INTRODUÇÃO: PARA AMPLIAR O CÂNONE DO RECONHECIMENTO, DA DIFERENÇA E DA IGUALDADE
Boaventura de Sousa Santos e João Arriscado Nunes

1. A possibilidade de multiculturalismos emancipatórios
     1.1. Multiculturalismo: um conceito contestado
     1.2. Multiculturalismo e emancipação
2. Os estudos de caso
3. Cinco teses sobre multiculturalismos emancipatórios e escalas de luta contra a dominação

DIREITOS COLECTIVOS E SOCIEDADES MULTICULTURAIS

• Capítulo 1 - Multiculturalismo e direitos coletivos
  Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  Introdução
  1. Formação dos Estados na América Latina
  2. A falaciosa política integracionista
  3. Os povos invisíveis
  4. Os equívocos da política de contato na Amazônia
  5. Os novos direitos na América Latina
  6. A aplicação do direito e suas dificuldades
  7. A territorialidade compartida
  8. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

• Capítulo 2 - Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil
  Lino João de Oliveira Neves

  Introdução
  1. Movimento indígena
  2. Realidades indígenas emergentes
  3. Trilhas sinuosas em caminhos certos

• Capítulo 3 - A luta contra a exploração petrolífera no território U’wa: estudo de caso de uma luta local que se globalizou
  Luis Carlos Arenas

  Introdução
  1. As lutas sociais além das fronteiras nacionais
  2. Uma abordagem ao povo U’wa
  3. A oposição dos U’WA à exploração petrolífera: o cenário nacional
  4. O conflito U’WA-Oxy chega aos cenários internacionais
  5. A nova dinâmica dos cenários nacionais e internacionais
  6. Conclusões

MOVIMENTOS SOCIAIS E JUSTIÇA(S)

• Capítulo 4 - Uma localidade da Beira em protesto: memória, populismo e democracia
  José Manuel de Oliveira Mendes

  Introdução
  1. Algumas considerações teóricas
  2. Contextualização e as razões de uma luta
  3. O potencial emancipatório de uma luta
  4. Conclusão

• Capítulo 5 - Pactos paradoxais
  Francisco Gutiérrez Sanín e Ana María Jaramillo

  1. O caos e a tradição pactista
  2. Ideologias e discursos da contestação armada
  3. As milícias urbanas em Medellín
  4. A experiência do Ocidente de Boyacá
  5. Conclusões

DIFERENÇAS E CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS

• Capítulo 6 - Que trabalhadores, que mulheres, que interesses? Raça, classe e género na África do Sul do pós-apartheid
  Shamim Meer

  Introdução
  1. A crise da pobreza e da desigualdade
  2. Compreendendo a transição – pactos de elites e organizações-movimento
  3. O Programa de Reconstrução de Desenvolvimento (PRD)
  4. Adoptando o GEAR
  5. As organizações-movimento durante o apartheid
  6. A organização das mulheres sob o apartheid
  7. Os movimentos e o Estado na transição e na nova democracia
  8. A Coligação Nacional de Mulheres
  9. Enfrentando novos desafios
  10. A ingerência do neoliberalismo
  11. Reinventar a Emancipação Social
  12. Conclusão

• Capítulo 7 - Orientação sexual em Portugal: para uma emancipação
  Ana Cristina Santos

  Introdução
  1. Construindo a igualdade e a diferença
  2. Condições e especificidades jurídicas, sociais e religiosas do país
  3. A emergência do movimento LGBT em Portugal
  4. Emancipações alternativas ou globalizadas?
  5. Conclusão

• Capítulo 8 - Fantasmas que assombram os sindicatos: mulheres sindicalistas e as lutas pela afirmação dos seus direitos, Moçambique, 1993-2000
  Maria José Arthur

  Introdução
  1. Contextos de criação dos Comités da Mulher Trabalhadora nos sindicatos
  2. Discursos e práticas em relação aos Comités da Mulher Trabalhadora
  3. As representações das sindicalistas sobre os «Comités da Mulher Trabalhadora»
  4. Três mulheres, três percursos
  5. Conclusões

SOBERANIA, CIDADANIA E INTERNACIONALISMO SOLIDÁRIO

• Capítulo 9 - Para uma concepção multicultural dos direitos humanos
  Boaventura de Sousa Santos

  Introdução: as tensões da modernidade ocidental
  1. Acerca das globalizações
  2. Os Direitos Humanos enquanto guião emancipatório
  3. Conclusão

• Capítulo 10 - Pluralismo jurídico, soberania fracturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia
  Shalini Randeria

  Introdução
  1. Pluralismo jurídico e Estados subalternos
  2. Domesticação da disciplina neoliberal: a dança dos doadores com os Estados dependentes
  3. Alianças cívicas, direito de projecto (project law) e direito estatal: os direitos das comunidades pastoris versus os direitos dos leões
  4. A luta de Narmada reforma o Banco Mundial mas perde a batalha jurídica na Índia
  5. Governação no Estado e para além dele: o Painel de Inspecção do Banco Mundial e o Supremo Tribunal da Índia
  6. A árvore Neem indiana em julgamento em Munique

• Capítulo 11 - Quem salvou Timor Leste? Novas referências para o internacionalismo solidário
  José Manuel Pureza

  Introdução
  1. Vestefália e pós-Vestefália
  2. Positivismo e pós-positivismo
  3. Timor Leste: uma luta pós-positivista
  4. Timor Leste: uma luta pós-vestefaliana
  5. Epílogo: quem foi salvo, afinal?

COMENTÁRIO GERAL

• Capítulo 12 - Globalização, multiculturalismo e direito
  Yash Ghai

  Introdução
  1. Direitos humanos
  2. Modelos de Estados
  3. Conclusão