Enlaces entre Territoriedade e Identidade Coletiva em uma Reserva Extrativista da Amazônia Ocidental Brasileira
Valéria de Oliveira (Fundação Universidade Federal de Rondônia)

Esta pesquisa objetivou verificar a possível relação entre os discursos identitários e territoriedade em populações tradicionais. A investigação foi delimitada à Reserva Extrativista do Lago do Cuniã . A Reserva Extrativista do Lago do Cuniã é uma reserva federal, localizada em Rondônia, Amazônia Ocidental Brasileira, mais precisamente na cidade de Porto Velho, distante aproximadamente 140 km zona urbana da cidade. Para dar cabo à investigação foi efetuado um estudo de caso a partir de uma metodologia qualitativa pois a investigação envolvia categorias que denotam uma carga histórica, cultural, política e ideológica. O enfoque interpretativo permitiu a compreensão dos dados a partir da ótica dos próprios atores. O levantamento dos dados ocorreu no período de agosto de 2002 a fevereiro de 2003, neste período foram efetuadas observações diretas em campo, entrevistas e análise documental.

Após coleta dos dados verificou-se que:
A reserva possui uma área total de 55ha.
O acesso á reserva dede Porto Velho se faz por via fluvial: 5 horas de lancha e 11 horas em uma embarcação maior chamada de batelão;
A reserva é constituída por aproximadamente 60 lagos, que se unem na época das chuvas sendo berçário de várias espécies de peixes e aves;
A reserva foi criada em 1999 pelo Decreto Federal nº 3238/99, depois de um grande embate entre o governo brasileiro que queria transformar a área em reserva ecológica (onde não se pode habitar pessoas) e a população que ali vivia. É importante salientar que as reservas extrativistas, no Brasil, são áreas públicas, criadas por Decreto Presidencial, ocupadas por populações tradicionais que vivem do extrativismo. São administradas pela própria população, através da gestão compartilhada com o Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável- CNPT;
A população está distribuída em 4 comunidades: Silva Lopes e Araujo, Araçá, Neves e Pupunhas. A infra estrutura é mínima. Existem 3 escolas que oferecem o ensino de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Um posto de saúde ( que não possui médico ou enfermeiro), um telefone público, não existe água tratada e encanada, rede de esgoto sanitário, e a energia elétrica é fornecida por gerador movida á óleo disel.
A reserva caracteriza-se por ser uma comunidade de subsistência composta por 253 pessoas entre adultos, jovens crianças e idosos. A maioria da população economicamente ativa trabalha como pescadores, mas há pequenos agricultores, coletores de açaí e castanha do Brasil;
A população é descendente de indígenas, imigrantes portugueses, migrantes nordestinos brasileiros (que para lá se dirigiram durante o I ciclo da borracha no final do séc, XIX e durante II ciclo da borracha, época da segunda guerra mundial como soldados da borracha);

A análise dos dados no permitiu verificar que identidade não é algo estático, mas algo que se constrói constantemente dia a dia a partir de inúmeros elementos tomados da história,cultura e tradições de uma comunidade, o referente ambiental territorial e, sobretudo com os planos futuros. Os discursos identitários não existem fora de um contexto e na comunidade de Cuniã estão diretamente ligados à sua territoriedade, á sua história, cultura e herança indígena (através das representações simbólicas e místicas, de sua vida cotidiana e do trato com o meio ambiente), as formas da sua colonização, sua dependência econômica e sua luta pela permanência naquele território, bem como por sua posse. Percebeu-se também que a luta pela identidade e pelo território não resultam em um assunto do passado, mas como forma de defender a qualidade de vida que tem direito e gerar por sua vez desenvolvimento sustentável.

Descentralização e cooperação intermunicipal no Brasil?
Carlos Vasconcelos Rocha (PUC Minas Gerais)
Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC Minas Gerais)

Ao longo das décadas de 1980 e 1990, paralelamente aos avanços no processo de descentralização, proliferaram no Brasil, mesmo que de forma incipiente, inúmeras e diversificadas experiências de cooperação intermunicipal, autônomas ou induzidas pelos governos estaduais e federal, que visavam ao planejamento integrado, ao fomento do desenvolvimento regional, à preservação ambiental e à ampliação da capacidade dos municípios de atender às demandas locais e de responder a outros constrangimentos relativos à provisão de bens e serviços públicos. A despeito de sua significativa abrangência e relativa visibilidade, este fenômeno, que denominamos genericamente "desfragmentação" da gestão pública, é ainda subexplorado como objeto de pesquisa pela Ciência Política brasileira e negligenciado na produção de estatísticas oficiais . O objetivo deste trabalho, além de explicitar os fatores que têm gerado esta pontual e tentativa reversão do que na literatura sobre o tema é designado de "municipalismo autárquico", é discutir as suas potencialidades e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a "cooperação horizontal" para a produção de políticas públicas.
O tema da cooperação intermunicipal ganha relevância, notadamente na agenda local, como resultado das fragilidades e desafios resultantes do processo de descentralização das políticas sociais, especificamente com a transferência de poder de decisão e de recursos, bem como de atribuições, da União e dos estados para os municípios.
As experiências mais relevantes de consorciamento, no Brasil, encontram-se na área da saúde. No contexto nacional, Minas Gerais aparece como o estado em que essas experiências mais se difundiram (Cruz, 2001:60). Este trabalho pretende também discutir o processo de consorciamento na área de saúde em Minas Gerais.
Inicialmente procuraremos avaliar o processo de descentralização e seus impactos nas relações federativas. No caso brasileiro, uma das questões mais relevantes é a possibilidade/necessidade de se passar de um padrão competitivo para um padrão cooperativo de relações intergovernamentais. Finalmente, após uma breve apreciação do processo de descentralização e das relações federativas na área da saúde, são apresentadas algumas hipóteses preliminares sobre o processo de constituição dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de Minas Gerais, com o intuito de contribuir para uma maior dinamização do ainda incipiente e muitas vezes normativo debate acerca das relações intergovernamentais no país.

Território de fronteira: Brasil/Colômbia
Ricardo José Batista Nogueira (Universidade Federal do Amazonas)

A pretensão deste trabalho é apresentar um desdobramento da concepção de Fronteira enquanto disjunção histórica a partir da experiência desenvolvida na fronteira do Brasil com a Colômbia.
A extensão da linha fronteiriça entre estes dois países é superior a 1.500 km. No entanto, dos três pontos de contato existentes - La Pedrera / Vila Bitencourt, Tarapacá / Ipiranga e Letícia / Tabatinga-, somente este último apresenta uma dinâmica territorial abrigando diversos fluxos. A cidade brasileira de Tabatinga possui aproximadamente 25.000 habitantes, enquanto a cidade colombiana de Letícia possui em torno de 20.000 habitantes. Para os padrões amazônicos, podemos dizer que este aglomerado urbano internacional é de porte médio.
A trama fronteiriça entre estas duas cidades é dada pela origem indígena de ambas, visto que esta região é dominada por uma das maiores nações indígenas brasileiras, os Tikunas. Além disso, é importante frisar que estas cidades têm aparecido na mídia internacional como uma das principais passagens de drogas da Colômbia para o território brasileiro.
Nossa abordagem sobre esta fronteira parte da existência simultânea de três concepções fronteiriça: uma fronteira controlada, em que ambos os países exercem seu controle a partir de aparatos militares; uma fronteira percebida, em que discutimos a visibilidade distinta desta região de fronteira por ambos países; e uma fronteira vivida, em que apresentamos a vida cotidiana de uma sociedade fronteiriça que sabe apropriar-se das diferenças entre os Estados-nacionais.
A cidade brasileira de Tabatinga é originária ainda da implantação de uma fortificação portuguesa no século XVIII, cuja denominação era São Francisco Xavier de Tabatinga. Após a independência do Brasil esta região ficou abandonada por muitos anos, só sendo revigorada com a extração da borracha, tanto no Brasil como na Colômbia e Peru. No outro lado da fronteira, as antigas instalações espanholas fragmentam-se dando origem a diversos estados-nacionais, que vão disputar e definir territórios. A Colômbia e o Peru travam uma batalha, visto que interessava aquela uma saída para o rio Amazonas.
A cidade de Letícia é originária de um antigo ponto de comercialização de borracha peruana. Depois de conquistada pela Colômbia para a ser o principal ponto estratégico no sul deste país. Ganhou o status político de capital do Departamento do Amazonas, abrigando assim uma dinâmica política , e , por conseqüência, passou a ter a hegemonia regional. Já foi um dos principais pontos de tráfico de drogas desta região na década de oitenta, e em virtude da forte repressão brasileira, tornou-se desinteressante.
Uma das propostas de alteração territorial para esta região é a criação de um território federal no Oeste do estado do Amazonas brasileiro, com o nome de Território do Alto Solimões, com a capital na cidade de Tabatinga. Segundo seus moradores, isto daria um status equivalente 'a sua vizinha colombiana, equilibrando a hegemonia fronteiriça.
Mais recentemente oas forças armadas brasileira vêm deslocando seus pelotões de infantaria do Sul do Brasil para o Norte com o objetivo de resgardar esta região das possíveis penetrações não apenas de narcotraficantes mas também dos guerrilheiros das FARC's.

Inovando no desenho das relações intermunicipais : o pacto territorial
Maria do Livramento Miranda Clementino (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

As cidades vivem atualmente, diante da globalização econômica, um processo de complexificação de suas realidades, dadas as constantes e variadas transformações sociais decorrentes da dinâmica (global) do sistema capitalista. Nesse clima de remodelagem estrutural, as chamadas regiões metropolitanas brasileiras aglutinam problemas clássicos como um alto grau de conurbação ou de tendência funcional entre os municípios que as compõem. Do mesmo modo, congregam inexoráveis problemas contemporâneos, como a violência urbana, a falta de moradia, o desemprego, a precariedade de infra-estrutura e de prestação de serviços púbicos, que também carecem de soluções urgentes a fim de melhorar a qualidade de vida de sua população.
A problemática atual das grandes cidades brasileiras está, então, intrinsecamente relacionada ao atendimento das necessidades básicas dos seus habitantes, de maneira eficaz e democrática, a fim de diminuir a extrema desigualdade social existente, que também tende a ser global.País eminentemente urbano, o Brasil concentra mais de 80% de sua população nas cidades. Fazendo de sua realidade urbana uma das mais graves do mundo. Esses problemas requerem atenções redobradas e especiais por parte dos municípios e dos governos.
No campo da cooperação intergovernamental observa-se, no Brasil, o surgimento de algumas experiências de gestão urbana responsáveis pelo estabelecimento de relações cooperativas e colaborativas entre municípios integrantes de regiões metropolitanas.
O trabalho consiste em analisar os avanços e recuos dessas estratégias de ação dos governos municipais na organização de um"pacto territorial" que permita uma renovação da agenda pública local. A idéia de "pacto territorial" aqui defendida, não se restringe a idéia de um mero espaço físico regional. Perpassamos essa compreensão em busca de uma definição mais ampla, que possa abarcar toda a complexidade da questão metropolitana no Brasil, ou melhor, que possa atender às demandas que o desenvolvimento metropolitano exige diante de questões que lhes são postas na atualidade.
A proposta de um "pacto territorial", nesse contexto, vem fundamentada na idéia de um "acordo político"via negociações entre forças dinâmicas (atores sociais, empresas,instituições, estados e municípios) capazes de empreender a interação entre diferentes setores de um território, não circunscrito a um único município, no intuito de desencadear um processo de desenvolvimento integrado e sustentável. Em suma , ao "pacto territorial" caberia aglutinar forças, delinear demandas e equacionar problemas comuns.
Todavia, para concretização de um "pacto territorial" nos moldes aqui proposto e, em se tratando do Brasil, é necessário levar em conta a necessidade de incorporação da variável política ao planejamento técnico regional; de considerar as especificidades municipais, uma vez que cada um dos sistemas urbanos possui lógica própria e se distribui no território metropolitano de modo particular; e, principalmente, porque esta idéia toca num aspecto político importante da redemocratização país, a descentralização.
O trabalho terá por referência a experiência do Consórcio do Grande ABC, na região metropolitana de São Paulo, considerada a mais bem sucedida experiência de consórcio intermunicipal no país ; e, duas outras experiências, na região metropolitana de Natal, no Nordeste do Brasil. Na região metropolitana de Natal, uma cidade média que caminha rapidamente para a condição de metrópole média, serão estudadas as experiências do Consórcio do Pólo Costa das Dunas e a do Parlamento Comum.
O trabalho conclui que essas experiências de mecanismos ou instituições cooperativas tem alentado o vácuo pela ausência de instituições no Brasil que dêem conta da complexidade dos problemas metropolitanos.

Palavras chave : cidades, agenda metropoliana, pacto territorial, municípios brasileiros