Segurança Social - Defender a Democracia Francisco Louçã, João Ramos de Almeida, José Luís Albuquerque, Vítor Junqueira Bertrand Editora (2016)

Este livro nasceu dos trabalhos das Oficinas Sobre Políticas Alternativas, desenvolvidas durante dos anos da troika no âmbito do Observatório sobre Crises e Alternativas (do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra). Nessas Oficinas cruzaram-se diversos investigadores em políticas sociais, e um dos seus temas foi o futuro da Segurança Social.

Para todos esses investigadores, o conceito de Estado Social corresponde a uma forte política redistributiva que defina regras de proteção do rendimento pessoal dos trabalhadores e das suas condições de vida. A redistribuição é aqui entendida como a conjugação de pelo menos quatro políticas essenciais (pensões mas também formas de proteção social com o apoio ao rendimento no desemprego e na doença; serviço nacional de saúde; educação pública; e habitação), mas é a primeira que é discutida. Conhecendo as dificuldades e resistências ao desenvolvimento dessas regras sociais, o livro apresenta perguntas e sugere respostas sobre a Segurança Social. Muitas destas questões são as mais correntes, muitas delas as mais difíceis. E, mesmo quando os autores discutem respostas diferentes, partem de uma preocupação comum: os sistemas de proteção social são formas essenciais da democracia. Procura-se, por isso, responder com cuidado, com informação estatística, com os documentos de referência e com grande inquietação. O futuro da Segurança Social tornou-se um dos temas mais importantes das pressões internacionais sobre o Estado português e um dos debates nacionais mais intensos. Responde-se a esse debate com este livro. Contra as ideias feitas, estudamos os dados concretos; contra as ideias simples, apresentamos soluções detalhadas; e contra as soluções destruidoras, o livro mostra que se pode construir um sistema sólido de segurança social, que garanta o futuro do contrato inter-geracional que é o pilar da democracia.