São patrimónios autónomos associados a planos de pensões que definem as condições de acesso a uma pensão de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência. Em Portugal, são geridos por seguradoras e empresas gestoras de fundos de pensões ou associações mutualistas. Podem ter um caráter coletivo, organizados por empresa, setor ou profissão, ou um caráter individual, como é o caso dos Planos Poupança-Reforma (PPR). Desde a década de 1980, instituições como o FMI e o Banco Mundial têm procurado a substituição dos sistemas públicos de pensões em repartição por fundos de pensões privados em capitalização. Isto permite a entrada dos montantes relativos às pensões no mercado de capitais, podendo ser usados para especulação bolsista, que, paradoxalmente, pode incidir sobre as empresas e países dos participantes desses mesmos fundos.

Os fundos de pensões podem ser de prestações/benefícios definidos ou de contribuições definidas. No primeiro caso, estabelece-se à partida o valor e o tipo de benefício que será recebido. No segundo caso, não existe qualquer compromisso quanto ao montante futuro das prestações. Estas dependem das contribuições, do rendimento dos capitais, sendo ainda condicionadas pela inflação e pela longevidade do subscritor. Isto tem levado alguns a questionar se este tipo de fundos é um dispositivo de reforma ou meramente uma poupança. No primeiro caso, são as empresas e o grupo de participantes que partilham os riscos relativos à gestão do fundo. No segundo caso, o beneficiário assume integral e individualmente os riscos. Os fundos mais antigos tendem a ser de benefícios definidos, substitutos ou complementares das pensões públicas. A pressão para a transformação das pensões públicas em fundos de pensões privados tem em mente os segundos. As empresas que possuem os primeiros têm procurado transformá-los em contribuições definidas ou mesmo integrá-los nos sistemas públicos de pensões.

Em contextos de crise, os sistemas públicos de pensões em repartição têm-se mostrado mais resilientes, podendo ser complementados com fundos de benefícios definidos adequados às especificidades de certos grupos e, de preferência, geridos de forma mutualista.

Sílvia Ferreira