A imigração de africanos – sobretudo dos PALOP – para Portugal conheceu um forte impulso após a descolonização. Estas comunidades e os seus descendentes, cidadãos portugueses de pleno direito, enfrentam, ainda hoje, grande parte dos problemas de marginalização e exclusão que encontraram à chegada. Diversos estudos revelam que a taxa de desemprego da população ativa de imigrantes africanos é superior à registada noutras comunidades imigrantes (sendo a integração no mercado de trabalho marcada pela precariedade, por salários comparativamente mais baixos e pela evidente insuficiência de direitos e de proteção social), e que as perceções dominantes da sociedade portuguesa sobre o imigrante africano tendem a ser marcadas por estereótipos negativos. Estas tendências têm sido intensificadas em contexto de crise económica. Quem constrói a marginalidade?

A ONU proclamou o ano de 2011 como o Ano Internacional dos afrodescendentes. Apesar de alguns aspetos problemáticos do seu enquadramento, esta iniciativa torna explícito o reconhecimento do colonialismo como causa maior nos fenómenos de racismo, discriminação, marginalização e exclusão dos povos indígenas, incluindo africanos, e seus descendentes. Este reconhecimento importa na medida em que permite compreender que o colonialismo, longe de ser uma realidade histórica terminada, persiste enquanto estrutura de relação. O desafio reside em compreender que fenómenos como o racismo e a exclusão não decorrem de preconceitos individuais mas, sim, de estruturas de pensamento e prática de cariz colonial operantes e excludentes. Isto permite desconstruir noções mistificadas que descrevem Portugal como um país onde o racismo não é um fenómeno de relevo. Estas noções continuam a informar a formulação de políticas públicas, reduzindo a integração de imigrantes a uma questão de assimilação normativa sem confrontar diretamente as dinâmicas e as consequências do racismo e sem contrariar eficazmente a lógica de perpetuação geracional da exclusão.

Catarina Gomes