É geralmente aceite que a noção moderna de desemprego emerge, nos finais do século XIX e início do século XX, com a consolidação da sociedade industrial e do trabalho assalariado e que se estabiliza com as políticas e instituições especializadas na sua gestão. A noção de desemprego encontra-se internacionalmente harmonizada pelas recomendações da OIT. É com base nestas que o INE, a partir do Inquérito ao Emprego, classifica os indivíduos, com 15 ou mais anos, em relação ao mercado de trabalho num de três estados: emprego, desemprego ou inatividade. É considerada desempregada uma pessoa com 15 ou mais anos, sem trabalho remunerado ou outro, disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, e que efetuou diligências para encontrar emprego.
No atual contexto de crescente diversificação, heterogeneidade e invisibilidade do trabalho e do emprego, multiplicam-se as relações com o trabalho e o emprego e, logo, com o desemprego, dificultando a sua quantificação, introduzindo alterações no seu significado social, diversificando as suas vivências e, mais grave, limitando o acesso às proteções na eventualidade de desemprego. O desemprego pode, pois, ser definido como um problema social complexo e constituir o ponto de partida para interrogar, por um lado, a atual tendência para a naturalização do risco laboral e para a banalização do escamoteamento do valor-trabalho e, por outro, as medidas políticas destinadas a colmatar os seus efeitos sociais e individuais. Os números do desemprego não são, todavia, suficientes para abarcar o fenómeno em toda a sua espessura.
Independentemente da partilha de uma condição objetiva, os/as desempregados/as continuam a viver diferentes condições sociais e a pertencer a diferentes grupos sociais, pelo que as desigualdades encontram eco nas experiências do desemprego. Perante a ampliação dos números do desemprego, os/as desempregados/as precisam de existir e, logo, de um olhar sociológico que abra espaço às experiências plurais que compõem o polo desqualificado da dicotomia trabalho/não-trabalho e que existem, quando sustentadas somente por uma lógica produtivista, sob uma forma desqualificada de existir.
Pedro Araújo
