O juro é o preço pago por um devedor ao credor pelo uso do dinheiro emprestado. As partes do contrato de crédito tanto podem ser pessoas, como empresas ou Estados. O juro é atualmente encarado com naturalidade como o preço do dinheiro determinado pela oferta e procura de dinheiro.
No entanto, ao longo da história, a legitimidade do juro esteve sempre sob suspeita. Na Grécia Antiga, Aristóteles ensinava que o dinheiro havia sido instituído para facilitar as trocas, esse seria o seu fim, e que gerar dinheiro a partir de algo “estéril” como o dinheiro era uma atividade absoutamente antinatural e condenável. Ao longo de toda a Idade Média, o juro (a usura), além de condenado em termos éticos, foi tornado ilegal.
Alguns doutores da Igreja Católica defendiam que vender dinheiro é vender tempo e que uma vez que o tempo só pertence a Deus, o usurário está a vender algo que não lhe pertence. Outros argumentavam que a usura é uma falha à obrigação da caridade ou à justiça. Todos reconheciam que a usura pode encerrar um potencial de abuso da situação de alguém que é forçado a aceitar o endividamento em posição de necessidade extrema. As leis antiusura, mais ou menos modificadas, existiram na Europa cristã durante 500 anos, até que o Código Napoleónico as aboliu. Só em 1830 a Igreja Católica abandonou a doutrina antiusura, sem nunca a revogar.
A dívida e os juros tornaram-se palavras-chave nos discursos sobre a crise. A própria crise foi desencadeada por práticas creditícias especulativas em consequência das quais muitas pessoas, surpreendidas na armadilha do endividamento, deixaram de poder pagar os juros e viram-se privadas das habitações adquiridas a crédito. Até mesmo alguns Estados foram submersos na voragem dos juros especulativos. Face a mercados de capitais subordinados ao turbilhão especulativo, as interrogações éticas relativamente ao crédito e ao juro, subestimadas na modernidade, regressaram. Será indiscutível a legitimidade de uma atividade que consiste em transportar, sem esforço, riqueza do presente para o futuro, aumentando-a no percurso com a apropriação de parte dos frutos do esforço de quem lhe dá um uso produtivo?
José Maria Castro Caldas
