca da capacidade da sociedade de ultrapassar a atual crise através da inovação social, seja por via da retração do Estado e avanço do mercado, seja por via de uma nova forma de Estado e de uma economia mais plural.
Sílvia Ferreira
