O termo tem vindo a cair em desuso e a ser substituído por outros menos comprometedores, mas a ideia de Estado como responsável – direta ou indiretamente – pelo bem-estar da população persiste. O termo traduz o conceito anglo-saxónico de Estado de bem-estar (welfare state) sob influência do termo francês État Providence. Indica a intervenção do Estado no domínio da segurança social, do emprego, da educação e da saúde que se veio a desenhar desde inícios do séc. XIX e tem o seu ponto alto nos 30 Anos Gloriosos que se seguiram à II Guerra Mundial. O chamado Estado-Providência keynesiano, que articula políticas sociais e económicas, é o resultado da Grande Depressão da década de 1930. Keynes propunha um papel mais interventor do Estado e os EUA de Roosevelt saíam da Depressão com políticas económicas de investimento público e expansão dos programas sociais. Respondia-se, por um lado, às necessidades de crescimento económico estimulando a procura e, por outro, às exigências de segurança, saúde e bem-estar dos indivíduos e dos movimentos sociais.

Este pacto social rompeu-se com a crise de finais da década de 1970 e o Consenso de Washington, tendo esta forma de Estado sido objeto de reformas de retração, mais radicais em alguns países (anglo-saxónicos) e menos em outros (da Europa Continental e do Norte). Com a viragem para a inovação como base do crescimento surgiu o Estado de investimento social, centrado na educação, saúde e promoção da empregabilidade como instrumentos do crescimento económico.

Em muitos países, a erosão dos salários, das prestações sociais e dos direitos laborais criou fortes entraves ao consumo, do qual dependia o crescimento e o emprego. O consumo, o investimento e até algumas intervenções sociais passaram a ser mantidos com recurso ao crédito bancário. Perante o fracasso do sistema financeiro, uma reforma do Estado-Providência deve agora repensar a sua dependência em relação ao atual modelo de crescimento económico e consumo.

Sílvia Ferreira