Do ensino básico ao ensino superior, a escola pública e o acesso à educação são dois fatores indissociáveis. Sem a escola pública, a participação crescente no sistema educativo não teria sido possível. Como teriam estado mais limitados e sido mais lentos os fatores de promoção de integração social, de igualdade, de liberdade, de emancipação, de participação cultural, de disseminação da democracia, entre muitos outros. Todavia, entre as suas virtudes, a escola pública sempre transportou consigo as suas próprias contradições. Tal como outras instituições, ainda que tenha servido os intentos dos assalariados e das suas famílias, a escola pública serviu mais ainda os interesses dos empregadores. Por outro lado, perante os atuais elevados níveis de precarização e de desemprego, tornou-se incapaz de cumprir as suas promessas de inclusão. Acrescendo ainda o facto de a igualdade de oportunidades, que lhe é tão cara, nunca ter passado de uma miragem em virtude dos vários mecanismos de seleção social e económica que a própria escola pública desenvolveu.

Sitiadas pela crise e pelas retóricas neoliberais que proclamam e concretizam a redução das despesas públicas, a educação e as instituições que dela se ocupam entram no século XXI sob os auspícios do seu definhamento. É verdade que as contradições da escola pública estão igualmente presentes na escola não pública, que tem, também ela, as suas contradições intrínsecas. Desde logo, o facto de depender de recursos públicos e de, com frequência, não se alinhar pelos princípios da laicidade estatal. Porém, a crise da escola pública não deriva da sua oposição à escola privada. Deriva, sim, do facto de a educação ter passado a ser considerada, pelas correntes hegemónicas, como um negócio e um mercado como outro qualquer. Neste contexto, as escolas, incluindo muitas das públicas, filtram e triam internamente os seus alunos de modo a poder ter alunos que querem aprender e pais que, angustiados para garantirem o sucesso dos filhos, querem que estes aprendam. A escola que corresponde ao modelo de sucesso não é pública nem privada. É aquela onde os pais são os primeiros professores e onde a seletividade impera. A questão é que, cada vez mais, a imagem da escola pública vem sendo acantonada em contextos sociais e geográficos em que a segregação impede a replicação dos fatores que definem o modelo hegemónico de sucesso.

Paulo Peixoto