Nas economias capitalistas, como a nossa, uma parte significativa dos custos da atividade económica tende a ser transferida para a sociedade, não entrando na contabilidade de custos das empresas. São custos sociais. Custos não pagos pelos agentes que os produzem.

Estes custos cobrem um amplo espectro de deseconomias ambientais e sociais, incluindo aspetos tão diversos e heterogéneos como a poluição ambiental; o esgotamento dos recursos não renováveis e a exaustão dos recursos renováveis; o congestionamento urbano; a deterioração das condições de trabalho, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais; os efeitos nocivos das mudanças tecnológicas ditadas por interesses estritamente privados, a instabilidade económica e o desemprego; ou, como está a acontecer com particular pungência no decurso da presente crise, o sacrifício do bem-estar das pessoas aos ritmos, interesses e exigências da “máquina” económica. Incluem, na verdade, uma variedade de deseconomias, riscos e incertezas com um caráter cumulativo, cujo impacto se pode estender até muito longe no futuro.

A existência de custos sociais deve-se fundamentalmente à circunstância de a busca do lucro resultar num prémio à minimização dos custos privados de produção. Ao minimizarem os seus custos internos, as empresas tendem a transferi-los para terceiros e para a comunidade em geral, maximizando efetivamente os custos sociais. Pode dizer-se que estes custos são inevitáveis no quadro da economia capitalista. Por isso K. William Kapp lhe chamou «uma economia de custos não pagos». Na medida em que os custos sociais traduzem violações de direitos sociais – podendo, aliás, ser vistos como o seu reverso –, transcendê-los implica assumir a vida humana como central e aqueles direitos como o referencial último da atividade económica.

Vítor Neves