Falar de condições de trabalho é abordar o modo como os trabalhadores percebem, vivenciam e realizam o seu trabalho. Não estão apenas em causa condições associadas à relação contratual, mas também ao ambiente de trabalho: tarefas realizadas; constrangimentos; condições físicas e ambientais de execução; relação do trabalhador com o posto de trabalho; condições cognitivas e impactos na saúde e segurança dos trabalhadores.

Se nos anos 80 do século XX a melhoria das condições de trabalho se instrumentalizou ao serviço da competitividade das empresas, sendo claro que constituía uma dimensão-chave para um trabalho decente e produtivo e prioritária para a saúde e bem-estar dos trabalhadores e suas famílias, hoje, num momento de crise económica, a melhoria das condições de trabalho é vista pelas empresas como mais um custo a suportar e os benefícios alcançados, a longo prazo, parecem esquecidos. Por sua vez, o aumento do número de trabalhadores em situação de desemprego força trabalhadores empregados a aceitar condições de trabalho precárias e inseguras. Esta situação parece, por um lado, legitimar as práticas empresariais e, por outro, aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores, na medida em que estes experimentam cada vez mais a insegurança no emprego, a diminuição de rendimentos e uma menor proteção no trabalho. Além disso, são forçados a assumir riscos no mercado e nos locais de trabalho e consequentemente estão expostos a fatores nocivos para a sua saúde e segurança.

Torna-se, portanto, necessário voltar a reconhecer a centralidade das condições de trabalho decentes na melhoria da produtividade e das condições de vida dos trabalhadores, uma vez que estas são determinantes para a efi ciência da produção e têm impactos humanos e económicos, conforme revelado pelo número de dias de trabalho perdidos em consequência de acidente e/ou doença profissional. Consequentemente, o desenvolvimento económico de um país não pode ser independente do modo como trata os seus trabalhadores.

Teresa Maneca Lima