A percepção do tempo no deficiente visual
Crisálida Maria da Silva Gonçalves - Instituto Piaget
cmgoncalves@gaia.ipiaget.org

Neste trabalho pretendeu-se descobrir qual a percepção do tempo para um grupo de estudo constituído por dezoito (18) indivíduos de ambos os sexos, sendo treze (13) cegos e cinco (5) amblíopes. Entre todos, sete (7) tem deficiência visual congénita e onze (11) deficiência visual adquirida. As idades estão compreendidas entre os vinte e os quarenta e sete anos. O local de realização do estudo foi na Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) e decorreu no mês de Dezembro de 1999. Desta maneira, para tentarmos perceber qual o sentido do tempo para esta população, partimos dos seus testemunhos realizando entrevistas de cariz semidirectivo, sendo a metodologia utilizada para a sua descodificação a análise de conteúdo baseada em Bardin (1994). Concluímos no trabalho que percepcionam o tempo como sendo um tempo sério, considerando que existe uma forte relação do mesmo com actividades do quotidiano. Quando atribuem ao tempo um carácter menos sério, fica espelhada a noção que ele se assume como um prémio que lhes é oferecido de modo a ser utilizado segundo os seus interesses, sendo através dele que o ser humano se descobre e se revela.

Pessoas Portadoras de Deficiências: formas de organização e políticas públicas
Terezinha Moreira Lima (Universidade Estadual do Maranhão)
Maria Jacinta da Silva (Universidade Federal do Maranhão).
Selma Maria Muniz Marques da Silva (Universidade Federal do Maranhão)
selma@bustransportes.com.br

Abordagem sobre o segmento criança e adolescente, como pessoas portadoras de deficiência, destacando fundamentos para a sua compreensão como sujeitos de direitos. Contempla dimensões organizadas em eixos complementares: as formas de organização da sociedade civil para a inclusão social e os dispositivos legais para a garantia dos direitos; a política de educação voltada o segmento, enfatizando as formas e estratégias de atendimento especializado; a política de saúde, destacando as ações de prevenção e tratamento das deficiências; e as condições sociais das famílias, evidenciando as dificuldades e os cuidados especiais nas relações sócio-familiares e a interlocução com as políticas de saúde e educação no município de São Luís - Maranhão - Brasil. Entende-se que a cultura de segregação e exclusão social, principalmente de segmentos vulnerabilizados, como as pessoas portadoras de deficiência, em um país marcado pelas desigualdades sociais, exige a construção de uma sociedade inclusiva, onde possa haver respeito às diferenças, acolhimento à diversidade humana e equidade de oportunidades. O reconhecimento das diferenças e, especialmente, nesse caso, das pessoas portadoras de deficiência no Brasil se constituem desafios para os movimentos organizados da sociedade devido a vários fatores que vão desde a situação de fome e pobreza às políticas públicas formuladas para esse segmento, à (des) responsabilização do Estado e o desmonte do já limitado sistema de proteção social, assim como a despolitização da questão social, deslocando a temática dos direitos sociais para o plano da filantropia, solidariedade e voluntariado. A realidade tem demonstrado que, apesar da legislação internacional, reconhecida oficialmente no país e regulamentada seja a nível federal, estadual e municipal os direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência, (criança e adolescente), ainda deixam a desejar. Nessa ambivalência, o Estado brasileiro tem dedicado uma reduzida atenção às políticas sociais, o que é constatado nas políticas de Assistência Social, Saúde e Educação. Assim é que das crianças e adolescentes das famílias pesquisadas 91% não recebem o Benefício de Prestação Continuada, sendo comum às crianças tanto da rede estadual, quanto municipal. Essa realidade preocupa por estarem essas famílias em situação sócio-econômica de vulnerabilidade social. Com relação à educação especial, pode-se afirmar de acordo com os postulados da Declaração de Salamanca e os dispositivos da legislação brasileira, nas escolas pesquisadas, que a inclusão ainda se configura como uma meta a ser alcançada. A política de saúde também apresenta algumas limitações como o fato de, nas maternidades e hospitais, não existirem ações específicas voltadas para crianças e adolescentes com deficiência. O perfil das famílias de crianças e adolescentes portadores de deficiência, a partir dos dados coletados nas entrevistas realizadas, mostra que as famílias situam-se em um nível significativo de pobreza. Nas famílias das crianças e adolescentes que estudam na rede municipal 57,9% das mães que trabalham, têm renda inferior a um salário mínimo. A maioria dos pais que tem trabalho remunerado recebe menos de um e até um salário mínimo e, somando, perfazem um total de 70% dos pais. No caso da constituição e representatividade nos fóruns e conselhos das pessoas portadoras de deficiência é destacada, na pesquisa, a reduzida participação desse segmento.

Assistência e inclusão social das pessoas portadoras de deficiência: a complexidade da questão
Luciene da Silva Oliveira
Márcia Emília Rodrigues Neves
marciaemilia@bpenline.br
Cleonice Lopes Nogueira

De acordo com estimativas da Organização das nações Unidas (ONU), 10% da população do globo é composta por pessoas portadoras de deficiência. Segundo o Censo de 2000, o percentual correspondente ao Brasil supera esta estimativa: 14,5% da população brasileira portam algum tipo de deficiência. A Paraíba lidera o ranking dos Estados brasileiros com maior número de pessoas portadoras de deficiência, são 18,76% de sua população. Entretanto, uma ínfima parcela deste total, em torno de 3%, consegue acessar e/ou permanecer nos serviços institucionais especializados. Se por um lado, grande parcela não tem poder de consumo para usufruir dos bens e serviços sociais privados, por outro, encontram diversos fatores que intervém no seu acesso e/ou permanência nos serviços institucionais da esfera pública governamental. Face a essa questão, formulou-se o objeto desta pesquisa: identificar e analisar os fatores presentes na realidade cotidiana das pessoas portadoras de deficiência, que interferem no acesso/permanência dos serviços institucionais e habilitação/reabilitação da rede pública. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa. Desenvolveu-se junto a uma amostra representativa das famílias das pessoas portadoras de deficiência usuárias da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), instituição da esfera governamental localizada na cidade de João Pessoa/PB. Na fase de coleta e análise dos dados empíricos, recorreu-se à formulários, questionários, entrevistas, observações, tabelas, gráficos, análises de conteúdo e teórica. Conforme os resultados finais, 81,3% dos entrevistados apontaram dificuldades para manter o familiar usuário nos serviços institucionais de habilitação/reabilitação: destes, 56,3% atribuíram a falta de condições econômicas para custear o deslocamento até a instituição. Diante das dificuldades enfrentadas na vida cotidiana dessas famílias, 12,5% quase desistiram e 12,5% chegaram a desistir desses serviços. A aquisição da gratuidade nos transportes públicos constitui um direito previsto em lei, que assiste às pessoas portadoras de deficiência, contudo, esse direito encontra uma série de restrições e entraves burocráticos para a sua efetivação. Isto se comprova no fato de 37,5% dos usuários não terem acesso ao passe livre. Indubitavelmente, os fatores intervenientes no acesso e/ou permanência das pessoas portadoras de deficiência nos serviços institucionais, quando não levam a desistência, interferem na freqüência. Isto representa um entrave para o lento, complexo e contínuo processo de habilitação/reabilitação, que requer o máximo de estímulo e assiduidade e, por conseguinte, para a inclusão social e para o resgate da cidadania da pessoa portadora de deficiência, reforçando o traço histórico da exclusão desse segmento social.

A inserção das pessoas portadoras de deficiência no PLANFOR: a qualificação profissional enquanto instrumento de inclusão social
Sandra Magda Araújo de Almeida
Márcia Emília Rodrigues Neves
marciaemilia@bpenline.br
Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida

As transformações societárias contemporâneas marcadas pela crescente desordem econômica e social em escala global, enquanto processo de reorganização do capital forjado pela reestruturação produtiva (as transformações no mundo do trabalho e suas conseqüências nas relações de sociabilidade) e pela reforma do Estado provocam o agudizamento cada vez mais gradativo das expressões da questão social. No Brasil, tais expressões revelam-se pela gritante desigualdade social, em que 54 milhões de pessoas, isto é, 32% da população (IPEA, 2001) é excluída dos bens e serviços socialmente produzidos. Deste modo, toda e qualquer perspectiva de vida digna para os brasileiros, passa, inexoravelmente, pelo enfrentamento da exclusão social, ou melhor, pela construção de mecanismos que garantam uma sociedade inclusiva para todos. No contexto dos segmentos excluídos, inserem-se as pessoas portadoras de deficiência. Durante toda história da humanidade estas pessoas têm sido levadas à condição de exclusão. Tão somente no século XX, principalmente nas três últimas décadas, vêm consolidando um período de grandes avanços e de novas perspectivas para estas pessoas que segundo dados do Censo 2000/IBGE representam 14,5% da população brasileira. Assim, este estudo objetivou avaliar o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) segundo as pessoas portadoras de deficiência, usuárias dos Cursos de qualificação profissional. A pesquisa teve como locus a CORPU (Coordenadoria de Treinamento, Produção e Apoio Profissionalizante), pertencente à instituição governamental FUNAD (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência), localizada em João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Portanto, constituem sujeitos desta pesquisa as pessoas portadoras de deficiência, usuárias dessa instituição. Optou-se pelo tipo de amostragem por acessibilidade em torno de 22% (vinte e dois por cento) de um universo de 135 (cento e trinta e cinco), o que correspondeu a 30 (trinta) pessoas portadoras de deficiência qualificadas no ano 2000. Adotou-se o Sistema de Indicadores de Avaliação de Programas Sociais (SIAPS), enquanto instrumental metodológico.Trata-se de um conjunto de indicadores que avaliam os programas sociais à luz da acessibilidade, qualidade e efetividade, como mecanismos de aferição a partir da ótica dos cidadãos usuários de tais programas. A utilização do SIAPS envolveu metodologias quantitativas e qualitativas. Na fase da coleta dos dados utilizou-se: a observação assistemática, o diário de campo, o questionário e a entrevista. Na análise e interpretação dos dados, utilizou-se de instrumentos e técnicas também numa perspectiva quali-quantitativa, como o tratamento de dados estatísticos através do uso da tabulação, quadros e gráficos, e, a análise de conteúdo. Dos resultados analisados, apontam-se duas conclusões principais: a primeira indica que os entrevistados apresentam determinadas condições de inserção na sociedade o que lhe confere elegibilidade para se tornarem usuários dos Cursos do PLANFOR; e a segunda revela que os Cursos do PLANFOR ao destinar a Qualificação Profissional aos setores da sociedade propensos à marginalização sócio-econômica - no caso desta pesquisa, as pessoas portadoras de deficiência - reservou para elas uma formação de caráter residual à medida que a qualificação recebida não atende aos interesses da formação do cidadão.Tais constatações confirmam a hipótese desta pesquisa, qual seja: a de que os cursos profissionalizantes promovidos pelo PLANFOR não têm dado respostas suficientemente efetivas no sentido de inserir as pessoas portadoras de deficiência em direção ao processo de inclusão social.

O processo de inclusão e os deficientes visuais: um estudo nas escolas de ensino regular em João Pessoa, Paraíba
Francisco de Assis Azevedo dos Santos (Universidade Federal da Paraíba
Eduardo Gomes Onofre (Universidade Estadual da Paraíba - UEPB)

Abordar a inclusão de indivíduos com necessidades especiais na escola regular, exige a
princípio, desvelar o significado de educação inclusiva. Assim, para CARVALHO (2000) educação inclusiva significa educar conjuntamente e de maneira incondicional alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares de ensino. Segundo COLL et ALL (1995) alunos com necessidades educacionais especiais são todos os alunos com dificuldades de aprendizagem que contribuem para o fracasso escolar, podendo ou não apresentar deficiências. Pois, nem todas as pessoas com deficiência demandam de educação especial. Dessa forma, é o tipo e o grau da deficiência, bem como os efeitos por ela acarretados, além das condições gerais dos serviços escolares comuns que vão servir de indicadores da necessidade ou não de utilizar serviços educacionais especiais.
Nesse sentido COOL et ALL (op. cit.) e GONZALEZ (2002) referem se a educação especial como os tipos de recursos e os meios que as escolas utilizam para promover a aprendizagem do alunado. Entretanto, o Ministério de Educação e Cultura (1994), do Brasil, define a educação especial como um processo que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de deficiência, contudo típicos ou de altas habilidades, e que abrange os diversos níveis e grau do sistema de ensino. Diante de tal conceito, o alunado da educação especial classifica-se em portadores de deficiência mental, visual, auditiva, física ou múltiplos; portadores de condutos típicos, a exemplo das síndromes e quadros psicológicos graves, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atraso no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social; e os de altas habilidades que são identificadas como os superdotados. Assim, percebe-se que o conceito de educação especial desenvolvido pelo Ministério de Educação e Cultura, do Brasil, tem um sentido direcionado para uma visão reducionista, podendo despertar preconceitos quando a escola tiver que adotar procedimentos pedagógicos especiais.
Certamente, devido às contingências de natureza psicossociais alunos que não apresentam deficiências poderão ser um aluno da educação especial. Então, quando ser refere a inclusão escolar, deve-se associar a todos os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem e os indivíduos que sofrem algum tipo de discriminação devido a etnia, raça ou religião.
Referindo-se aos aspectos políticos, o Brasil tem leis suficientes que dão suporte significativo par a inclusão escolar. A Constituição Federal de 1988 no capítulo III, artigo 208, garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Consoante o Estatuto da Criança e ao Adolescente , Lei nº 8.069 de 1990, no Artigo 54 afirma que é dever do estado assegurar a criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. No tocante a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no artigo 8 afirma ser crime punível com reclusão de 1(um) a 4(quatro) anos, e multa se ocorrer uma recursão, suspensão, cancelamento, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta.
Diante de tal percurso analítico, observa-se a abrangência do termo inclusão escolar, assim, a presente pesquisa procurou delimitar o seu objeto de estudo, analisando a inclusão dos alunos com deficiência, no capo visual.
Segundo o Ministério de Educação (op. cit.) a deficiência visual é definida como a "redução ou perda total da capacidade de ver com melhor olho e após a melhor correção ótica". Assim, as pessoas com deficiência visual são classificadas em dois grupos: cegueira e visão subnormal. A cegueira é a perda da visão em ambos os olhos, de menos de 0,1 de visão, no melhor olho. A visão subnormal ou amblíopes são aqueles indivíduos cuja acuidade visual varia, aproximadamente de 6/60 (0,1) a 18/60 (0,3) no melhor olho, após correção óptica ou tratamento. Desse modo, a incapacidade visual pode ser caracterizada como uma impossibilidade total ou parcial das ações que dependem exclusivamente da visão.
Sabemos que em toda leitura estão implicados modos de escrever e em toda escrita estão implicadas maneiras de ler, assim, no contexto educacional, as pessoas com deficiência visual são aquelas que apresentam perdas totais ou resíduos mínimos de visão, necessitando do método Braille como meio de leitura e escrita e/ou outros métodos, recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação. Inspirando-se em KIRK e GALLAGHER (1987); LAPLANE e DOMINGUES (2002) podemos afirmar que a deficiência não impede a aprendizagem, porém exige instrumentos apropriados para o ensino.
A falta de visão faz com que dois sentidos, o auditivo e o tato, sejam de fundamental importância. Dessa forma, o aceso à informação por parte dos deficientes visuais, pode ser feito através de fitas cassetes, do computador e, principalmente, do sistema Braille. Conforme enuncia KIRK e GALLAGHER (op. cit.) os indivíduos deficientes visuais usam melhor as suas capacidades disponíveis em outras áreas sensoriais.
O uso de fita cassete irá trabalhar com o sentido da audição. Um profissional capacitado grava em fitas textos que são utilizados em sala de aula. Assim, o deficiente visual pode, por meio da audição, memorizar os textos literários trabalhados pelos professores. Referindo-se ao uso de computadores, podemos afirmar que atualmente existem programas sonoros capazes de ler o que está digitado, é o caso do software sonoro Dosvox. A instalação de programas sonoros permite ao aluno, que domina o uso do computador, ler e corrigir os seus textos e imprimi-los na escrita cursiva. Da mesma maneira, o aluno terá acesso a textos que circulam na internet e a material gravado em disquetes ou cd-room. O auxilio de um scanner ajudará na gravação de textos, para posteriormente serem lidos, através do sistema sonoro Dosvox.
A utilização de programas especiais permite ainda converter qualquer texto em escrita Braille e imprimi-lo em uma impressora apropriada. Segundo PAPERT (1994) o uso do computador nas instituições educacionais supõe novas formas de aprendizagem. No que diz respeito de leitura-escrita Braille, podemos afirmar que é um sistema formado por combinações de pontos sobre uma matriz de base 3 x 2 que, ao sobressair do papel, são capitados pela pele dos dedos (anexo 1). A leitura é feita com a ponta dos dedos indicadores de uma das mãos. Percebemos que é a sensação tátil, a qual promove a capitação da informação. Parafraseando OCHAITA e ROSA (1995) é necessário diferenciar entre tato passivo e tato ativo.
No tato passivo a informação é recebida de forma não intencional ou passiva, como a sensação que a roupa ou o frio produz sobre a pele. No tato ativo, a informação é buscada de forma intencional pelo indivíduo que toca, é o caso dos textos lidos em Braille. É valido reportamos novamente a LAPLANE e DOMINGUES (op. cit.) quan o afirmam que o ensino quando utilizam meios tecnológicos possuem características como "a interatividade, a transformação do professor em facilitador e o aluno em colaborador, a promoção do pensamento critico e o acesso à informação ilimitada". Nesse sentido, o núcleo teórico do presente projeto fundamenta-se, essencialmente, na visão de VIGOTSKY (1984) a qual afirma que a construção do conhecimento do sujeito se constitui através das interações sociais que é mediada por elementos mediadores, os instrumentos e signos. Os instrumentos são elementos externos ao indivíduo que têm como finalidade de provocar mudanças nos objetos. O gravador, o computador e a máquina em Braille são alguns exemplos desses instrumentos. Todavia, os signos são orientados para o próprio sujeito, tendo como finalidade controlar ações psicológicas seja do próprio sujeito, seja de outras pessoas, é o caso da linguagem transmitida pelo computador e a própria escrita Braille. Portanto, cabe avaliarmos como estamos mediando o processo de ensino-aprendizagem, para os alunos com necessidades educativas especiais, nas escolas de ensino regular da Paraíba.
O cenário da pesquisa foi o Instituto dos Cegos na cidade de João Pessoa, Paraíba, no período de outubro a dezembro de 2003. Participaram da pesquisa 16 indivíduos com deficiência visual, matriculados no ensino fundamental, na faixa etária de 13 a 23 anos. A coleta de dados foi realizada por meio de uma ficha de identificação, visando à caracterização do perfil sócio- demográfico da amostra. Segundo essas características detectou-se os seguintes pontos: 62% são do sexo feminino e 37,5% são do sexo masculino; 56,3% estão matriculados em escolas públicas e 43,7% em escolas privadas; em 87,5% a deficiência visual é congênita e em 12,5% foi adquirida; 93,8% têm cegueira total e 6,2% tem uma visão subnormal; 81,3% apresentam um atraso escolar. Referindo-se aos depoimentos colhidos, pelas entrevistas, percebeu-se que todos da amostra concordam que é de suma importante para os deficientes visuais estarem matriculados em escolas de ensino regular.
Referindo-se as dificuldades que os deficientes visuais encontram nas instituições de ensino regular, as que mais apareceram nos depoimentos foram: a falta de silêncio nas salas de aula; as dificuldades que os professores têm de trabalhar com os alunos deficientes visuais; a presença de poucos livros em Braille nas bibliotecas escolar; e a falta de computadores com a instalação do sistema Dosvox nos laboratórios de informática das referidas escolas. Diante dos resultados obtidos, foi possível constatar que as escolas paraibanas garantem o acesso de todos, no entanto evidenciam-se algumas dificuldades como a falta de preparo pedagógico da maioria dos professores uma vez que os cursos de formação de professores não estão eles possibilitando conhecimento suficientes para trabalharem com o processo de inclusão. Nessa perspectiva de mudança é importante repensar a prática pedagógica, no sentido de fazer ajustes e adaptações no currículo convencional, rever estratégias metodológicas e critérios de avaliação, de forma a garantir as condições favoráveis a construção do conhecimento que atentam as peculiaridades especificas e especiais de cada um.

A construção de práticas de ensino para uma pedagogia de inclusão
Maria Aparecida Leite Soares? - Universidade Federal do Rio de Janeiro
cdinhals@uol.com.br

Os serviços públicos de saúde do Brasil, pela insuficiência do número de especialistas e equipamentos que possam realizar diagnóstico e avaliação audiológica, têm dificultado o acesso, por parte dos alunos surdos, ao ensino regular. Dados apresentados por Jannuzzi & Jannuzzi, (1998) demonstram que a maioria das crianças surdas encontra-se nas faixas da população que possui menor renda familiar. Esse dado explica porque a maior parte dos alunos surdos que chegam às escolas públicas sem que tenham adquirido língua de sinais ou língua oral. Estudos como os de Soares (1990, 2002, 2003) apontam que, anteriormente à política de inclusão, as crianças surdas, pertencentes às camadas mais favorecidas, usufruíam dos serviços privados de saúde e educação e ingressavam no ensino regular já com alguma possibilidade de comunicação por meio da língua falada. Esse fato, juntamente com os serviços de acompanhamento, disponibilizados pelas clínicas que freqüentavam, contribuíam para que esses alunos concluíssem seus estudos no ensino regular. O problema da inclusão dos alunos surdos, nas escolas públicas, apresentado pela maioria dos estudiosos, é a ausência de uma língua comum entre aluno e professor e o desconhecimento, por parte deste, das especificidades à relação dialógica. Baseada nesse contexto foi estabelecido como objetivo principal desse trabalho oferecer serviço de apoio junto à professora de uma classe de alfabetização, numa escola pública, que conta com a presença de uma aluna surda. A aluna, atualmente com oito anos de idade, com surdez bilateral contraída como seqüela de meningite, com um ano e meio de idade aproximadamente, é proveniente das camadas populares e mora num dos morros da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Não tem pai, mora com a mãe e outros familiares, tias e primos. Assim como a maioria das crianças surdas, pertencentes às camadas mais pobres da população, ingressou na escola sem ter adquirido língua oral e/ou língua de sinais. Entretanto, interage com colegas, professores e funcionários da escola, por meio de uma linguagem construída aleatoriamente pelas necessidades comunicativas. O trabalho é realizado em duas instâncias: 1) atuação junto à aluna surda no sentido de verificar as possibilidades de letramento tendo como fio condutor os estudos de Vygotsky (1989) que verificou que a escrita e a fala possuem funções distintas e para aprender a escrever as crianças deveriam se desprender dos sons da fala e o de Geraldi (1997) que considera que as crianças surdas, filhas de pais ouvintes, não adquirem a língua de sinais, mas constroem a língua materna, por meio de processos interativos, de acordo com as necessidades comunicativas dos familiares; 2) atuação junto à professora a fim de verificar as possibilidades de construção de práticas diversificadas no sentido de corresponder a uma pedagogia inclusiva. Os resultados foram verificados pelos diferentes usos da escrita, por parte da aluna, apoiando-se no conceito de letramento na perspectiva da dimensão social, como apresenta Soares (2002), pela possibilidade de compreender os enunciados das atividades propostas em sala de aula, junto aos colegas ouvintes e pelas mudanças de atuação do professor no que diz respeito à produção das práticas diversificadas que permitam a aluna surda executar as atividades junto aos demais colegas ouvintes.