A noção de precariedade trará certamente, a qualquer um/a, a ideia de fragilidade, e é precisamente disso que se trata. Acentuado pela “crise internacional” (que tem sido essencialmente das economias ocidentais), o discurso do poder político neoliberal e do patronato conservador vem afirmando a necessidade de flexibilização da economia, de forma a aumentar a sua competitividade, por via da flexibilização do trabalho e do emprego.

Tal discurso esconde o facto de a dita flexibilização da economia ter acarretado uma progressiva precarização do trabalho e do emprego, em prol do lucro fácil. Nestes termos, a precariedade do trabalho remete para as condições do exercício da atividade, sendo mais precária a atividade pobre em conteúdo, sem interesse, desqualificada, rotineira, com pouca autonomia, mal paga e pouco reconhecida. Já a precariedade do emprego refletirá o grau de formalização contratual e estabilidade do exercício da atividade, sendo precário o emprego instável e inseguro, sem perspetivas futuras, económica e socialmente vulnerável. A progressiva união destas duas formas de precariedade, aliadas à ideologia individualizante, desvinculação de pertenças coletivas e desmantelamento do Estado Social, gera a efetiva precariedade social.

Assim, em nome do combate ao défice, à dívida e pelo aumento da competitividade, mas na verdade pelo lucro, cada vez mais a sociedade passa a servir a economia e não o contrário. No entanto, ao contrário do discurso dominante, tal não é uma inevitabilidade: a estruturação das relações de trabalho resulta da relação de forças entre capital e trabalho, em torno do Estado. Se atualmente tal relação tem beneficiado o capital, cujo poder sobre o Estado tem apoiado a precarização, a única alternativa é a resistência do trabalho. E essa resistência passa, necessariamente, pelo reforço da sua coesão interna e solidariedade coletiva, ou seja, pelo reforço e articulação do seu poder coletivo: dos sindicatos, associações e movimentos de trabalhadores.

Alfredo Campos